TJSP 10/12/2018 - Pág. 816 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2714
816
(OAB 50664/SP), HOMERO JOSE NARDIM FORNARI (OAB 234433/SP)
Processo 1107695-60.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Vera Maria Delgado de Carvalho da
Fonseca - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste(m)se o(s) autor(es) em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/
SP), RODRIGO BATISTA ARAUJO (OAB 248625/SP), JULIUS CESAR CONFORTI (OAB 207687/SP), CLAUDINEIA JONHSSON
FREITAS (OAB 238429/SP)
Processo 1108483-45.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Locação de Móvel - Carlitos - Escola de Educação Infantil
S/c Ltda. - Bi Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro - Vistos. Fls. 509/512: Recebo os embargos já que tempestivos,
todavia deixo de os acolher por não verificar omissão, contrariedade, obscuridade ou erro material na decisão embargada, que
enseje declaração, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Reconsidero a decisão de fls. 507, para ajustar a
decisão saneadora, que determinou que os honorários periciais fossem rateados pelas partes. Neste sentido, providenciem as
partes o depósito dos honorários periciais, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB
139494/SP), CLAUDIO WEINSCHENKER (OAB 151684/SP), CARLOS LEDUAR DE MENDONCA LOPES (OAB 87788/SP)
Processo 1108580-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú
Seguros de Auto e Residência S.A. - Vistos. Páginas 63/68: Proceda-se à inclusão da executada no cadastro de inadimplentes,
através do sistema SERASAJUD, tendo em vista o débito não adimplido de R$ 12.572,87, atualizado em R$ 30/09/2018.
Sem prejuízo, certifique-se eventual decurso de prazo para impugnação à penhora de ativos financeiros através do sistema
BACENJUD. Intime-se. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1108580-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Itaú
Seguros de Auto e Residência S.A. - Ciência acerca da inclusão do nome da pessoa juridica executada no rol de inadimplentes
por meio do sistema Serasajud. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 1110836-29.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - Daniel Fontana Severino e
outro - VERO SANTA ISABEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. - Vistos. Páginas 455/456: As partes divergem
acerca da satisfação da obrigação. Por se tratar de início de fase de cumprimento de sentença, deverá o requerente observar
os termos do Comunicado CG Nº 438/2016, conforme o item nº 1.2 para cadastrar seu requerimento: 1.2 CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e
selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença”. Assim, assino o prazo de 05 (cinco) dias para que
a parte autora regularize a questão, devendo providenciar no cumprimento de sentença a juntada de cópias de fls. 432/438,
445/452 e 455/456. Intime-se. - ADV: ANDRESA APPOLINÁRIO NEVES (OAB 251878/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI
(OAB 135144/SP), GUSTAVO MENEGHINI DE OLIVEIRA (OAB 207056/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/
SP)
Processo 1111077-61.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Miaibi - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, sobre a(s) certidão(s) negativa(s) do sr. Oficial de Justiça. - ADV:
MARCELO LUIZ TONIOLO DOS SANTOS (OAB 370661/SP)
Processo 1112052-83.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Marcos Alves Cavalcanti - Mediservice
Operadora de Planos de Saúde S.a. - Vistos. Págs. 24/26: HOMOLOGO o acordo, nos termos havidos entre as partes para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea
“b” do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as anotações
pertinentes. Oportunamente, o autor deverá informar o integral cumprimento do acordo avençado, sendo que o silêncio importará
em presunção de adimplemento da obrigação. Faculto a execução nestes autos. Aguarde-se cumprimento do acordo no arquivo.
Com a manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, após as anotações de praxe, arquivem-se definitivamente os autos.
P. Intime-se - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), MARCIO DA CUNHA LEOCÁDIO (OAB 270892/SP)
Processo 1112152-09.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio
Maina - Vistos. Págs. 263 - Concedo o prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorridos, manifeste-se em termos de
prosseguimento. No silêncio, aguarde-se no arquivo. Intime-se. - ADV: LEON ALEXANDER PRIST (OAB 303213/SP)
Processo 1112215-63.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - E.C. - C. - - N.P.I.R.B. - - T.C.E.M.G. - T.B.S. - - D.P.S.S.I. - - F.S.O.B. e outros - Vistos. Págs. 895/909: Tendo em vista que a parte autora pretende manter o Tribunal
de Contas do Estado do Mato Grosso (TCE/MT) no polo passivo da demanda, verifica-se a incompetência deste Juízo, pelo
que declino da competência em favor de uma das Varas da Fazenda Pública do Estado do Mato Grosso, em Cuiabá/MT. Sem
prejuízo, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de defesa das demais requeridas citadas, bem como o julgamento do
agravo de instrumento interposto (processo n° 2247632-77.2018.8.26.0000). Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça
do Estado do Mato Grosso. Intime-se. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), CAROLINA DE
ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), RENATO MULLER DA SILVA OPICE
BLUM (OAB 138578/SP), PATRICIA MARIA PAES DE BARROS (OAB 8945/MT), THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB 187435/
SP), RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), MARCO JORGE EUGLE
GUIMARÃES (OAB 323229/SP), SAMARA SCHUCH BUENO (OAB 324812/SP), MAURÍCIO ANTONIO TAMER (OAB 328987/
SP), FRANÇOIS RANIERI MENDES FELIX (OAB 161958/RJ), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP)
Processo 1112215-63.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - E.C. - C. - - N.P.I.R.B. - - T.C.E.M.G. - T.B.S. - - H.T.B. - - D.P.S.S.I. - - F.S.O.B. e outro - Vistos. Fls. 912/928: Anotado. Fls.929/942: Aguarde-se nos termos da decisão
às páginas 911. Intime-se. - ADV: RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB 138578/SP), FRANÇOIS RANIERI MENDES
FELIX (OAB 161958/RJ), MAURÍCIO ANTONIO TAMER (OAB 328987/SP), SAMARA SCHUCH BUENO (OAB 324812/SP),
MARCO JORGE EUGLE GUIMARÃES (OAB 323229/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), PATRICIA MARIA
PAES DE BARROS (OAB 8945/MT), JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), THIAGO NOSÉ MONTANI
(OAB 187435/SP), RODRIGO SERPEJANTE DE OLIVEIRA (OAB 195458/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/
SP), RONY VAINZOF (OAB 231678/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP)
Processo 1112727-46.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Locação de Imóvel - Wanderley Candini - Vistos. Tratandose de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça, conforme as isenções
estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Cite-se a ré pela via postal para que preste as contas exigidas na
forma do artigo 551 do Código de Processo Civil ou ofereça contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Prestadas as contas ou
oferecida a contestação, poderá o autor se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no artigo 550, §
3º, do Código de Processo Civil. Não havendo contestação, tornem conclusos para os fins dispostos no artigo 355 do Código de
Processo Civil. Intime-se. - ADV: IVANILDO MENON JUNIOR (OAB 228436/SP)
Processo 1113130-15.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maria
Benedita Rodrigues da Costa - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Anotem-se os nomes dos advogados constituídos pelo réu para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º