TJSP 15/03/2019 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2768
2016
arquivo. - ADV: CLARICE FERREIRA GOMES (OAB 157396/SP), AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB
206764/SP)
Processo 0015073-79.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015073) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Luiz Fernando Ferreira Vianna - Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da manifestação da FESP
juntada às fls. 274. - ADV: AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE
SOUZA (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015172-49.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015172) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Anderson Luiz de Camargo - Estado de São Paulo - Ciência ao requerente acerca da manifestação da FESP
juntada às fls. 227 e da planilha anexa às fls 228/229, nos termos do despacho de fls. 224. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS
SILVA (OAB 271418/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/
SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0015175-48.2005.8.26.0361 (361.01.2005.015175) - Desapropriação - Desapropriação Indireta - Kiyoshi Tanaka
- - Alice Leiko Tanaka (espolio) - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Tendo em vista o quanto certificado à f. 1.102,
aguardem-se estes autos em cartório, sem atos, o julgamento definitivo do agravo em recurso especial, interposto pelo Município
de Mogi das Cruzes (fls. 1.082 e ss). Intime-se. - ADV: FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/
SP), CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), JOCELI
TEIXEIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 202265/SP), ANGELO JORGE BATMAN (OAB 140853/SP)
Processo 0015785-98.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Eugênio Ribeiro Sérgio Fazenda Pública Municipal - Intime-se o Município de Mogi das Cruzes para que traga aos autos noticias acerca do julgamento
definitivo do agravo em recurso especial. - ADV: CARLOS JOSÉ DE SOUZA (OAB 182135/SP), CLAUDETE DE OLIVEIRA
VERAS DE MELO (OAB 77168/SP)
Processo 0016984-97.2010.8.26.0361 (361.01.2010.016984) - Procedimento Comum Cível - Maria de Fatima Galvão Fazenda do Estado de São Paulo - Saliente-se que o cumprimento de sentença digital de um processo que tramitou fisicamente
deverá atender ao disposto no art.1.286, §2º das NSGCJ. Aguarde-se em cartório, por 30 (trinta) dias, para eventual extração de
cópias pelo interessado. Decorrido, arquivem-se os autos, com as anotações devidas. Int. - ADV: ANNA CAROLINA SENI PEITO
MACEDO CASAGRANDE (OAB 197320/SP), MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), MARIA LIA PINTO PORTO
(OAB 108644/SP), FRANCISCO ISIDORO ALOISE (OAB 33188/SP)
Processo 0017261-45.2012.8.26.0361 (361.01.2012.017261) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Estado de
São Paulo - Supermercado Shibata Ltda - SP Participações Ltda - Manifeste-se a Fazenda quanto ao pedido da parte contrária
(fls.294/297). Int. - ADV: JOSIANE CRISTINA CREMONIZI GONÇALES (OAB 249113/SP), MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB
252305/SP), PLINIO BACK SILVA (OAB 127161/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), ADALBERTO DE JESUS COSTA (OAB
63234/SP), CAMILA ROSA SALVETI (OAB 232957/SP)
Processo 0017266-77.2006.8.26.0361 (361.01.2006.017266) - Usucapião - Município de Mogi das Cruzes - Companhia de
Habitação Popular Bandeirante e outro - Ciência às partes do extrato de andamento do recurso juntado pela serventia. Aguardese no prazo. Int. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RIBEIRO ABBONDANZA (OAB 206764/SP), ALEXANDRE GALEOTE
RUIZ (OAB 108011/SP), ALCIDES BENAGES DA CRUZ (OAB 101562/SP), LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA (OAB 261686/
SP), JOSE FRANCISCO PINTO AMARAL (OAB 69679/SP), SUELI DE MORAES CIPULLO (OAB 179101/SP)
Processo 0019980-97.2012.8.26.0361 (361.01.2012.019980) - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Gerson Rodrigues - Fazenda do Estado de São Paulo - Tendo em vista o decurso de prazo para a
Fazenda manifestar-se, requeira o autor o quê de direito, em termos de prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos - ADV: GABRIEL ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), MICHELLE NAJARA APARECIDA SILVA
(OAB 300929/SP), MARIANNE PIRES DO NASCIMENTO (OAB 262425/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE
SOUZA (OAB 341188/SP)
Processo 0021745-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.021745) - Mandado de Segurança Cível - América Implementos
Rodoviários Ltda - Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com a comunicação de extinção. Int. - ADV: CINTHYA
CRISTINA VIEIRA CAMPOS (OAB 211189/SP), VIVIANE DENISE CAMPOS ABRAMIDES (OAB 275358/SP)
Processo 0025958-26.2010.8.26.0361 (361.01.2010.025958) - Procedimento Comum Cível - Município de Mogi das Cruzes
- Cta Indústria e Comércio Importação e Exportação Ltda - Uma vez iniciado o cumprimento de sentença digital sob nº 001851980.2018, arquivem-se os presentes com as anotações devidas. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB
187223/SP), LUIZ MARRANO NETTO (OAB 195570/SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP)
Processo 1005050-23.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES - Aguarde-se, no prazo, trânsito em julgado do recurso interposto. - ADV: ANA PAULA
BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP), LUCIANO LIMA FERREIRA (OAB 278031/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0143/2019
Processo 0000012-81.2012.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Classificação e/ou Preterição - Dirceu Augusto da
Câmara Valle - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico
expedido. Mandado Gravado - 20190228135201065270 - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP),
MARCIO FERNANDO FONTANA (OAB 116285/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS (OAB 999999/DF)
Processo 0000452-04.2017.8.26.0361 (processo principal 1005426-09.2013.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Ciência acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico expedido, no valor de R$ 19.775,12 - ADV:
CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ERIKA HIRAKAWA DE CAMPOS (OAB 366443/SP)
Processo 0001085-44.2019.8.26.0361 (processo principal 1000858-76.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Edson Luiz Damazio - Ciência ‘PMMC acerca da manifestação
juntada pelo executado às fls. 22/23 e documentos fls. 24/25. - ADV: RICARDO AMOROSO IGNACIO (OAB 300529/SP),
GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0001102-80.2019.8.26.0361 (processo principal 1006350-83.2014.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - JORGE DE SOUZA LOPES - - VALDELICE ALVES NOGUEIRA QUEIROZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º