TJSP 07/02/2019 - Pág. 2015 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2015
(GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Igor Manzan (OAB: 402131/SP) Adriana Vela Gonzales (OAB: 287361/SP) - Rodrigo de Assis Torres (OAB: 290019/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0007323-86.2018.8.26.0564/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo Embargte: Daniel Romano Hajaj e outro - Embargdo: Banco Bradesco - S/A - Magistrado(a) Vicentini Barroso - Rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE
ASPECTO RELEVANTE OBJETO DE ANÁLISE MERO INCONFORMISMO EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE
01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018
do STF de 23/04/2018. - Advs: Pamella Marques Bertoni (OAB: 311976/SP) - Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Filipe
Gazola Vieira (OAB: 76969/MG) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000108-55.2018.8.26.0495 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Registro - Apelante: Banco Bmg S/A - Apelado: Joao
Carlos dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto - Deram provimento ao recurso. V.
U. - CARTÃO DE CRÉDITO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO
DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PARCIAL PROCEDÊNCIA - CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO
COM AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (RMC) - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE NA
CONTRATAÇÃO POR AUSÊNCIA DE INFORMAÇÃO - PRETENSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, E NÃO UTILIZAÇÃO
DE CRÉDITO ROTATIVO DE CARTÃO DE CRÉDITO - DOCUMENTAÇÃO EXIBIDA PELO BANCO QUE DEMONSTRA
CONTRATAÇÃO COM CLÁUSULAS EXPRESSAS, AUTORIZAÇÃO DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, FORMA
DE EVOLUÇÃO DO DÉBITO, E COMPROVAÇÃO DO CRÉDITO EM CONTA BANCÁRIA VIA TED REGULARIDADE - AÇÃO
IMPROCEDENTE INVERSÃO DOS ÔNUS DO DECAIMENTO - SENTENÇA SUBSTITUÍDA RECURSO PROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do
STF de 23/04/2018. - Advs: Vitor Carvalho Lopes (OAB: 241959/SP) - Monica Lopes de Mendonça (OAB: 407106/SP) - Otávio
Augusto de Farias Carratú (OAB: 401397/SP) - Euclair Jose Chagas (OAB: 363929/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000388-47.2018.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Robson Luis Riboldy - Apelado:
Alliance Assessoria e Consultoria em Financiamentos Imobiliários Ltda ME - Apelada: Realiza Administradora de Consórcios
Ltda - Magistrado(a) Jairo Oliveira Junior - Deram provimento em parte ao recurso, para afastar a má-fé. V.U. - RESCISÓRIA
CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. CONSÓRCIO. CERCEAMENTO DE
DEFESA. INOCORRÊNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA. ALEGAÇÃO GENÉRICA
ACERCA DE VÍCIO DE VONTADE. DESCABIMENTO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS CLARAS ACERCA DA METODOLOGIA
DE CONTEMPLAÇÃO (LANCE OU SORTEIO). SISTEMA DE CONHECIMENTO GERAL. DANOS MATERIAL E MORAL NÃO
CARACTERIZADOS. PEDIDO DE CANCELAMENTO DE CONSÓRCIO EM VIRTUDE DE DIFICULDADES FINANCEIRAS.
COMPROVAÇÃO. PRAZO PARA DEVOLUÇÃO NOS TERMOS DO PACTO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. NÃO CARACTERIZAÇÃO.
PENA EXCLUÍDA. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Victor Martins Amerio (OAB: 235264/SP) - Thiago Oliveira da Cruz (OAB: 312578/SP) - Sirlei dos Santos
Luque (OAB: 330064/SP) - Leandro Andrade Coelho Rodrigues (OAB: 237733/SP) - José Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB:
12363/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1000840-72.2018.8.26.0483/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Presidente
Venceslau - Embargte: Sebastião Teixeira da Fonseca (Justiça Gratuita) - Embargda: Telefonica Brasil S/A - Magistrado(a) Lucila
Toledo - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO
IMPOSSIBILIDADE DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS DISPOSITIVOS LEGAIS TIDOS POR VIOLADOS EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) - Maria Flávia de
Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º