TJSP 19/06/2019 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2833
1569
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - José de Lima Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.
62 e segs.: Manifeste-se o requerente. Int. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Eliana Paulina de Souza Trevizo - - Gisele
de Cássia Navas - - Elder Doretto Mazinni - - Valdecir Malaquias Reginatto - - Maurício Camillo da Cunha - - Marinês Jacob
Torres - - Jair Jayme Rubira - - José Aparecido Ceron - - Gilberto Akio Imamura - - José Vital Martins - - Álvaro de Carvalho Neto
- - Celso José Pereira - - Ana Cláudia Peron Micheletti Padovan - - Aristeu Teixeira - - Eiske Teshima - - Carlos Alberto Galetti
- - José Pedro da Silva - - Cid Cândido de Oliveira - - Casimiro Tadeu da Graça - - Carlos César Loureiro Capelosa - - Doroty
Marroni Ortiz Passador - Fls. 52: ciência aos requerentes. Após, proceda a serventia a baixa destes autos. Intime-se. - ADV:
SONIA CRISTINA MARZOLA (OAB 90990/SP), CELSO JOSÉ PEREIRA (OAB 370531/SP)
Processo 0018115-17.2017.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Angélica Castilho
- - Cláudia Regina Caniatto de Souza - - Newton do Prado Rodrigues - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o
anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CELSO JOSÉ PEREIRA
(OAB 370531/SP)
Processo 0018199-81.2018.8.26.0344 (processo principal 1013756-41.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Maurício José Lopes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da
divergência ocorrida, remetam-se os autos ao Sr. Contador Judicial para elaboração de cálculo. Com os cálculos intimem-se as
partes para manifestação no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: CESAR AUGUSTO MONTE GOBBO (OAB 81020/SP)
Processo 0018390-29.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Iracema Gama
Maia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: MARIANA DE OLIVEIRA DORETO CAMPANARI (OAB 300817/SP)
Processo 0018562-68.2018.8.26.0344 (processo principal 1011935-65.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jayme de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fls. 187: Ciência ao requerente. Int. - ADV: LUIZ MARIO MARTINI (OAB
327557/SP), FLAVIA REGINA VALENÇA (OAB 269627/SP)
Processo 0018583-44.2018.8.26.0344 (processo principal 1002403-67.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rodrigo Fonseca da Silva - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Manifeste-se o (a) requerente, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento da Sentença. Int. - ADV: LUIZ MARIO
MARTINI (OAB 327557/SP)
Processo 0018602-50.2018.8.26.0344 (processo principal 1008041-47.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Andréa Emiko Suguita - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifestese o (a) requerente, em 15 dias, acerca da impugnação ao cumprimento da Sentença. Int. - ADV: DANIELA ALEIXO BERBEL
DOS SANTOS (OAB 334508/SP)
Processo 0018657-35.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - Jean Carlos Barbi - Vistos.
Tendo em vista o depósito de fls. 12/13, a petição do requerente de fls. 16 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTA a execução de sentença, movida por Jean Carlos Barbi contra FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. Fls. 16: defiro o levantamento pela requerente do valor depositado às fls. 12/13, expedindo-se o necessário.
Comunique-se nos autos principais. Efetivado o levantamento do valor, providencie a serventia a baixa do presente incidente. P.
I. - ADV: JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP)
Processo 0019219-44.2017.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Claudinei dos
Santos Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GUILHERME GARCIA LOPES (OAB 329554/SP)
Processo 0019768-20.2018.8.26.0344 (processo principal 1010531-13.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rodolfo Bisterço Bastos - Vistos. Antes de prover sobre a petição inicial, o exequente deverá
comprovar que compareceu à Unidade de Saúde responsável pela entrega do(s) medicamento(s), inclusive com protocolo de
requerimento, conforme já determinado às fls. 60 e 64. Intime-se. - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP)
Processo 0023312-26.2012.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leonice da
Silva Ribeiro - Vistos. Ante a certidão retro, expeça-se novo ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado
eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do
Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
RICARDO JOSÉ SABARAENSE (OAB 196541/SP)
Processo 0023550-06.2016.8.26.0344 (processo principal 0016131-37.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeito do Município de Marília - - Diretor de Administração e Finanças da Prefeitura
Municipal de Marília - Itiro Ikeda e outros - Fls. 32/33: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/
SP), MARINA JULIA TOFOLI (OAB 236439/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), DOMINGOS
CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA (OAB 133149/SP), NATALIA CHAMAS
SILVEIRA (OAB 307407/SP)
Processo 1002078-63.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cicera Alves da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 88: manifeste-se a requerente. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: JOSE
CARLOS PINTO FILHO (OAB 279303/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP)
Processo 1002264-81.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha Gouveia
dos Anjos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - VISTOS. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20 de
Agosto de 2019, às 14:00hs. Rol de testemunhas a ser apresentado no prazo referido no artigo 357, §4º, do Código de Processo
Civil, ressalvado o disposto no §6º do mesmo artigo de lei. Dispenso o depoimento pessoal tanto da parte requerente quanto
da parte requerida. O comparecimento das testemunhas deverá se dar independentemente de prévia intimação do Juízo, na
forma do artigo 455 do Código de Processo Civil, ressalvadas as hipóteses previstas no §4º do referido artigo de lei. Defiro a
produção de prova pericial (fls. 73/74), com vistas à aferição da efetiva ocorrência do erro médico alegado na inicial, bem como
de eventuais sequelas. Intimem-se as partes para formulação de quesitos, indicação de assistente técnico e apresentação de
novos documentos a serem examinados pelo Sr. Perito, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo, oficie-se ao IMESC
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