TJSP 21/11/2018 - Pág. 398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
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‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
Processo 1003368-56.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Vilma Rossi Torres - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado
aos autos (fls. 405/414), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA
(OAB 236992/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1003439-58.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivair de Oliveira Marciano
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1-A impugnação ao pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária
aventado pelo executado (fls.166), não comporta acolhimento. Isto porque o impugnante não logrou êxito em comprovar que
o impugnado tenha condições financeiras de arcar com as custas e despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento e de
sua família. Demais disso, o impugnado é aposentado por tempo de contribuição (fls.09/14 e fls. 221) e apresentou cópia do
CNIS existente em seu nome (fls.222/227), a qual confirma que, de fato, ele faz jus ao benefício da justiça gratuita concedido
nos autos. Assim, diante da falta de comprovação do alegado pelo impugnante, a impugnação é improcedente. 2- No mais, para
apreciação do pedido de fls. 213, esclareça o autor, se a empresa Torque S/A ainda se encontra em atividade. Após, tornem. Int.
- ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), RENATA BORSONELLO DA SILVA (OAB 117557/SP)
Processo 1003792-40.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - ELIANA APARECIDA DE
GOES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Consoante determinado, o ALVARÁ DE LEVANTAMENTO encontra-se
expedido e disponível para impressão pelo interessado. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), MARIA
ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
Processo 1003792-98.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Maria de Fatima do Nascimento Marques
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES
TEODORO (OAB 333185/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), MAYARA MARIOTTO MORAES
(OAB 364256/SP)
Processo 1003923-73.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Wanderly Galdino da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial
juntado aos autos (fls. 89/96), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), IZAAC
MOREIRA NANTES (OAB 328745/SP)
Processo 1003950-56.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Restabelecimento - Marcos Eduardo Marques Barcellos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo
pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), ROBERTO
BENETTI FILHO (OAB 243589/SP)
Processo 1004013-81.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone da Costa Sabino
de Padua - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao
laudo pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FERNANDO CÉSAR GOMES VENZEL (OAB 174188/SP),
‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1004051-93.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Evanir dos Santos Barbosa Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - 1) Traga a autora aos autos a cópia atualizada do
CNIS existente em seu nome. 2) Após, ao MP para parecer final. 3) Por fim, tornem. Int. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), MARÍLIA PAVAN GUEDES BIANCHI (OAB 290635/SP), MARINA DE PAULA E SILVA BOVO (OAB 321986/
SP)
Processo 1004259-77.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ana Paula de Melo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado
aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), VANESSA AUXILIADORA
DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 1004262-32.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Sergio Luiz Rissi - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado
aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), VANESSA AUXILIADORA
DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB 236992/SP)
Processo 1004265-84.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Lindalva Dias da Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial
juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VANESSA AUXILIADORA DE ANDRADE MIRANDA DA SILVA (OAB
236992/SP), ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1004281-38.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Aparecida Correia
Cotinguiba Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes
quanto ao laudo pericial juntado aos autos (fls. 91/98), no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP), KARINA SILVA BRITO (OAB 242489/SP), THIAGO FUSTER NOGUEIRA (OAB 334027/SP), DANIELE
OLIMPIO (OAB 362778/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MARIA SALETE BEZERRA BRAZ (OAB 139403/SP),
LUÍS ROBERTO OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP)
Processo 1004309-06.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Viviane Cristina Lima dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo
pericial juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ROSANGELA MARIA FOLER (OAB 194874/SP), ‘ANDERSON
ALVES TEODORO (OAB 333185/SP)
Processo 1004700-58.2018.8.26.0038 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Angela Maria Bressan Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial
juntado aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), CAMILA MARIA
OLIVEIRA PACAGNELLA (OAB 262009/SP)
Processo 1005480-32.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Magda Cristina de
Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Luciano Ribeiro Árabe Abdanur - Diante da impugnação de fls. 267/273,
acompanhada de documentos, intime-se o perito para que, em até 15 dias, ratifique ou retifique o laudo pericial. Após, vista
às partes para manifestação. Por fim, tornem. Int. - ADV: ‘ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LUÍS ROBERTO
OLÍMPIO JÚNIOR (OAB 392063/SP)
Processo 1005602-50.2014.8.26.0038 - Procedimento Comum - Responsabilidade da Administração - Olinda Luiza da Silva
- - Ana Conceição da Silva Roza - MUNICIPIO DE ARARAS - Diante da certidão de fls. 340, aguarde-se provocação em arquivo.
Doravante, havendo eventual pedido de desarquivamento, cumpram os exequentes a determinação de fls. 337. Intime-se. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º