TJSP 26/07/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
2010
Instrumento / Bancários; Relator(a): Sérgio Shimura; J. 18/10/2017) Ademais, da análise da documentação acostada, observase que a parte conta com renda e inclusive com aplicações financeiras. No contexto delineado, não é possível assumir que a
parte autora seja incapaz de arcar com os encargos processuais, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade. E, pelas
mesmas razões, INDEFIRO o diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei 11.608/03.
INTIME-SE a parte autora para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais,
despesas processuais, bem como da taxa relativa à procuração ad judicia, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção
do processo, por falta de pressuposto processual. - ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP)
Processo 1002129-96.2019.8.26.0356 - Monitória - Cheque - Moacir Rossino - Érika Fernanda de Amorim - Vistos. INTIME-SE
a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas
processuais, bem como da taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção
do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Int. - ADV: GABRIEL SOLANO ROSA (OAB 404423/SP)
Processo 1002139-43.2019.8.26.0356 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1023129-53.2018.8.26.0562 - 11ª Vara Cível
do Foro da Comarca de Santos) - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Flavio Edgar Barbosa da
Silva - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente de mandado. Após, cumpridas as formalidades legais, devolva-se ao MM. Juízo
Deprecante com nossas homenagens. Intimem-se. - ADV: HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP), ALEXANDRE
MORAES FERREIRA (OAB 328460/SP)
Processo 1002219-75.2017.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Atitude Indústria e Comércio de Cadarços Ltda Me - - Ademilson Pereira Pinto - - Marcia Helena Monteiro Pereira Pinto Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento de desarquivamento dos autos, no valor de R$
32,15 (Código 206-2 - FEDTJ). Com o recolhimento, desarquivem-se os autos. - ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB
55139/SP)
Processo 1002250-27.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - HDI Seguros S.A. - Elektro Eletricidade e
Serviços S.A. - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito,
deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da
ENFAM). Cite-se o(a) requerido(a), expedindo-se o necessário. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/
SP)
Processo 1002261-56.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - João Paulo de Oliveira
Lourenço - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, em juízo de estrita delibação e com fundamento
no artigo 300, do Código de Processo Civil, INDEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. Consigno que havendo alteração
fática que denote urgência, o pedido poderá ser reavaliado. No mais, considerando as especificidades da causa e sendo de
conhecimento do juízo a inocorrência de conciliação em demandas desta natureza, deixo de designar audiência de conciliação,
ante o nítido caráter protelatório que traria ao feito, sendo prudente e necessário coibir qualquer expediente procrastinatório
incompatível com a celeridade processual (NCPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré, por
carta, para contestar o feito no prazo legal. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos
4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Por ocasião da apresentação da contestação
poderá a parte requerida manifestar o seu desejo na solução conciliatória. Via assinada digitalmente da presente decisão servirá
como carta de citação e intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a
citação-intimação se efetivaram. Intimem-se. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1002262-41.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros
- Elektro Eletricidade e Serviços S.A. - Vistos. A presente demanda foi distribuída por direcionamento, diante da suspeita de
repetição da ação nº 1001158-14.2019.8.26.0356, em trâmite perante este Juízo. Ocorre que, embora as ações tenham as
mesmas partes, o objeto da lide é diverso, não havendo razão para distribuição direcionada. Assim, ao Distribuidor, para livre
distribuição. Intime-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1002270-52.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito dos Fornecedores
de Cana e Agropecuaristas da Região Oeste Paulista - Sicoob Coopcred - Manoel Carlos de Oliveira Biazotto - Me - - Manoel
Carlos de Oliveira Biazotto - - Maria Rita de Oliveira - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a
petição de fls. 249/253. - ADV: EMERSON FLAVIO GARCIA DOS SANTOS (OAB 127995/SP), LAURO GUSTAVO MIYAMOTO
(OAB 232238/SP)
Processo 1002311-19.2018.8.26.0356 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Roberto Sales Junior - Vistos. Por ora, apresente a parte exequente, no prazo de 15 (quinze)
dias, o cálculo atualizado do débito, bem como ao recolhimento da taxa de serviço de impressão, nos termos do artigo 11, do
Provimento CSM nº 2.195/2014, no valor total de R$ 45,00, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002318-45.2017.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Eurides da Silva Castro - BANCO
BMG S/A - Providencie a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, ao recolhimento de desarquivamento dos autos, no valor
de R$ 32,15 (Código 206-2 FEDTJ). Com o recolhimento, desarquivem-se os autos. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), JULIO CÉSAR COSIN
MARTINS (OAB 280311/SP)
Processo 1002351-98.2018.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernando Avelino da Cunha Terceiros Possuidores - Pessoa Desconhecida - Tendo em a nomeação de Curador(a) Especial para a parte requerida, deverá
o(a) mesmo(a) apresentar defensa, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP),
EDUARDO MARCOS FILHO (OAB 318578/SP)
Processo 1002425-55.2018.8.26.0356 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
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