TJSP 24/04/2019 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
2007
municipal a respeito do trânsito em julgado do v. Acórdão. Após, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas. Int. - ADV:
GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP)
Processo 0001502-94.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Q.C.J. - Ao(À)(s)
advogado(a)(s) 89034/SP - Joaquim Paulo Campos e 195537/SP - Gilson Carlos Aguiar: ciência à defesa do retorno dos autos
do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS
AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 0001502-94.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Q.C.J. - Vistos. Fl. 807.
Uma vez que eventual formatação nos computadores do réu não seria suficiente para excluir definitivamente os arquivos ilícitos,
e considerando-se que referidos arquivos foram identificados apenas no HD do notebook marca Dell Inspiron 14”, reconsidero o
quanto determinado na sentença em relação aos computadores apreendidos e determino a destruição do HD do notebook marca
Dell Inspiron 14”. Caso não seja possível a destruição somente do disco rígido, fica deferida desde já a destruição do notebook.
Encaminhem-se ao setor competente deste fórum, a fim de ser efetuado o registro em livro próprio, bem como o armazenamento
em local adequado, os referidos objetos. Após o cumprimento, os computadores poderão ser devolvidos ao interessado. Fl. 810.
Intimem-se as vítimas, conforme requerido pelo Ministério Público. Anoto que servirá a presente decisão, por cópia assinada,
como OFÍCIO. Int. - ADV: JOAQUIM PAULO CAMPOS (OAB 89034/SP), GILSON CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP)
Processo 0001613-44.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ADRIANO APARECIDO MARIANO Vistos. Fl. 170. Aguarde-se a audiência de designada à fl. 132. Int. Lençóis Paulista, 16 de abril de 2019. - ADV: JOSE MORAES
SALLES NETO (OAB 112688/SP)
Processo 0001778-91.2018.8.26.0319 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas - J.P.O. - À Dra. Patrícia Severino Hueb, OAB/SP 240403: a certidão de honorários encontra-se disponível para
impressão no site do TJ/SP. - ADV: PATRICIA SEVERINO HUEB (OAB 240403/SP)
Processo 0001910-85.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.M.G. - À Defesa, Dr. Edson
Roberto Reis, OAB/SP 69568: apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: EDSON ROBERTO REIS (OAB
69568/SP)
Processo 0002470-27.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.I.R.M. - Dra. Ana Paula Abdalah
e Silva Agassi: Autos digitais encontram-se com vista aberta a Dra. para apresentação das alegações finais em forma de
memoriais dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 0004328-93.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - G.A.S. - À Defesa. Dr. José Carlos
do Amaral, OAB/SP: audiência redesignada para o dia 13/06/2019, às 14h00, para a oitiva da vítima e das testemunhas. - ADV:
JOSE CARLOS DO AMARAL (OAB 117358/SP)
Processo 0005733-38.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Júlio César Gandolfi e outro Vistos. Defiro ao acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 5º, da Lei 1.060/50, tendo em vista
ser assistido por advogado nomeado nos termos do Convênio Defensoria/OAB. Designo audiência de instrução para o dia 13
de junho de 2019, às 11h40, quando será o acusado interrogado. Intimem-se o acusado e seu Defensor, bem como o Ministério
Público. Int. Lençóis Paulista, 17 de abril de 2019. - ADV: BENEDITO ANTONIO DE CAMARGO (OAB 119915/SP), VAGNALDO
MOREIRA BERTOLUCCI (OAB 152435/SP), GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB 258154/SP)
Processo 0005888-41.2015.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - João Ricardo Comidal - À Defesa, Dr.
Ernesto Cordeiro Neto, OAB/SP 168610: apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ERNESTO CORDEIRO
NETO (OAB 168610/SP)
Processo 1500496-89.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S.
- Vistos. Recebo o recurso de fl. 345, em seus regulares efeitos, pois interposto dentro do prazo legal. Proceda a serventia à
extração da Guia de Recolhimento Provisória, para dar início ao processo de execução. Dê-se vista ao Ministério Público para
suas razões, no prazo de 8 (oito) dias (CPP, art. 600). Em seguida, vista à defesa, para apresentar as contrarrazões. Expeçase a competente certidão de honorários do defensor nomeado ao acusado. Sem prejuízo, encaminhem-se ao setor competente
deste fórum os objetos apreendidos nestes autos (um par de tênis na cor preta e um óculos de sol) para o armazenamento em
local adequado, acompanhados do laudo de fls. 347/353. Por fim, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça de São Paulo
Seção de Direito Criminal (S.J. 2.1.5.), endereço: Complexo Ipiranga, Sala 40, com as devidas cautelas e homenagens deste
Juízo. Int. - ADV: RODOLFO CESAR DIEGOLI (OAB 389337/SP)
Processo 1500496-89.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S.
- Dr. Rodolfo Cesar Diegoli (OAB 389337/SP): Certidão de honorários disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. - ADV: RODOLFO CESAR DIEGOLI (OAB 389337/SP)
Processo 1500496-89.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L.S.
- Dr. Rodolfo César Diegoli (OAB 389337/SP): Autos se encontram com vista aberta para apresentação das contrarrazões de
apelação, no prazo legal de 8 (oito) dias. - ADV: RODOLFO CESAR DIEGOLI (OAB 389337/SP)
Processo 1500779-64.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEANDRO MACIEL Ao(À)(s) advogado(a)(s) 20813/SP - Waldir Gomes: vista à defesa acerca da certidão negativa do oficial de justiça de fls. 107.
- ADV: WALDIR GOMES (OAB 20813/SP)
Processo 1500785-71.2018.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - D.M.D.
- Vistos. Fls. 134/140. Trata-se de pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa técnica de Douglas Murilo
Dantas, sustentando, em apertada síntese, que o acusado não é pessoa violenta, é primário, possui bons antecedentes, tem
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º