TJSP 02/10/2018 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2671
2017
cumprimento à mencionada decisão, SUSPENDO O FEITO, até o julgamento ou cancelamento de tal suspensão, podendo as
partes comunicarem o julgamento de tais recursos a qualquer momento. Intime-se. - ADV: ROSEMARY BARBOSA GARCIA
(OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB 338647/SP)
Processo 1001484-20.2018.8.26.0352 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - João
Carlos Figueiredo - Em r. decisão publicada em 26.04.2017, nos autos dos Embargos de Divergência em Recurso Especial
nº 1.319.232-DF, proferida pelo relator Ministro Francisco Falcão, o Superior Tribunal de Justiça concedeu tutela de urgência
para o fim de suspender em Primeiro e Segundo Graus, todas as ações autônomas de liquidação e cumprimento de sentença
coletiva com origem na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra o Banco do Brasil S/A, Banco Central
do Brasil e União Federal de nº 94.008514-1, visando à devolução das diferenças pagas pelos mutuários de Cédulas de Crédito
Rural, lastreadas em recursos da caderneta de poupança, em virtude da implementação do chamado Plano Collor I, no mês
de março de 1990, até o julgamento dos referidos embargos de divergência. Portanto, em cumprimento à mencionada decisão,
SUSPENDO O FEITO, até o julgamento ou cancelamento de tal suspensão, podendo as partes comunicarem o julgamento de
tais recursos a qualquer momento. Intime-se. - ADV: FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 89133/MG)
Processo 1001507-34.2016.8.26.0352 - Procedimento Comum - Reversão - Wilson Miguel Gonçalves - Fesp Fazenda
Pública do Estado de São Paulo, e outro - especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco)
dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP),
VIVIANE CRISTINA IBELLI PINHEIRO (OAB 321221/SP), RICARDO IBELLI (OAB 139227/SP)
Processo 1001517-78.2016.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - F.c.pereira Bianchi
Minimercado Ltda - Me e outros - Nota de Cartório: Pesquisas realizadas de fls. 183/188, manifeste-se o requerente o que
de direito em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), SERGIO
URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1001548-98.2016.8.26.0352 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Amir Miguel Sawan - Manifeste-se o
autor acerca do AR negativo de fls. 138/139.Int. - ADV: SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), JOSE
EDUARDO MARQUES BORDONAL (OAB 297264/SP)
Processo 1001551-19.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Aparecida Donizeti Dutra
- Açucar e Álcool Oswaldo Ribeiro de Menconça - Ltda e outro - Contestação às folhas 102/116, manifeste-se o requerente
em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARÃES CARDOSO (OAB 178636/SP), JANAINA
MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1001701-97.2017.8.26.0352 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Lucas Silva Lopes - Petição de fls.54: Ad cautelam, manifeste-se o requerido.. Int. ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), BETANIA CRISTINA JACULI BORGES (OAB 371614/SP)
Processo 1001737-42.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Antonio Carlos Rodrigues PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Manifestem-se, as partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse
ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob
pena de preclusão. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB 102722/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR
(OAB 276280/SP)
Processo 1001741-79.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum - Equivalência salarial - Ana Paula Bofi - Manifestem-se, as
partes, acerca da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo
de 05 (cinco) dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO SCALON BUCK (OAB
102722/SP)
Processo 1001784-16.2017.8.26.0352 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Ângela Miguel Sawan
Cunha - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes o que lhes aprouver no prazo de 10 dias, conforme último parágrafo da r.
Sentença de fls. 167/169. Int. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA
(OAB 89710/SP), DIEGO ROCHA DE FREITAS (OAB 277433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2018
Processo 0001282-94.2017.8.26.0352 (processo principal 1000659-81.2015.8.26.0352) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.A.R. e outro - L.A. - Nota de Cartório: Justificativa de fls. 35/53, manifeste-se a Exequente, no prazo legal. Int.
- ADV: BRUNA PRUDENTE PARREIRA (OAB 174763/MG), PRISCILA MARQUES VALIM (OAB 361863/SP)
Processo 1000152-18.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - K.S. - L.B.B.L. - Manifestem-se, as partes, acerca
da possibilidade de conciliação. Nesse ínterim, especifiquem as provas que pretendem ver produzidas no prazo de 05 (cinco)
dias, justificando sua pertinência sob pena de preclusão. Int. - ADV: MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE (OAB 46298/GO),
RENAN PERARO JORGE (OAB 335361/SP)
Processo 1000246-97.2017.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - A.G.S. - J.R.S. - Laudo de fls. 147/148:manifestemse as partes. Int. - ADV: DAIANE DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 351092/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB
265851/SP)
Processo 1000260-47.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Guarda - M.M.C.S. e outros - Manifeste-se o autor acerca
do AR negativo de fls. 63.Int. - ADV: FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP)
Processo 1000392-07.2018.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.M.S. - - M.F.M.S. - D.A.S. Expeça-se o ofício determinado a fls. 88 com urgência. Sem prejuízo, abra-se vista ao MP. Dilig. Int. - ADV: KELY CRISTINA
BERNARDINO DOMENES FERREIRA (OAB 282145/SP), JANAINA MARTINS DA SILVA FERNANDES (OAB 329566/SP)
Processo 1000520-27.2018.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Regilaine Anésia Teixeira de Oliveira - Deferido
prazo de 20 (vinte) dias, conforme petição de Fls.61. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1000523-79.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - V.P.O. - A.S.F. - Contestação
às folhas 55/57, manifeste-se o requerente em impugnação no prazo legal. Int. - ADV: ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB
338647/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP)
Processo 1000614-72.2018.8.26.0352 - Interdição - Tutela e Curatela - T.M.S. - Fls.48 foi agendado exame médico pericial
para o dia 13/11/2018, às 8:00 horas. Int. - ADV: ANTONIO DE PADUA TEODORO (OAB 98583/SP)
Processo 1000644-78.2016.8.26.0352 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.M. - G.S.P.M. - Nota de Cartório:
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