TJSP 14/09/2018 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2659
2011
Processo 1001387-93.2018.8.26.0360 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.R.Z. - - T.D.Z. - - W.A.Z. - - S.F.A.Z. - - D.F.Z. - - E.A.Z. - *Diga o autor em prosseguimento - ADV: MARCO ANTONIO DO
PRADO TEODORO (OAB 258222/SP)
Processo 1002385-95.2017.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Airton Astolfo - - Fernanda Nunes
da Cruz Astolfo - *Diga o autor em prosseguimento - ADV: CARLOS EDUARDO FAUSTINO (OAB 356327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0776/2018
Processo 0000748-78.2007.8.26.0360 (360.01.2007.000748) - Execução de Alimentos - Alimentos - João Victor Alves
Soares e outro - Autos desarquivados a disposição em cartório pra DRa Marcela Cardoso da Sivã Franzoni - OAB/SP 344.538,
que deverá apresentar procuração para ter vista dos autos, uma vez que corre em segredo de justiça. - ADV: DALMO MANO
(OAB 151963/SP)
Processo 0000886-30.2016.8.26.0360 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Gilberto de Morais Sobrinho Ciência quanto ao laudo juntado. - ADV: RITA DE CASSIA SILVA (OAB 325651/SP)
Processo 0001495-52.2012.8.26.0360 (360.01.2012.001495) - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos - Jaqueline Cristina Alves - Município de Mococa - Autos desarquivados a disposição em
cartório. DR.Marcelo de Rezende Moreira - OAB/SP 197.844 - ADV: ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), AGNALDO
DONIZETI PEREIRA DE SOUZA (OAB 224521/SP)
Processo 0003115-90.1998.8.26.0360 (360.01.1998.003115) - Arrolamento de Bens - Maria Rosa Apolinario de Souza Formal de partilha a disposição em cartório. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP)
Processo 0003427-80.2009.8.26.0360 (360.01.2009.003427) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda - Municipio de Mococa - Ante a certidão de decurso de prazo sem manifestação.
Diga parte autora. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA (OAB
72002/MG)
Processo 0003943-90.2015.8.26.0360 - Despejo - Locação de Imóvel - Fernando Figueiredo Cunali e outro - Guilherme
Brisighello Neto - Autos desarquivados a disposição em cartório. - ADV: MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP),
SUZANI SILVA RESENDE MELO (OAB 368933/SP)
Processo 1001160-06.2018.8.26.0360 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Adalton Camargo Nogueira - *Fls 62- diga o autor
- ADV: ANDRE LUIS GRILONI (OAB 328510/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA BUSSO E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0777/2018
Processo 0000752-66.2017.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - ANTONIO NAUFEL
e outros - Recebo os embargos de declaração do réu Antônio Naufel (fls. 527/531), mas não acolho, pois se trata de questão
relativa ao mérito da ação penal, devendo ser oferecido recurso de apelação criminal. Int. - ADV: ORESTES MAZIEIRO (OAB
90426/SP)
Processo 0001132-39.2017.8.26.0506 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação provisória - Art. 108 do ECA V.E.G. - Analisando os autos, verifico que o adolescente está internado por outro ato infracional. Isto posto e considerando ainda a
manifestação ministerial de fls. retro, não existe mais interesse de agir do Ministério Público no presente feito, que agora JULGO
EXTINTO, sem julgamento do mérito, determinando, em consequência, o arquivamento dos autos com as cautelas e anotações
de praxe. Arbitro honorários advocatícios ao defensor, expeça-se certidão. Tendo em vista que o Ministério Público requereu o
arquivamento, certifique-se o transito em julgado imediatamente. Isto posto, DECLARO EXTINTA a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
e em consequência, determino o arquivamento dos autos com as cautelas e anotações de praxe. - ADV: MARIA ELISABETE
FERREIRA DE PAIVA (OAB 138550/SP)
Processo 0001498-94.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Incêndio - Justiça Pública - Rogerio Aparecido
de Melo - Processo Crime nº: 0001498-94.2018.8.26.0360 Partes: Justiça Pública X Rogerio Aparecido de Melo O Doutor
DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, Meritíssimo Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mococa, Estado de São Paulo,
na forma da lei, etc. CONSIDERANDO que nos autos em epígrafe, o Ministério Público requereu que o réu fosse submetido
a exame de insanidade mental. CONSIDERANDO ainda, o disposto no artigo 149 do Código Processo Penal; DETERMINO
que seja instaurado o competente INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO RÉU. Diligencie no site da Defensoria Pública
para nomeação de defensor dativo. Após, intime-o, para que, querendo, formulem outros quesitos que entender necessário.
Após, expeça-se carta precatória, a fim de realizar exame de insanidade mental no réu. QUESITOS DO JUIZO (INCIDENTE
DE INSANIDADE MENTAL): 1) O Acusado, ao tempo da ação, era, por motivo de doença mental ou desenvolvimento mental
incompleto ou retardado, inteiramente incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse
entendimento? 2) O acusado, por motivo de perturbação de saúde mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado,
estava privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou determinar-se de acordo com esse entendimento?
3) Outros danos relevantes, a critério do médico. Cumpra-se, intimem-se e diligencie-se. Juiz(a) de Direito: Dr(a). DJALMA
MOREIRA GOMES JUNIOR - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB 35139/SP)
Processo 0001553-45.2018.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Eder Procopio de Freitas - Recebo
o recurso do acusado (fls. 80/81), eis que regular e tempestivamente interposto. Intime-se o defensor para apresentação de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º