TJSP 01/10/2018 - Pág. 2008 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2670
2008
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Julio Nicolau Filho
(OAB: 105694/SP) - José Carlos do Nascimento (OAB: 185780/SP) (Convênio A.J/OAB) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1018321-73.2016.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Kirra
Investimentos Imobiliários - Embargte: Tecnisa S.A. - Embargdo: Thiago de Mendonça Cordeiro - Magistrado(a) Clara Maria Araújo
Xavier - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO V. ACÓRDÃO DEU PROVIMENTO, EM PARTE, AOS
RECURSOS DOS LITIGANTES, RECONHECENDO A INTEMPESTIVIDADE DE CONTESTAÇÃO E A SUCUMBÊNCIA PARCIAL
DOS PEDIDOS E FIXOU OS HONORÁRIOS DE ACORDO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO ALEGAÇÃO DE ERRO
MATERIAL NÃO OCORRÊNCIA VÍCIO ALEGADO INEXISTENTE. TURMA JULGADORA ENFRENTOU DEVIDAMENTE AS
QUESTÕES POSTAS PELA ORA EMBARGANTE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Kamilla Cristina Barizon da Silva (OAB: 363626/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Adriana
Leal Gil (OAB: 222778/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1020684-30.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: E. S. de O. (Justiça Gratuita) Apelado: I. P. de O. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL ALIMENTOS REVISÃO REDUÇÃO R. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTE PEDIDO DE REDUÇÃO
DA PENSÃO OUTRORA FIXADA EM ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES INSURGÊNCIA DO AUTOR ALIMENTANTE
NÃO CABIMENTO ALEGAÇÃO DE DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DECORRENTE DA CONSTITUIÇÃO DE
NOVA FAMÍLIA E NASCIMENTO DE OUTROS FILHOS HIPÓTESE EM QUE OS ELEMENTOS DOS AUTOS NÃO PERMITEM
VERIFICAR A COGITADA DIMINUIÇÃO DA CAPACIDADE FINANCEIRA, QUE DEVERIA SER CABALMENTE COMPROVADA.
ADEMAIS, ALIMENTANDO COMPROVOU SOFRER DE CRISE EPILÉTICA DE DIFÍCIL CONTROLE MONTANTE PACTUADO
PELO PRÓPRIO GENITOR, CUJA MANTENÇA QUE SE AFIGURA RAZOÁVEL - SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renato Gomes Moreira (OAB: 174933/SP) - Mariangela Blanco Liuti
(OAB: 113666/SP) - Gabriela da Luz Zatariano (OAB: 379423/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1025893-95.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Apelante: LAZIO INVESTIMENTOS
IMOBILIÁRIOS LTDA e outro - Apelado: WALTER CHIANDOTTI JUNIOR (Espólio) e outro - Magistrado(a) Clara Maria
Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA RESCISÃO
EMPRESAS REQUERIDAS VENDEDORAS NÃO ENTREGARAM A UNIDADE OBJETO DO COMPROMISSO MESMO DEPOIS
DE EXPIRADO O PRAZO DE TOLERÂNCIA ADMITIDO ( 180 DIAS) SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RESCINDIU
O CONTRATO E DETERMINOU A DEVOLUÇÃO INTEGRAL DO QUE FORA PAGO PELOS AUTORES INSURGÊNCIA DAS
REQUERIDAS CONTRA A DEVOLUÇÃO INTEGRAL, POIS REQUEREM APLICAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL RELATIVA
À RESTITUIÇÃO PELA METADE DE PARCELAS PAGAS, SE HOUVER RESCISÃO NÃO CABIMENTO COMPROVADA A
CULPA DAS EMPRESAS PELA NÃO ENTREGA DO IMÓVEL, O QUE JUSTIFICA A RESCISÃO DO NEGÓCIO COM A
RESTITUIÇÃO INTEGRAL DOS VALORES PAGOS PELOS COMPRADORES, SEM RETENÇÃO DE PERCENTUAL PREVISTO
EM CONTRATO, POIS NÃO HOUVE CULPA DOS COMPRADORES ENTENDIMENTO CONFORME SÚMULA 543 DO C.STJ
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Ana Paula Batista Poli (OAB: 155063/SP) - Jorge Luis Conforto (OAB: 259559/SP) - Páteo do Colégio - sala 705
Nº 1026615-45.2015.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Corrientes
Investimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Tecnisa Consultoria Imobiliária LTDA - Apelado: Reginaldo Borges Santos - Apelado:
Adriana Aparecida da Silva - Magistrado(a) Clara Maria Araújo Xavier - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA REPETIÇÃO DE INDÉBITO, INDENIZAÇÃO PRETENSÃO DE REPETIÇÃO
DE VALORES PAGOS A TÍTULO DE COMISSÃO DE CORRETAGEM E TAXA SATI SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA
RECONHECEU COMO DEVIDA SOMENTE A COMISSÃO DE CORRETAGEM PAGA E DENOMINADA DE “COMISSÃO TCI”,
SIGLA DA EMPRESA TECNISA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA, E NÃO OS VALORES RELATIVOS A OUTRAS COMISSÕES
PAGAS A TERCEIROS, BEM COMO A TAXA SATI INSURGÊNCIA DAS EMPRESAS REQUERIDAS NÃO CABIMENTO
COMISSÕES DIVERSAS DAQUELA INFORMADA E ACORDADA PELOS AUTORES NÃO PODEM DELES SER COBRADAS,
SENDO DEVIDA A REPETIÇÃO PRETENDIDA E DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DE FORMA SIMPLES SENTENÇA DE
PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA, ADEQUADA A VERBA HONORÁRIA A TEOR DO ART. 85,§11º, DO CPC RECURSO
NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º