TJSP 27/09/2018 - Pág. 2022 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2668
2022
que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. ADV: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB
286027/SP)
Processo 1006279-44.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Revisão - T.D.A. - P.H.C.A. - Ciência à advogada dativa que
encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV:
MILENE CARVALHO ALBORGHETTE (OAB 242003/SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), PAULO CESAR ANDRADE
DE SOUZA (OAB 131284/SP)
Processo 1006424-95.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.S.R. - - C.R.R. - Ciência ao advogado dativo
que encontra-se disponível no SAJ a certidão de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. ADV: DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP)
Processo 1006603-29.2018.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FEG - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA
- Vistos. Partes acima qualificadas. Recebo a petição de fls. 30 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos
termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: CLAUDIO HENRIQUE BUENO MARTINI (OAB 128041/SP)
Processo 1006616-28.2018.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.T.M.S. - - J.A.S. - Vistos. Digam a requerente,
no prazo de 5 (cinco) dias, qual o nome que passará a usar após o divórcio. Após, venham conclusos com urgência, sem
necessidade de nova vista ao Ministério Público, que já se manifestou às fls. 23. Intime-se. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB
352043/SP)
Processo 1006809-48.2015.8.26.0362 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.V.S. e outro J.B.S. - Manifeste-se em 15 dias acerca certidão: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo - ADV: ANDRE
LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP), MARIANA ALMEIDA DE AZEVEDO (OAB 215056/SP)
Processo 1006922-65.2016.8.26.0362 (apensado ao processo 1006173-48.2016.8.26.0362) - Procedimento Comum Regulamentação de Visitas - J.P.G. - T.T.A.G. - Ciência ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a certidão de
honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: VERALDO NUNES DOS SANTOS JUNIOR
(OAB 305529/SP), CAROLINA DE LIMA (OAB 364038/SP)
Processo 1006975-75.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000917-97.2018.8.26.0510 - 2 Vara Cível da
Comarca de Rio Claro) - L.F.C.S. - Manifeste-se em 15 dias acerca certidão: ao Presídio Feminino de Mogi Guaçu, em 18/09/18,
às 10:30 h, onde fui informado que a ré não esta mais presa naquela instituição, tendo sido transferida para o presídio de
Grariba. Sendo assim, DEIXEI DE CITAR CAMILA ANDRESSA FERREIRA pelos motivos acima. - ADV: IONY ARAÚJO PRADO
(OAB 111621/SP)
Processo 1006979-49.2017.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marlene Madruga
Pinton - Vistos. Fls. 19/20: recebo como emenda à inicial. Outrossim, defiro o prazo de 5 (cinco) dias para que o autor efetue
o depósito dos valores que pretende consignar em conta judicial, vinculada a estes autos. Saliento que, não sendo efetuado
o depósito no prazo legal, o feito será extinto sem resolução de mérito. Após, nos termos do art. 542, II do CPC, cite-se o(s)
requerido(s) para, no prazo de quinze dias, oferecer(m) resposta ou manifestar-se sobre o deposito efetuado, advertindo-o de
que a contestação deverá observar o contido no art. 544 e incisos do CPC e, não sendo oferecida contestação, serão tidos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor, extinguindo-se a obrigação. Int. Servirá a presente decisão por cópia digitada como
Carta /Mandado de Citação. - ADV: EVANDRO HENRIQUE SACCO (OAB 184660/SP)
Processo 1006985-61.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - GERSON FAUSTINO DA
CAMARA - Vistos. Diante do ofício recebido por este Juízo, oriundo dos autos do Inquérito Policial/Ação Penal- Proc. 000008715.2015. que comunica a Interdição Temporária do Exercício da Advocacia do Advogado, Dr. Benedito do Amaral Borges,
determino que a serventia promova as devidas anotações e regularização no cadastro eletrônico, com referencia a condenação
ora comunicada, observando que deverá permanecer anotado os nomes dos demais procuradores constituídos, conforme
procuração outorgada pelo(a) autor(a) às fls. 08. Intime-se. - ADV: NAYARA KARINA BORGES ALMEIDA (OAB 328267/SP),
ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP)
Processo 1007047-33.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum - Rescisão / Resolução - Terra Boa Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Luciana da Silveira e Souza - Ciência ao advogado dativo que encontra-se disponível no SAJ a certidão
de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: ELCIO APARECIDO THEODORO DOS
REIS (OAB 245551/SP), FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), FERNANDO MARQUES DE FARIAS (OAB 153692/SP),
CARLOS HENRIQUE PENHA (OAB 275116/SP)
Processo 1007061-80.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum - Guarda - C.F.C.P. - - S.A.O. - DR. José Antonio Serra Junior,
OAB/SP 219.192: Ciência de que a certidão de honorários retificada já se encontra disponível para impressão no sistema e-SAJ.
- ADV: JOSÉ ANTONIO SERRA JUNIOR (OAB 219192/SP)
Processo 1007129-64.2016.8.26.0362 - Mandado de Segurança - Estabelecimentos de Ensino - Érick Carvalho Correa Secretaria de Educação do Município de Mogi Guaçu - Ciência à advogada dativa que encontra-se disponível no SAJ a certidão
de honorários para impressão e encaminhamento, após devidamente instruída. - ADV: VILMA CONSTANTINO DE SOUZA (OAB
274751/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 1007158-46.2018.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000332-46.2018.8.26.0348 - 1ª Vara da Família
e Sucessões do Foro de Mauá) - R.A.A. - Manifeste- se em 15 dias acerca certidão: Certidão - Oficial de Justiça - Mandado
Cumprido Negativo - ADV: RONALDO DE SOUZA (OAB 163755/SP)
Processo 1007202-70.2015.8.26.0362 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Regina Maria de Freitas - VISTOS. Recebo a
petição de fls. 19 como desistência da ação, a qual HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos
e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de
Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer. Certifique-se o trânsito em julgado. Não há custas a serem
recolhidas. Publique-se e, após, proceda-se à baixa e arquivamento do feito. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIS DA SILVA (OAB 92321/
SP)
Processo 1007216-83.2017.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.P. - - L.G.P. - Manifeste-se o
autor, no prazo de cinco dias, acerca do Mandado Cumprido Negativo. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP)
Processo 1007301-35.2018.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.G.M. - J.R.M. - Vistos. Ante a concordância
do Ministério Público (fls. 60), HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado entre as partes às fls. 48/51, convertendo a
presente Ação de Divorcio Litigioso em Ação de Divorcio Consensual e, em consequência, decreto o divórcio do casal D.C.G.M.
e J.R.M. com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituição da República, ficando extinto o vínculo matrimonial e
JULGO EXTINTA a presente Ação Divórcio Litigioso, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b” do Código
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