TJSP 10/09/2018 - Pág. 2126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2655
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no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. - ADV: FRANCISCO
MAURO RAMALHO (OAB 149991/SP)
Processo 1000575-46.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum - Anulação - Margarete Aparecida Fernandes Rodrigues
de Camargo - Vistos. HOMOLOGO a desistência dos embargos opostos. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos,
observando as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP)
Processo 1001017-46.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - João Carlos e Filho Ltda - Vistos.
Cumpra-se a parte final da decisão inicial (págs. 34/35), suspendendo o andamento. Caberá a parte interessada a provocação
do feito após o julgamento do incidente de demandas repetitivas. Intime-se. - ADV: MATHEUS MENEGHEL COSTA (OAB
377416/SP)
Processo 1001127-16.2015.8.26.0394 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Greenlav Solutions Lavanderia
Hospitalar e Industrial - Eireli - Icv - Instituto Ciências da Vida e outro - Ciência do retorno dos autos do Superior Tribunal de
Justiça:não conhecido do agravo em recurso especial. - ADV: THIAGO ROCHA AYRES (OAB 216696/SP), MARCO ROBERTO
ROSSETTI (OAB 219383/SP), WILSON SCATOLINI FILHO (OAB 286405/SP), DIEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 299600/SP)
Processo 1001251-96.2015.8.26.0394 - Ação Popular - Bens Públicos - Antonio Alves Teixeira e outro - Benjamim Bill Vieira
de Sousa - - Vagner Barilon - - Sebastião Gomes dos Santos - - Celso Gomes dos Reis Aprigio - - Lucilene Araujo Dela Ponta
- - Braspark Administradora de Imóveis Próprios Ltda - - Marcelo Izaias da Silva - - Avelino Xavier Alves - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE NOVA ODESSA - Vistos. Fls. 1936/1939: informe a serventia, bem como o perito, se os requeridos peticionários
foram cientificados nos termos do art. 474 do CPC. Sem prejuízo, digam os requeridos, no prazo de 10 dias, qual o seu efetivo
prejuízo no caso da eventual falta de intimação para o comparecimento nas pesquisas de campo, haja vista a natureza da
perícia (avaliação). Após, tornem. Intime-se. - ADV: RENATO AMORIM DA SILVA (OAB 311952/SP), WILSON SCATOLINI FILHO
(OAB 286405/SP), JOSE CARLOS DE CAMARGO (OAB 275699/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP),
ROMULO BRIGADEIRO MOTTA (OAB 112506/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP), LUIZ SOARES
PENNA NETO (OAB 93270/SP), LUIZ SOARES PENNA JUNIOR (OAB 15008/SP), JOSÉ CARLOS ALVES (OAB 251709/SP)
Processo 1001409-49.2018.8.26.0394 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Leandro Marcelo Viana
- Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de
15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que
no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir
outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com
contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção
com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Intime-se. Nova Odessa, 30
de agosto de 2018. - ADV: PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (OAB 154958/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE
OLIVEIRA (OAB 305099/SP)
Processo 1001863-97.2016.8.26.0394 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlene Florinda de Souza
- Vistos. Págs. 294/295. Manifeste-se a autarquia-ré, como requerido, em 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, aguarde-se, por mais
15 (quinze) dias, eventual notícia do julgamento do agravo interposto. Decorridos “in albis”, voltem conclusos. Intime-se. - ADV:
PATRICIA ZAPPAROLI (OAB 330525/SP), RODOLFO OTTO KOKOL (OAB 162522/SP)
Processo 1001915-59.2017.8.26.0394 - Procedimento Comum - Veículos - Sebastião Rodrigues dos Santos - Fazenda do
Estado de São Paulo - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Manifeste-se o
autor sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), CAMILA
APARECIDA GOMES (OAB 341453/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2018
Processo 1001306-42.2018.8.26.0394 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0016685-08.2012.8.26.0408 - 3ª Vara Cível
da Comarca de Ourinhos/SP) - Edna Martina Amancio e outro - Vistos. Diante da certidão de pesquisa retro, manifeste-se o
requerente em 5 dias. Int. - ADV: CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ (OAB 194175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0525/2018
Processo 0000021-36.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Indústria e Comércio de
Confecções Evi Ltda e outro - Vistos. Em complementação à decisão anterior, defiro também a pesquisa pelo sistema renajud e
infojud. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), GUILHERME
MORENO MAIA (OAB 208104/SP)
Processo 0000159-03.2015.8.26.0394 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Bank Brasil S/A
- Banco Múltiplo - Vistos. Ante a cisão das instituições financeiras, proceda a serventia a retificação do pólo ativo do feito,
inclusive, no sistema informatizado. Fls. 293. Primeiramente, deverá a parte exequente indicar onde se localizam os bens para
expedição do mandado, bem como comprovar o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça. Regularizados, expeça-se
mandado de penhora, intimação e avaliação dos bens indicados. Quanto ao bem que consta restrição de “alienação fiduciária”,
oficie-se ao Detran solicitando informações acerca da instituição financeira credora para posterior intimação acerca da penhora
dos direitos sobre o bem. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º