TJSP 01/04/2019 - Pág. 2016 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2779
2016
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: Bv Financeira S/A Crédito,
Financiamento e Investimento - Apelado: Luan Soares dos Santos (Revel) - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - BUSCA E APREENSÃO CONTRATO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SENTENÇA DE
PROCEDÊNCIA DA DEMANDA COM EXTINÇÃO DO CONTRATO E CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE INSURGÊNCIA DA
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUANTO À DECLARAÇÃO DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO DESCABIMENTO RESCISÃO QUE
SE OPERA COM A RETOMADA DO BEM E NÃO IMPEDE A COBRANÇA PELO CREDOR FIDUCIÁRIO DE EVENTUAL SALDO
DEVEDOR SENTENÇA MANTIDARECURSO DESPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Fernando Luz
Pereira (OAB: 147020/SP) - Edney Martins Guilherme (OAB: 177167/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003082-13.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apelante: Iochio Otani e outro Apelado: Condomínio Edifício Guarumar - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AÇÃO
DE COBRANÇA DESPESAS CONDOMINIAIS DEPÓSITO NOS AUTOS DE UMA DAS PARCELAS EM ATRASO EXCLUSÃO DA
CONDENAÇÃO REFERENTE A ESSA PARCELA APRESENTAÇÃO DE COMPROVANTE DE PAGAMENTO COM RELAÇÃO ÀS
DEMAIS PARCELAS DIVERGÊNCIA ENTRE A NUMERAÇÃO DO BOLETO ENVIADO PELO CONDOMÍNIO E A NUMERAÇÃO
CONSTANTE NO COMPROVANTE DE PAGAMENTO PAGAMENTO MAL FEITO NÃO EXTINÇÃO DA OBRIGAÇÃORECURSO
PARCIALMENTE PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Thiago de Carvalho Pradella (OAB: 344864/SP) - Daniela da
Cunha Santos (OAB: 187232/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003162-67.2014.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apte/Apdo: RICARDO
MAZZO - Apelado: Encon Comercial de Controles Ltda - Apdo/Apte: HORNOR ATANASIO BRAGA (Assistência Judiciária) Magistrado(a) Andrade Neto - Não conheceram dos recursos. V. U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO AÇÃO DE PRECEITO
COMINATÓRIO SENTENÇA QUE EXCLUIU DA LIDE UMA DAS RÉS POR ILEGITIMIDADE E RECONHECEU A OBRIGAÇÃO
DO OUTRO RÉU DE PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO REGISTRO DE PROPRIEDADE DO BEM JUNTO AO DETRAN
APELAÇÕES INTERPOSTAS PELO AUTOR E PELO RÉU CONDENADO CUJAS RAZÕES NÃO COMBATEM O FUNDAMENTO
DA SENTENÇA - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ESTABELECIDO NO ARTIGO 1.010, II, DO CPCAPELAÇÕES
NÃO CONHECIDAS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://
www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Marcelo Augusto Gonçalves Neto (OAB: 292434/SP) Antonio de Morais (OAB: 137659/SP) - Solange de Fatima Paes Ferreira (OAB: 202877/SP) (Convênio A.J/OAB) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1003526-40.2017.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: João Batista de Oliveira
(Justiça Gratuita) e outro - Apelado: Daniel Roberto Rodrigues e outro - Magistrado(a) Andrade Neto - Deram provimento ao
recurso. V. U. - LOCAÇÃO DE IMÓVEL EMBARGOS À EXECUÇÃO INDEFERIMENTO LIMINAR POR INTEMPESTIVIDADE
EXCESSO DE FORMALISMO RECONHECIMENTO PEÇA PROCESSUAL PROTOCOLADA DENTRO DO PRAZO LEGAL NOS
PRÓPRIOS AUTOS DA EXECUÇÃO IRREGULARIDADE SANÁVEL SENTENÇA CASSADA APELAÇÃO PROVIDA ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº
2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Josinei Silva de Oliveira (OAB: 170959/SP) - Joelma Aparecida de Souza Roberto (OAB: 341833/
SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 5º andar
Nº 1006394-95.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: Luiz Fernando Chumilhas
Matos (Justiça Gratuita) - Apelado: Liberty Seguros S/A - Magistrado(a) Andrade Neto - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO E DE ACIDENTES PESSOAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO EMBRIAGUEZ
DO CONDUTOR-SEGURADO CAUSA DETERMINANTE DO SINISTRO RECONHECIMENTO COBERTURA INDEVIDA
INTELIGÊNCIA DO ART. 768 DO CC IMPROCEDÊNCIA MANTIDAAPELAÇÃO DESPROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Daniely Pereira Gomes (OAB: 317761/SP) - Márcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 5º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º