TJSP 05/06/2019 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2823
2009
se por 30 dias e intime-se novamente a parte autora para informar sobre o fornecimento do insumo pleiteado. Dil - ADV: RENATA
FIRMINO ARANTES (OAB 348942/SP)
Processo 0000693-10.2019.8.26.0360 (processo principal 1000698-54.2015.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Isadora Trambini Ezidoro e outro - Vistos. Fls. 51/52: Manifeste a parte
autora. Int. - ADV: ADRIANA APARECIDA PAZOTTO (OAB 220604/SP)
Processo 0000765-94.2019.8.26.0360 (apensado ao processo 1001944-17.2017.8.26.0360) (processo principal 100194417.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Serviços Hospitalares - Ana Luísa Lourenço - Vistos. Homologo, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de fl. 55 e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente
cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 85, § 7 do
CPC, deixo de condenar a parte executada nas custas e honorários advocatícios, tendo em vista que não houve impugnação.
Observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I e C. - ADV: CAIO HENRIQUE LOURENÇO (OAB 422964/SP),
SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP)
Processo 0003474-39.2018.8.26.0360 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P.
- Vistos. Fls. 123/125: Manifestem as partes, no prazo de 10 dias. Após, remetam-se os autos ao Setor Técnico para realização
de estudo social, conforme pleiteado a fl. 129. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO FRANZON (OAB 361139/SP)
Processo 1000953-70.2019.8.26.0360 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Família - F.A.R. - - V.I.P. - Vistos. Fl. 39:
Ciente. Aguarde-se por 30 dias a devolução da Carta Precatória expedida às fls. 33/34. No silêncio, cobre-se informações. ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 1000953-70.2019.8.26.0360 - Guarda c/c destituição do poder familiar - Família - F.A.R. - - V.I.P. - Vistos. Fl. 64:
Manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JOÃO AUGUSTO CORRAINI DE PAIVA (OAB 374878/SP)
Processo 1001092-22.2019.8.26.0360 - Adoção - Unilateral de adolescente - D.A.T.G. - Vistos. Fls. 28/32: Manifeste a parte
autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP)
Processo 1001206-58.2019.8.26.0360 - Processo Administrativo - Entidade de acolhimento institucional - A.K.D. - J.V.D. P.M.M. e outro - Vistos. Fl. 82: Manifestem as partes, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP),
EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB 121996/SP)
Processo 1001311-69.2018.8.26.0360 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - N.E. - - M.L.E.
- Vistos. Fls. 109/110: Manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: SERGIO TADEU MACHADO REZENDE DE
CARVALHO (OAB 52537/SP)
Processo 1001392-18.2018.8.26.0360 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - R.L.P.M. - - P.T.M. - E.A.P. - Vistos. Fls.
135/136: Manifestem as partes, no prazo de 10 dias, se possuem outras provas a produzir. Int. - ADV: THOMAS SILVA SARRAF
(OAB 332338/SP), PAULO CELSO DE CARVALHO PUCCIARELLI (OAB 45554/SP), LETICIA DE CARLI E OLIVEIRA FARIA
LOPES (OAB 175298/SP)
Processo 1001560-83.2019.8.26.0360 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - A.F.M. - J.G.S.N. e outro - Vistos.
Fl. 121: Defiro. Providencie a serventia. Int. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), DIEGO
ANTONIO APARECIDO DE MELO (OAB 399153/SP), DEBORA CRISTINA MADUREIRA DE OLIVEIRA (OAB 291038/SP),
MAURO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB 276103/SP), SARAH MARQUES DA SILVA FERREIRA (OAB 424827/SP)
Processo 1001892-84.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tratamento Médico-Hospitalar - C.L.S.
- G.A.S.M. - - P.M.M. - Tópico final da sentença - “Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIAMENTE
PROCEDENTE a presente ação, para determinar ao Município requerido que continue prestando assistência à saúde do
adolescente, até quando esta se fizer necessária, em regime ambulatorial, oficiando-se para comunicar a presente decisão,
que fica extinta nos termos do art. 487, I, do CPC. P.I e C”. - ADV: LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), FRANCISCO
EDUARDO VICINANSA (OAB 63252/SP), LUIZ ANTONIO CONVERSO JUNIOR (OAB 300419/SP)
Processo 1002915-02.2017.8.26.0360 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - M.P.E.S.P. - M.J.F.D.N. e
outros - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: JACQUELINE BERGAMIN DA SILVA (OAB 340072/SP)
Processo 1003002-21.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Liminar - Yago Henrique de Freitas
Boatto - Prefeitura Municipal de Mococa - Vistos. Manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias, em termos de prosseguimento.
Int. - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI (OAB 260217/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP)
Processo 1003253-39.2018.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos - I.T.E.
- Vistos. Fls. 170/183: Manifeste a parte autora, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Processo 1003479-78.2017.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Destituição de Poder Familiar - J.A.Q.
- I.M.Q. - C.R. - E.E.Q. - Vistos. Fls. 2.066/2.071 e 2.080: Dê ciência às partes. Oficie-se ao CREAS, solicitando realização de
avaliação psicológica de Elaine Cristina, conforme sugerido pelo Setor Técnico (fls. 2.066/2.071). Cumpra-se. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: PETER GABRIEL MOLINARI SCHWEIKERT (OAB 316906/SP), SERGIO
TADEU MACHADO REZENDE DE CARVALHO (OAB 52537/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCELI JOSE BARBALHO FACTOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0071/2019
Processo 0000036-68.2019.8.26.0360 (processo principal 0003187-13.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Lucas Eduardo Marcelino da Silva - Pag. 30 - Defiro. Oficie-se ao MT conforme requerido.
- ADV: THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
Processo 0000043-94.2018.8.26.0360 (processo principal 1000759-41.2017.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rejane Maria Paulino Limeira Corrêa - - Ailton Luiz Corrêa - João Pretextato de Vasconcelos
Sobrinho - - Vera Lucia Nunes Vasconcelos - Paginas 52/53 - Antes, porém, concedo à parte executada o prazo de 05 dias
para comprovar o pagamento da dívida apontada pelo exequente. Int. - ADV: JOSIANE NUNES VASCONCELOS (OAB 110595/
MG), FERNANDO COIMBRA MAESTRELLO (OAB 367656/SP), LAÍS LIMEIRA CORRÊA (OAB 378646/SP), JOSIANE NUNES
VASCONCELOS (OAB 110595/MG)
Processo 0000436-53.2017.8.26.0360/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Marcela Augusto - Pag. 110 - Defiro. Oficie-se ao MT conforme requerido. - ADV: DAMARIA HELENA DE JESUS SOARES (OAB
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