TJSP 01/10/2018 - Pág. 2005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2005
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Eliete Cristina Palumbo Alves (OAB: 251558/SP) (Convênio
A.J/OAB) - Etiene Giampaulo Salmen Stocco (OAB: 224902/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1001136-80.2015.8.26.0360/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mococa - Embargte: Wanir
Comparotto Costal - Embargdo: Werther Pinheiro Ricciardi (Espólio) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÕES INOCORRENTES A CONTRADIÇÃO QUE JUSTIFICA
OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO É DO JULGADO COM ELE MESMO - CARÁTER INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO
DESCABIMENTO EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcos Menechino Junior (OAB:
199668/SP) - Sandra Regina dos Santos Barbosa (OAB: 157103/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1002284-39.2016.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sumaré - Apelante: A. B. de O. (Justiça Gratuita) Apelada: N. de O. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. EMENTA: REVISIONAL DE ALIMENTOS - ALIMENTOS FIXADOS EM DEMANDA REVISIONAL ANTERIOR NO EQUIVALENTE A
1/3 DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E 50% DO SALÁRIO MÍNIMO EM CASO DE DESEMPREGO APELAÇÃO DO ALIMENTANTE
OBJETIVANDO REDUÇÃO PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS SOB A ALEGAÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE NOVA
FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTRO FILHO QUE, POR SI SÓS, NÃO JUSTIFICAM A TAL PRETENSÃO - ELEMENTOS
COLIGIDOS AOS AUTOS NÃO COMPROVAM A ALEGADA IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA SUPORTAR O PAGAMENTO
DA PRESTAÇÃO FIXADA PELO JUÍZO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NECESSIDADE PRESUMIDA DA MENOR ALIMENTÁRIA
SENTENÇA MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Douglas Sobral Luz (OAB: 235790/SP)
- Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003037-97.2014.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. M. F. Embargdo: V. P. F. (Menor) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO – OMISSÕES INOCORRENTES – CARÁTER INFRINGENTE E PREQUESTIONAMENTO – DESCABIMENTO –
EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Fábio Sales de Brito (OAB: 246686/SP) - Marcelo de Campos
Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1003149-88.2015.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mauá - Apelante: D. A. de O. J. (Justiça Gratuita) Apelada: N. M. L. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Theodureto Camargo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
UNIÃO ESTÁVEL OS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS COMPROVAM QUE AS PARTES, DURANTE A CONVIVÊNCIA,
ERIGIRAM CONSTRUÇÃO NOS FUNDOS DE TERRENO DA FAMÍLIA DO RÉU E QUE SERVIU DE RESIDÊNCIA PARA O
CASAL DIREITO DE A AUTORA SER INDENIZADA PELA ACESSÃO NO MONTANTE EQUIVALENTE A 50% DO VALOR A
SER APURADO EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO BEM COMO O DIREITO À MEAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE GUARNECIAM A
RESIDÊNCIA, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO INDEVIDO DO RÉU SENTENÇA MANTIDA APELO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Abou Rizk (OAB: 168081/SP) - Caio Cruzera Setti (OAB: 321011/SP) - Igor
Paulo Lancerotti Junior (OAB: 177085/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1004322-19.2015.8.26.0132/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Catanduva - Embargte: R. R.
- Embargda: J. C. R. - Embargdo: F. C. R. (Menor(es) representado(s)) - Embargda: C. C. R. (Menor(es) representado(s)) Magistrado(a) Theodureto Camargo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PRETENSÃO
DO RECORRENTE DE SANAR OMISSÃO E PREQUESTIONAR DISPOSITIVOS LEGAIS - DECISÃO QUE ABORDOU
EXPRESSAMENTE TODAS AS QUESTÕES DEBATIDAS – EFEITO INFRINGENTE – DESCABIMENTO, COMO REGRA NECESSIDADE DE ENQUADRAMENTO NAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC – EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º