Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1662 vigentes (arts. 509 e seguintes). - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP) 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO PRAZERES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0321/2017 Processo 0002079-03.2013.8.26.0355

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2546 208 SP) - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) 36 - 1002105-39.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Leandro Augusto Gonçalves Santos - Recorrente: Paulo Sergio Porlato - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogada: Raquel das Neves Rafael

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 1695 atestados médicos que possui. - ADV: IRINEU DILETTI (OAB 180657/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1456/2017 Processo 1000338-34.2015.8.26.0356 - Usucapião - Usucapi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 1808 Processo 0007933-96.2018.8.26.0356 (processo principal 1000863-11.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Eunice Zuin Fazano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS Uma vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 23/26,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2089 Processo 1002525-44.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Serviço Noturno - Luiz Carlos Ferreira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 20/30, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2455 1818 Processo 1002479-55.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Marlon Augusto Rosalem - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a petição e documentos de fls. 95/106, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.”

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 314 decorrentes desse recálculo, computados juros de mora, desde a citação, e correção monetária. No âmbito deste Colégio Recursal há vários recursos extraordinários que tratam do mesmo assunto ora em questão, com fundamento em idêntica questão de direito. Desse modo, fica o presente feito seleciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2007 Processo 1002411-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Edson Luiz Soares - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos.Uma vez tempestivo, recebo o recurso interposto pela requerida às fls. 60/75, em ambos os efeitos.Intime-se o recorrido para ofertar contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2000 a Fazenda Pública - Pagamento - João Miguel Amorim Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Relativamente ao apostilamento pleiteado, manifeste-se a executada sobre a petição e documentos de fls. 100/111, no prazo de dez dias. Int. ADV: FERNANDA MENEGANTE RODRIGUES (OAB 384791/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 256 Nº 0000009-29.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Mirandópolis Requerente: Nilton Cesar Pires - Requerido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o pedido de u