TJSP 07/02/2019 - Pág. 2034 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2744
2034
Nº 1015275-03.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Admir Gomes (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: Cr2 São Paulo 1 Empreendimentos S/a. - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Não conheceram do
recurso. V. U. - AÇÃO DE IMISSÃO DE POSSE - BEM IMÓVEL - MATÉRIA QUE REFOGE À COMPETÊNCIA DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO, SEGUNDA SUBSEÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - INCOMPETÊNCIA DA CÂMARA EM RAZÃO DA
MATÉRIA - RESOLUÇÃO Nº 623/2013, ART. 5º,I.18 - RECURSO NÃO CONHECIDO - REMESSA DOS AUTOS À SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO I (1ª A 10ª CÂMARAS) DESTE TRIBUNAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Olivia Goretti
Nachbar Leite (OAB: 253710/SP) - Maitê Campos de Magalhães Gomes (OAB: 350332/SP) - Sylvia Carvalho de Resende (OAB:
365605/SP) - Ronaldo Celani Hipólito do Carmo (OAB: 195889/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1016964-08.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Tadeu de Paula Mattos
- Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AÇÃO DE COBRANÇA - CARTÃO DE CRÉDITO - NULIDADE DA SENTENÇA NÃO VERIFICADA - ALEGAÇÃO
DE EXCESSO DE COBRANÇA NÃO COMPROVADA - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Ricardo Bresser Kulikoff (OAB: 55336/SP) - Roseli dos Santos Ferraz
Veras (OAB: 77563/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1020058-06.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Leonardo Goncalves
Cannizza (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANO
MORAL - DOCUMENTOS QUE NÃO TÊM O CONDÃO DE DEMONSTRAR ESPECIFICAMENTE A EXISTÊNCIA DO DÉBITO
INSCRITO NO ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO E CANCELAMENTO DO APONTAMENTO
DANOS MORAIS - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E RESTRIÇÕES PRÉEXISTENTES - INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 385 DO STJ - NÃO CABIMENTO DA INDENIZAÇÃO PLEITEADA - RECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP) - Vidal
Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1025891-41.2016.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: MPC CONSTRUÇÃO E
ENGENHARIA LTDA - Apelado: Bandeirantes Produtos Eletro Metalurgicos Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO - DUPLICATA - CAUSA SUBJACENTE
COMPROVADA - INSTRUMENTO ASSINADO POR PESSOA QUE SE APRESENTA COMO REPRESENTANTE DA RÉ - TEORIA
DA APARÊNCIA - VALIDADE - EXIGIBILIDADE DO TÍTULO RECONHECIDA - AÇÃO JULGADA IMPROCEDENTE - SENTENÇA
MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Daniel Dorsi Pereira (OAB: 206649/
SP) - Cristiano de Oliveira Domingos (OAB: 212730/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1026335-54.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Alessandro Douglas
Muller (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Deram provimento em parte
ao recurso do autor e negaram provimento ao recurso do réu. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INSCRIÇÃO NEGATIVA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
- AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM A LICITUDE DA NEGATIVAÇÃO - DÉBITO INEXISTENTE - DANO MORAL
RECONHECIDO - VALOR DA INDENIZAÇÃO MANTIDO - JUROS MORATÓRIOS CONTADOS DA DATA DO FATO DANOSO
(SÚMULA Nº 54 DO STJ) - VALORES SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO
E RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Marcelo Augusto Paulino (OAB: 282654/
SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º