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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 - Página 2013

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TJSP 10/09/2019 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2888

2013

retro e suspendo a presente execução na forma do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, pelo prazo de um ano.
Decorrido o prazo supra, tornem-me conclusos para os fins do artigo 921, §§ 2º e 4º, do CPC. Int. - ADV: SELMA BRILHANTE
TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1003035-71.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Conforme artigo 854 do Código de Processo Civil, este Juízo determinou a
expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida,
conforme relatório anexo. Entretanto observa-se que o resultado foi ineficaz, sendo apurado apenas valores irrisórios. Referidos
valores foram liberados conforme previsto no artigo 836 do Código de Processo Civil. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB
124809/SP)
Processo 1003805-64.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Guillermo Ismael Martins Muro e outro - Vistos. Reconsidero a decisão de fl. 73. Providencie o exequente o
recolhimento da taxa para a realização do bloqueio através do sistema Renajud. Sem prejuízo, providencie o exequente a juntada
da matrícula atualizada do imóvel mencionado, bem como o cálculo do débito atualizado. Int. - ADV: REGINA APARECIDA VEGA
SEVILHA (OAB 147738/SP), SHEILA APARECIDA SANT’ANA ABAD MURO (OAB 232021/SP), LAIS CORRADI FERNANDES
(OAB 310198/SP)
Processo 1004214-74.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão do Oeste - Sicredi Oeste - Vitec Comercio e Serviços de Materiais Plasticos e Ferramentaria Eireli - Epp e outro
- “ Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa para pesquisas on line (código 434-1 - R$ 16,00 por
pesquisa/pessoa). “ - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP), ROBSON SANTOS NERY (OAB 379265/SP), EDGAR
KINDERMANN SPECK (OAB 23539/PR), DANILO DA COSTA RAMOS (OAB 296226/SP)
Processo 1004336-24.2017.8.26.0361 - Monitória - Prestação de Serviços - Central Educativa de Mogi das Cruzes Ltda
- André Luis Guimarães Fonseca - Providencie a parte interessada após a liberação nos autos, a impressão da certidão de
honorários pelo portal do SAJ. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), CAROLINE DE LIMA E SILVA MINAME
(OAB 333353/SP)
Processo 1004449-75.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- “ Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão negativa retro do Sr. Oficial de justiça. “ - ADV: WANDERLEY ROMANO
DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1004617-09.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO
S/A - Ademar Affonso Junior - “À parte requerente para réplica em 15 dias. Sem prejuízo, providencie a parte contestante
a regularização de sua procuração com a juntada da DARE referente ao recolhimento da taxa de mandato judicial. “ - ADV:
ELTONIZ RODRIGUES MARTINS (OAB 381998/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1004765-25.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - PKO do Brasil Importação e Exportação
Ltda - M Simoes Industria e Comercio Ltda - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório anexo.
Observa-se que o resultado foi parcialmente eficaz, sendo que o(s) valor(es) apurado(s) será(ão) mantido(s) indisponível(eis) até
ulterior deliberação deste juízo. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para eventual manifestação, no prazo de 5
(cinco) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato para conversão da
indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: EDILAINE APARECIDA MELLO DE ALMEIDA (OAB 361605/
SP), JULIO DE ALMEIDA (OAB 127553/SP), EDUARDO LUIS LOPES FERNANDES (OAB 178577/SP)
Processo 1005325-59.2019.8.26.0361 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000532-89.2018.8.26.0045 - 1ª Vara) - José
Ramos de Carvalho - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 10 (dez) dias. “ - ADV: GILBERTO ANTONIO BASTIA
NEVES (OAB 102651/SP)
Processo 1005443-35.2019.8.26.0361 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Iraci Maria do Amaral Kawamura - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de sentença, ao argumento
de existência de vício intrínseco, omissão. Não houve manifestação do embargado. Decido. Forçoso o reconhecimento do
vício apontado na sentença recorrida, eis que, de fato, silenciou quanto ao acolhimento de um dos pedidos constantes na
inicial. Assim, declaro a sentença a fim de constar no primeiro parágrafo do dispositivo: “Ante o exposto, julgo parcialmente
procedente a ação, para rescindir o contrato de locação, condenar o réu à desocupação voluntária do imóvel, no prazo de 15
dias, nos termos do art. 63, § 1º, b, da Lei nº 8.245/91, sob pena de decretação do despejo na forma do art. 65, condenando-o
no pagamento do valor de R$ 4.615,14, atualizável monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, além de acréscimo de juros de
mora de 1% ao mês, ambos a partir do ajuizamento da ação, bem como dos aluguéis e encargos que se vencerem no curso do
processo, atualizáveis monetariamente pela Tabela Prática do TJSP, além de acréscimo de juros de mora de 1% ao mês, ambos
a partir dos vencimentos, bem como multa contratual.” P.R.I. - ADV: PRISCILA CASSIANO CANGUSSU (OAB 316548/SP)
Processo 1005467-39.2014.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CONDOMÍNIO
RESIDENCIAL VILA DA TRANQUILIDADE - Vistos. Conforme artigo 854 do CPC, este Juízo determinou a expedição de ordem
de indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, via Bacen-jud, que foi devidamente cumprida, conforme relatório
anexo. Observa-se que o resultado foi eficaz, sendo apurado o valor integral, o qual será mantido indisponível até ulterior
deliberação deste juízo. Verificados eventuais valores excedentes constritos, estes serão desbloqueados, conforme previsto no
artigo 854, §1º, do CPC. Intime-se a executada, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado
nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Providencie a parte exequente o recolhimento das despesas
postais. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, tornem-me os autos conclusos de imediato para conversão da
indisponibilidade em penhora (art. 854, § 5º, do CPC). Int. - ADV: SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP)
Processo 1006008-33.2018.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - “ Defere-se o pedido retro pelo prazo solicitado de 15 (quinze) dias. “ - ADV:
ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1006286-97.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - “Providencie o requerente a impressão do ofício pelo portal do SAJ para
encaminhamento.”. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 1006801-74.2015.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio - Parque Montalcino - Caixa Economica
Federal - Vistos. Manifeste-se o requerido em cinco dias com relação ao pedido retro. Decorrido, conclusos. Int. - ADV:
GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA
MACHADO (OAB 291207/SP), JOÃO BRAGANTINI MACHADO (OAB 290594/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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