TJSP 30/11/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2708
1569
Marcos Vitale de Toledo Totti - Interessado: Cristina Vitale Ferraz de Toledo - Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a
comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco
centavos), no código120-1, na guia FEDTJ, consoante disposto no Provimento CSM nº 2.462/2017, para expedição da carta
intimatória pelo prazo legal. - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Advs: Jose Augusto Amstalden (OAB:
94283/SP) - Pedro Roberto Almeida de Negri (OAB: 27761/SP) - Gentil Borges Neto (OAB: 52050/SP) - Ana Silvia Soler (OAB:
204023/SP) - Luciano Rossignolli Salem (OAB: 128034/SP) - Rafael Rossignolli de Lamano (OAB: 254390/SP) - jorge arnaldo
maluf (OAB: 47053/SP) - Nelson Rodrigues Martinez (OAB: 20981/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2245671-04.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: José Roberto Alves
Feitosa - Agravado: Ministerio Público do Estado de São Paulo - Interessado: Ronaldo Luiz Herculano - Interessado: Sidney
Ferreira da Silva - Interessado: David José Bueno Gomes - Interessado: Ademir Santo Franco de Camargo - Interessado: Flávio
Adriano Monte - Interessado: Alfredo José Ordine - Interessado: Vitorio Massaru Bando - Interessada: Norivaldo Giaretta Fica(m) intimado(s) o(a)(s) agravante(s) a comprovar(em), via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$
21,25 (vinte e um reais e vinte e cinco centavos), no código120-1, na guia FEDTJ, consoante disposto no Provimento CSM nº
2.462/2017, para expedição da carta intimatória pelo prazo legal. - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Luis Fernando
de Camargo (OAB: 158371/SP) - Diego Jose de Freitas (OAB: 340222/SP) - Jose Fernando Solido (OAB: 136723/SP) - Leandra
Mantovani Prado (OAB: 125884/SP) - Paulo Sergio Ziminiani (OAB: 170494/SP) - Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP)
- Guilherme Ruiz Neto (OAB: 303736/SP) - Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB:
93989/SP) - Edinilson Ferreira da Silva (OAB: 252616/SP) - Antonio Carlos Soave (OAB: 55599/SP) - Priscila Rachel Soave
(OAB: 204071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 103
DESPACHO
Nº 0003579-09.2016.8.26.0288 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ituverava - Apelante: Maria Angela Barbosa (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Ituverava - Apelado: Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Ituverava
- DESPACHO Apelação Processo nº 0003579-09.2016.8.26.0288 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador:
5ª Câmara de Direito Público Vistos; 1. Presentes os pressupostos objetivos de recorribilidade, recebo o recurso em seu(s)
regular(es) efeito(s); 2. No mais, considerando o previsto na Portaria n. 772/2017, aguarde-se o decurso do prazo para oposição
ao julgamento virtual, dispensada a certificação. 3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 28 de novembro de 2018.
NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Zaina Abrao de Carvalho (OAB: 339231/SP)
- Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000329-81.2018.8.26.0125 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Capivari - Apelante: Ricardo
Alves dos Santos - Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrente: Juízo Ex Officio - 5ª Câmara de Direito
Público Apelação nº 1000329-81.2018.8.26.0125 Apelante: Ricardo Alves dos Santos Apelado: Departamento Estadual de
Trânsito DETRAN Interessado: Diretor Técnico do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do 99º Ciretran de Capivari Juiz
sentenciante: André Luiz Marcondes Pontes Vistos. 1. Conforme certidão de fl. 98, no ato de interposição do recurso não houve
a comprovação do recolhimento do respectivo preparo. De início, anote-se que nos autos principais não houve a concessão do
benefício da gratuidade da justiça em favor do particular, tampouco pedido de concessão do benefício a este Relator. Desse
modo, providencie a Serventia a intimação do apelante, na pessoa de seu advogado, para, no prazo improrrogável de 05 (cinco)
dias, realizar o recolhimento em dobro das custas recursais, no valor total de R$ 257,00, relativo à Taxa Judiciária, sob pena de
deserção, nos termos do disposto no §4º do artigo 1.007 do Novo Código de Processo Civil. 2. Sem prejuízo, ficam as partes
intimadas e cientificadas, a partir da publicação desta decisão, que devem manifestar expressamente se se opõem à forma
de julgamento virtual, nos termos da Resolução nº 549/11 do C. Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, alertando que
no silêncio o julgamento do recurso na forma virtual ou física ficará a critério do relator. 3. Providencie a Serventia a intimação
das partes, por publicação, e, decorrido o prazo improrrogável de 05 dias, com ou sem manifestação, tornem à conclusão
imediatamente. Int. São Paulo, 27 de novembro de 2018. MARCELO MARTINS BERTHE Relator - Magistrado(a) Marcelo Berthe
- Advs: Joao Ortiz Hernandes (OAB: 47984/SP) - Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador) - Jorge Antonio Dias
Romero (OAB: 314507/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1000888-74.2017.8.26.0480 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária - Presidente Prudente - Recorrente: Juízo
Ex Officio - Recorrida: Maria Leolina Schiavolin (Justiça Gratuita) - Interessado: Estado de São Paulo - Vistos. 1 Remetam-se
os autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para manifestação. 2 Após, retornem à conclusão, para novas deliberações.
Intime-se. São Paulo, 27 de novembro de 2018. Francisco Bianco Relator - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Silvio Antonio Bortolan (OAB: 358523/SP) - Carlos Moura de Melo (OAB:
156632/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1004387-60.2018.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Jundiaí - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Dirceu Manzatto Junior - Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação /
Remessa Necessária Processo nº 1004387-60.2018.8.26.0309 Relator(a): NOGUEIRA DIEFENTHALER Órgão Julgador:
5ª Câmara de Direito Público Vistos; 1. Presentes os pressupostos objetivos de recorribilidade, recebo o recurso em seu(s)
regular(es) efeito(s); 2. No mais, considerando o previsto na Portaria n. 772/2017, aguarde-se o decurso do prazo para oposição
ao julgamento virtual, dispensada a certificação. 3. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 28 de novembro de 2018.
NOGUEIRA DIEFENTHALER Relator - Magistrado(a) Nogueira Diefenthaler - Advs: Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º