TJSP 06/03/2019 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2761
2191
conheceram do recurso. V. U. - EMENTA:EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INDENIZATÓRIA FUNDADA EM CONTRATO DE
SEGURO DE VIDA EM GRUPO. ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES. HOMOLOGAÇÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO.
PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de
23/04/2018. - Advs: Adilson Monteiro de Souza (OAB: 120095/SP) - Rodrigo Argentino (OAB: 224329/SP) - Pátio do Colégio, nº
73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005006-72.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Bastien Indústria
Metalúrgica Ltda - Apelada: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda - Magistrado(a) Soares Levada Negaram provimento ao recurso. V. U. - CRÉDITO CONSTITUÍDO CONTRA DEVEDORA EM FASE DE RECUPERAÇÃO
JUDICIAL. POSTERIOR FALÊNCIA. IRRELEVÂNCIA. CRÉDITO DE NATUREZA EXTRACONCURSAL, CONFORME O
ARTIGO 67, “CAPUT”, DA LEI 11.101/2005. PROVA ROBUSTA, DOCUMENTAL, DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO. APELO
IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Julio Kahan Mandel (OAB: 128331/SP) - Paulo Cezar Simões Calheiros
(OAB: 242665/SP) - Rafael dos Santos Pires (OAB: 234848/SP) - Daniel Russo Checchinato (OAB: 163580/SP) - Antonia Viviana
Santos de Oliveira Cavalcante (OAB: 303042/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005229-77.2017.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Gislaine Aparecida
Bonamini Rodrigues (Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) L. G.
Costa Wagner - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C./C. DANOS
MORAIS E PERDAS E DANOS. CONTRATO DE SEGURO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ALEGAÇÃO DE RESCISÃO
CONTRATUAL EM RAZÃO DA INADIMPLÊNCIA DAS APELANTES QUE NÃO PROSPERA. PAGAMENTO REALIZADO POR
CARTÃO DE CRÉDITO PACTUADO JUNTO A PRÓPRIA APELADA. RESCISÃO DO CONTRATO QUE DEMANDARIA A PRÉVIA
COMUNICAÇÃO AO SEGURADO, COM A NECESSIDADE DE CONSTITUIÇÃO EM MORA PARA A RESCISÃO DO CONTRATO.
PRECEDENTES. COMPROVAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS PELA SEGURADORA MESMO APÓS A ALEGADA RESCISÃO
DO CONTRATO. REALIZAÇÃO DE VISTORIA PRÉVIA JUNTO A PESSOAS CREDENCIADAS PELA APELADA A ENSEJAR
A CRENÇA DE QUE NOVO CONTRATO DE SEGURO TERIA SIDO REALIZADO. COBERTURA SECURITÁRIA QUE HÁ
DE SER RECONHECIDA COMO DEVIDA. SENTENÇA REFORMADA NESTE ASPECTO. AUSÊNCIA DE DANOS MORAIS.
MODIFICAÇÃO DA SUCUMBÊNCIA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 129,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs:
Maira Cristina Santos de Sousa (OAB: 281027/SP) - Rogério Carmona Bianco (OAB: 156388/SP) - Renan Varollo Perlati (OAB:
373814/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1005993-91.2014.8.26.0462 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Poá - Apelante: EDP São Paulo Distribuição
de Energia S/A (BANDEIRANTE ENERGIA S/A) - Apelada: ELIANA DOS SANTOS e outro - Magistrado(a) Soares Levada Conheceram parcialmente o recurso e à parte conhecida negaram provimento. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA
ELÉTRICA. INEXIGIBILIDADE DE FATURAS E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO MORAL POR NEGATIVAÇÃO INDEVIDA.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL PARA TORNAR INEXIGÍVEIS AS FATURAS APONTADAS E PARA CONDENAR A
RÉ A PAGAR R$ 10.000,00 POR DANOS MORAIS. APELO DA RÉ BUSCANDO DISCUSSÃO A RESPEITO DA CORRETA
DE TERMO DE OCORRÊNCIA DE IRREGULARIDADE (TOI). FATO, TODAVIA, QUE NÃO DIZ RESPEITO AOS QUE FORAM
DELINEADOS NA INICIAL. NÃO CONHECIMENTO DESTA PARTE DO RECURSO. A REPARAÇÃO MORAL POR INDEVIDA
NEGATIVAÇÃO DE NOME EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO É CABÍVEL PELO SÓ FATO DA COISA, “IN RE IPSA”.
ARBITRAMENTO DA CONDENAÇÃO INDENIZATÓRIA MANTIDO. VALOR MODERADO SUFICIENTE À REPARAÇÃO PARA O
CASO. PEDIDO DE MINORAÇÃO DA RÉ NÃO ACOLHIDO. APELO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO EM RELAÇÃO
À PARTE CONHECIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 95502/RJ) - Lázaro
Tomaz de Lima (OAB: 163733/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1006080-72.2016.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte:
Benedito Roberto Calderaro - Embargdo: Bandeirante Energia S/A - Magistrado(a) Nestor Duarte - Acolheram os embargos.
V. U. - EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. OMISSÃO VERIFICADA. ACÓRDÃO INTEGRADO.
MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC. EMBARGOS ACOLHIDOS. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º