Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1445 FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) Nº 0100032-58.2019.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: MUNICÍPIO DE LIMEIRA - Agravado: ELIESIO BRAZ FELIPPE - Magistrado(a) Wander Benassi Jun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1759 LIMEIRA - Recorrido: Laura Vreck Segantini - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO À SAÚDE. MUNICÍPIO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. OBRIGATORIEDADE PELO RECORRENTE. AÇÃO AJUIZADA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO REPETITIVO Nº 1.657.156.COMPROVADA NA VIA M�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2922 234 PRISÃO DOMICILIAR HUMANITÁRIA. INVOCAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 62/2020. PROGRESSÃO CONCEDIDA PELO JUÍZO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 11 Agravo de Execução Penal nº 0500671-37.2020.8.02.0000 , de Maceió, 16ª Vara Criminal da Capital / Execuções Penais Agravante : Jaelison de Melo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a decisão interlocutória impugnada autorizando a nomeação e posse das agravadas em concurso público realizado pelo Estado. Desta forma considerando que a decisão provisória impugnada já fora ratificada por por sentença de mérito, reconhece-se que o Agravo interposto resta prejudicado pela perda do objeto, já que a sentença de mérito fora prolatada. A jurisprudê

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de Sargento. Desta forma considerando que a decisão provisória impugnada já fora ratificada por por sentença de mérito, que inclusive está em fase de recurso inominado, reconhece-se que o Agravo interposto resta prejudicado pela perda do objeto, já que a sentença de mérito fora prolatada. A jurisprudência dominante nos Tribunais pátrios é uníssona, nesse sentido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1420 Agravado: ANTHENOR SILVEIRA - Magistrado(a) Wander Benassi Junior - Não conheceram o recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAUDE. MEDICAMENTOS. TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENCIAMENTO DO FEITO NA ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. RECURSO NÃO CONHECIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1808 cumprimento de sentença, em conformidade com o comunicado CG 1789/2017, prosseguindo-se com a execução pelo referido incidente. Indevidas custas e honorários. - ADV: DIEGO EMANUEL DA COSTA (OAB 262037/SP), EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP) Juizado Especial Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 1692 A litispendência arguida às fls. 88/99 será oportunamente analisada quando do levantamento da suspensão. Intimem-se. Magistrado(a) Rilton José Domingues - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Edna Maria Zuntini (OAB: 127260/SP) Nº 0009185-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1421 por V. U. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO – CABIMENTO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA – LIMINAR MANTIDA – MULTA COMINATÓRIA – CABIMENTO TENDO SIDO FIXADA SEGUNDO PARTICULARIDADE DA ESPÉCIE – VEROSSIMILHANÇA REVELADA PELA PROVA DOCUMENTAL TRAZIDA AOS AUTOS – AFETAÇÃO POR RECURSO REPETITIVO E MODULAÇÃ

Seção I ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 NR.PROCESSO: 5552890.15.2018.8.09.0000 Gabinete do Desembargador NORIVAL SANTOMÉ 6ª Câmara Cível AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5552890.15.2018.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE AGRAVADOS RELATOR BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA YURE PEREIRA DO CARMO Desembargador NORIVAL SANTOMÉ SÍNTESE: AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DE ORIG