TJSP 08/11/2018 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2696
2013
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: José Eduardo Albuquerque Oliveira (OAB: 168044/SP) - Alfredo Preite
Junior (OAB: 331202/SP) - São Paulo - SP
Nº 1010131-84.2018.8.26.0196/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: Roan Pedro
Rocha (Justiça Gratuita) - Embargdo: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Magistrado(a) Carlos Nunes Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) AÇÃO DE PRODUÇÃO
ANTECIPADA DE PROVAS RECURSO QUE BUSCA MODIFICAÇÃO DO JULGADO, COM NÍTIDO CARÁTER INFRINGENTE,
E REEXAME DE MATÉRIA JÁ ANALISADA E DECIDIDA EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Bruno Augusto Sampaio Fuga (OAB: 352413/SP) - Diego Francisco Rodrigues Fleck (OAB: 378727/SP) - São Paulo - SP
Nº 1014106-14.2017.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Refrex Brasil Indústria e Comércio Ltda. - Embargdo: Termomecanica São Paulo - Magistrado(a) Adilson de Araujo Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
INOCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. É DE RIGOR A REJEIÇÃO
DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO SE NÃO HÁ NA DECISÃO QUALQUER VÍCIO, SENDO DESNECESSÁRIO, NO CASO,
PREQUESTIONAMENTO (ART. 1.025 DO CPC/2015). ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Odair de Moraes
Junior (OAB: 200488/SP) - Cybelle Guedes Campos (OAB: 246662/SP) - Regina Célia de Freitas (OAB: 166922/SP) - Atilio
Carlos Pierami Junior (OAB: 279910/SP) - São Paulo - SP
Nº 1015481-53.2018.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Samantha
Constanza - Embargdo: João Afif Abdo - Magistrado(a) Carlos Nunes - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO SENTENÇA ANULADA NÃO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO EM
ACÓRDÃO QUE APENAS ANULA A SENTENÇA NÃO É PERTINENTE A CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,
POSTO QUE NÃO HÁ EXTINÇÃO DO PROCESSO, INEXISTINDO PARTE VENCIDA NA LIDE, CUJO FEITO CONTINUA A
TRAMITAR REGULARMENTE VERBA HONORÁRIA QUE É DEVIDA APENAS À PARTE VENCIDA NA LIDE PROCESSO QUE
NÃO FOI EXTINTO, TENDO REGULAR TRAMITAÇÃO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Gerson Luiz Spaolonzi (OAB: 102067/SP) - São Paulo - SP
Nº 1042290-51.2016.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Crenilson Antonio Alves
(Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Seguros S/A - Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - SEGURO
DE VIDA COBRANÇA INVALIDEZ FUNCIONAL PERMANENTE POR DOENÇA IFPD INEXISTÊNCIA AUSÊNCIA DE PROVA
SENTENÇA MANTIDA POR SEUS FUNDAMENTOS - ART. 252 DO RITJ/SP - RECURSO NÃO PROVIDO. A SEGURADORA
SE RESPONSABILIZA PELOS RISCOS CONTRATADOS E, NÃO TENDO SIDO COMPROVADA A INVALIDEZ QUE ALEGA O
AUTOR ESTAR ACOMETIDO, DE RIGOR A MANUTENÇÃO INTEGRAL DA SENTENÇA QUE JULGOU A IMPROCEDENTE
A PRESENTE AÇÃO, CUJOS FUNDAMENTOS SE ADOTAM COMO RAZÃO DE DECIDIR NA FORMA DO ART. 252 DO
REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Alexandre Figueira Barberino (OAB:
227947/SP) - Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - São Paulo - SP
Nº 1061526-83.2016.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Antonio
Augusto da Fonseca Vaz (Espólio) - Embargte: Fernanda Miguel Ruano e outros - Embargdo: Dr Januario M de Souza Cirurgia
Cardiovascular Ltda e outro - Embargda: Sul América Seguro Saúde S.A. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Rejeitaram os
embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AFIRMATIVA DE CONTRADIÇÃO NO JULGAMENTO. INOCORRÊNCIA.
EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º