TJSP 15/08/2019 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2870
2014
o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da
Lei. Intime-se. - ADV: TAINARA LUIZI APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 335819/SP), JOÃO LUIS MONTINI FILHO (OAB 279998/
SP)
Processo 0002445-23.2019.8.26.0358 (processo principal 1001207-49.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Pagamento - Marco Antonio Alves Pereira - Dalmo Jose Faria - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do
Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia
fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 503,39, sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento
no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523,
§ 3º, CPC). - ADV: LIGIA PASSARELLI CHIANFRONI (OAB 319636/SP), MILENA DE SOUZA LIMA (OAB 377424/SP)
Processo 0002446-08.2019.8.26.0358 (processo principal 1001706-33.2019.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Daiane Cano Gomes Rodrigues - Vistos. Nos termos do art. 12 da Lei
12.153/2009, determino as providências necessárias para o cumprimento da obrigação de fazer, consistente no apostilamento
do direito da autora ao reenquadramento da Progressão de Grau, nos termos das Leis Complementares estaduais n. 1.111/2010
e 1.217/2013, durante todos os períodos de avaliação (de 01/04/2014 a 01/07/2017), procedendo-se ao apostilamento em
relação às autora DAIANE CANO GOMES RODRIGUES, matrícula 352902-6, RG 34126699 e CPF 221956718-40, bem como
apresentação das informações necessárias para a elaboração de cálculos de liquidação das parcelas vencidas. Prazo: 30
(trinta) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: ARIANE LONGO PEREIRA MAIA
(OAB 224677/SP)
Processo 0002446-42.2018.8.26.0358 (processo principal 1004251-47.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993 - Ana Fernanda Humel Doro - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda Pública Estadual acerca dos novos cálculos de liquidação apresentados pela requerente (fls. 101), no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002450-45.2019.8.26.0358 (processo principal 1001352-08.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Marcio Mercadante Dias - Carlos Roberto de Mello - Vistos. Intime-se o(a) devedor(a),
nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da Lei 9.099/95,
promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 3.477,08, sob pena de multa de 10% (dez por
cento). Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, - ADV: MATHEUS BENEDETE RAMIRO (OAB
345837/SP)
Processo 0002451-30.2019.8.26.0358 (processo principal 1000349-18.2019.8.26.0358) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Perdas e Danos - Alexandre Gonçalves Correa Junior - Tebao Amortecedores e Acessorios Ltda Epp - Vistos. A
execução provisória é faculdade da parte vencedora e é aplicável no Juizado Especial. Eventual necessidade de caução será
avaliada no momento oportuno. Intime-se para pagamento do débito (R$ 10.240,22), no prazo de 15 dias úteis, sob pena de
multa de dez por cento, nos termos do art. 520, § 2º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: MATHEUS BENEDETE
RAMIRO (OAB 345837/SP), ORLANDO DE SOUZA (OAB 214867/SP)
Processo 0002452-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1001032-89.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Marcelo Machado Ataíde - Paulo da Silva Bernardo - Vistos. Intime-se o executado na pessoa de seu
representante legal, para pagamento do débito, valor de R$ 4.815,84, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de multa de dez por
cento, nos termos do art. 523, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES (OAB 367523/SP),
NADJA FELIX SABBAG (OAB 160713/SP)
Processo 0002464-29.2019.8.26.0358 (processo principal 1003559-14.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Duplicata - Fabiano José Gandra Epp - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15
(quinze) dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão de executado no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem
como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar
no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na
página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: LUIS FÁBIO
ROSSI PIPINO (OAB 287133/SP)
Processo 0002465-14.2019.8.26.0358 (processo principal 0003642-47.2018.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andre Luis da Silva - Vistos. Determino ao(à) parte
autora a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão da Fazenda Pública Estadual
no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP), PAULO CESAR MORELLI (OAB
417186/SP)
Processo 0002467-81.2019.8.26.0358 (processo principal 1005142-34.2018.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Jose & Zanardo Informática Ltda - Me - Ergu Comercio e Serviço Telecomunicações - Vistos. Intime-se o(a)
devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de 12-A da
Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia fixada em sentença, devidamente atualizada R$ 554,77, sob pena de multa de 10%
(dez por cento). Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação,
seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). - ADV: DIEGO LAZOV NUNES DE OLIVEIRA (OAB 390552/SP)
Processo 0002490-27.2019.8.26.0358 (processo principal 1002051-96.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Cheque - Dorival Osorio Junior - Luciana da Silva Marcelino - Ante o descumprimento do acordo homologado nos autos, intimese o(a) devedor(a), nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, para que, no prazo de 15 dias úteis, nos termos de
12-A da Lei 9.099/95, promova o depósito da quantia devidamente atualizada R$ 4.907,10 (valor atualizado mais a multa por
descumprimento), sob pena de multa de 10% (dez por cento). Não efetuado o pagamento no prazo indicado, será expedido,
desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, § 3º, CPC). Servirá o presente,
por cópia digitada, como carta de intimação, ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante
de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FERNANDO RODRIGUES
(OAB 303726/SP)
Processo 0002491-12.2019.8.26.0358 (processo principal 1000914-79.2019.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anna Carolina Trevisan Sumam - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro
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