TJSP 27/05/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2816
2010
seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a
execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Monte Alto, 16 de maio de 2019. - ADV: IGOR ALEXANDRE
GARCIA (OAB 257666/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0001301-81.2019.8.26.0368 (processo principal 1002562-98.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Luisa Natalina Busseto - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Vistos.
Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de 30
(trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Monte Alto,
16 de maio de 2019. - ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB
208986/SP)
Processo 0001302-66.2019.8.26.0368 (processo principal 1000922-60.2018.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Rosemeire Izilda Chagas - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP Vistos. Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, através do D. J. E., para, querendo, no prazo de
30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Int. Monte
Alto, 16 de maio de 2019. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO
(OAB 315924/SP)
Processo 0002622-88.2018.8.26.0368 (processo principal 1003343-57.2017.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Natal Ferreira de Souza - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro Manifeste-se a parte autora - 5 dias - petição de fls.65/67. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP), SONIA
MARIA SCHINEIDER FACHINI (OAB 64227/SP)
Processo 0003818-30.2017.8.26.0368 (processo principal 1004915-82.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luis Gustavo Soares de Lima - Camara Municipal de Monte Alto - Wagner Penharbel - Vistos. Diante do
laudo pericial apresentado, levante-se, em favor do perito, os honorários depositados, expedindo-se o competente mandado e
cientificando o profissional para retirada em cartório. No mais, cumpra-se, na íntegra, o que restou determinado a fl. 220. - ADV:
WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), MARCELA APARECIDA
SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 0003877-18.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria
Aparecida Manente Marchetto - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP e outro - Vistos. Intime-se a parte
autora, por correspondência, para que dê regular andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, cumprindo a determinação de
fl. 94, sob pena de extinção (art. 485, inciso III, do CPC) e consequente revogação da tutela de urgência concedida a fls. 43/44.
Int. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), FABRICIO DA
COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB
202087/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 0004205-11.2018.8.26.0368/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Maria
Claudia Raposo do Amaral Trindade - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte autora - 5 dias petição de fls.36/37. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 0004286-57.2018.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Rosimeire Marconato - Para
que a parte exequente apresente as cópias faltantes para o correto protocolamento do Incidente Digital, quais sejam, cópias da
r. Sentença, seu devido trânsito em julgado, a decisão de Homologação do cálculo, o trânsito da decisão, bem como o cálculo
atualizado. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1000184-38.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Luzia Florinda de Lourdes Silvestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte autora - 15 dias contestação apresentada. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP),
DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP)
Processo 1000212-06.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Vera Lucia Cordeiro da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte autora - 15 DIAS - contestação
apresentada. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP), FERNANDA MARIA
DA SILVA (OAB 202087/SP)
Processo 1000268-44.2016.8.26.0368/01 - Precatório - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ana Maria Gonzaga dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Fica intimado o advogado para retirada do mandado de levantamento 156/2019
em favor da parte credora. - ADV: AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO
(OAB 315924/SP)
Processo 1000441-63.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Alexandre Soldera Vistos. Por decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000,
da Comarca de São Paulo, em trâmite perante o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo - Turma Especial, Seção de Direito
Público - admitido como processo paradigma para julgamento do caso repetitivo (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD TUST), foi determinada a suspensão, em todo o Estado de São Paulo, nos termos do art. 982, I, do NCPC, do processamento
de todos os processos em curso, individuais ou coletivos, que versem sobre o tema Inclusão da tarifa de uso do sistema de
distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre fatura de
energia elétrica. Desse modo, determino a suspensão deste processo até o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas
Repetitivas representativo de controvérsia. O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos
juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos. Anote-se a
suspensão no sistema, registrando-se no andamento processual o Código SAJ 75009, nos termos do Comunicado NUGEP nº
05/2017 (disponibilizado no D. J. E. do dia 22/08/2017, pág. 3). Int. - ADV: TATIANA VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 1000581-34.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Alceu Gonzaga da Cunha - - Ivone da Penha Garcia Pierre - - Márcio Rogério Nogueira - - Vera Lúcia Mozambani - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, sobre o apostilamento determinado à fl. 200.
- ADV: JOÃO CUSTODIO DE MORAES NETO (OAB 315924/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP)
Processo 1000768-08.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Bar Dois
Camioneiros - - Paulo Antonio Buzetti - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Manifeste-se a parte autora - 15 dias - contestação
apresentada. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), SABRINA
GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP)
Processo 1000922-60.2018.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Rosemeire Izilda Chagas - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos. Tendo em vista a instauração do incidente de
cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, com lançamento da movimentação “Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente”
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º