TJSP 07/10/2019 - Pág. 1445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2907
1445
FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar
(OAB: 415935/SP)
Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA
ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP)
Nº 0100035-13.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: IOLANDA MONTEIRO KUHL - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO
NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP)
Nº 0100045-57.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: M. de L. - Agravado: R. S.
M. - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À
SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE
DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) - Tania Maria Ferraz Silveira
(OAB: 92771/SP)
Nº 0100053-34.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: JAIR DA SILVA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM.
PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100063-78.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: LUZIA DE SOUSA VICENTE FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO
FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE
LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100097-53.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: CAMILA ROBERTA CONDE OLIVO - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Não conheceram o recurso, por V. U.
AGRAVO DE INSTRUMENTO ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA
NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR PREJUDICIALIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO AGRAVO DE INSTRUMENTO ATAQUE DECISÃO CONCESSIVA DE LIMINAR HIPÓTESE EM QUE PROFERIDA SENTENÇA
NOS AUTOS PRINCIPAIS RATIFICANDO OS TERMOS DA LIMINAR PREJUDICIALIDADE RECURSO NÃO CONHECIDO Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP) - Sergio Colletti Pereira do Nascimento (OAB: 247922/SP)
Nº 0100108-82.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: NIVALDO DA SILVA LAVOURA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO
NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB:
415935/SP)
Nº 0100112-22.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravado: David Candido Calefe - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE
INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM.
PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100137-35.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ROMILDA TEIXEIRA FIDELIS FERREIRA DOS SANTOS - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram
o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA.
SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs:
MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100141-72.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: CARMEN VAL CAETANO - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA
ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB:
391675/SP)
Nº 0100144-27.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: ALINE CRISTINA GAIOTTO GOMES - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO
FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: MARCELO CHELÍ DE
LIMA (OAB: 391675/SP)
Nº 0100167-70.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA
- Agravada: MARIA DOS ANJOS RIBEIRO ALVES - Magistrado(a) Marcelo Ielo Amaro - Negaram provimento ao recurso, por
V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA
COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA
REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º