TJSP 04/11/2019 - Pág. 2019 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2926
2019
VISNARDI (OAB 284026/SP)
Processo 1007449-25.2017.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Arquimedes
Risonho - Vistos. A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, tendo em vista que os A.R.’s de fls. 114/115 foram recebidos
por terceiro, expeça-se mandado para tentativa de citação dos requeridos no mesmo endereço anteriormente diligenciado. P.
Int. - ADV: SANDRA TEREZINHA LEITE DOS SANTOS (OAB 350215/SP)
Processo 1007607-17.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Ponta D’ Areia Vistos. Fls. 139: Defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Intime-se. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP)
Processo 1007795-39.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Renil Centro Educacional
e Cursos Profissionalizantes Ltda - Me - Vistos. Providencie a serventia o desbloqueio da quantia encontrada na pesquisa de
fls. 42/43 (Banco Santander - R$ 54,59), porquanto irrisória. Fls. 49: Providencie a serventia a pesquisa de eventuais veículos
registrados junto ao órgão de trânsito em nome da executada, via RENAJUD. Junte-se a pesquisa aos autos. Após, intime-se o
autor para manifestação. P. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO GOMES (OAB 239098/SP)
Processo 1007800-03.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A LILIANE DA SILVA MATOS ME e outro - A fim de viabilizar o desarquivamento do processo providencie o interessado Advogado:
Eliana Aburesi - OAB nº: 92813/SP, o complemento do recolhimento da taxa nos termos da Lei nº 16.897/2018 e Comunicado nº
211/2019 (DJE de 12/02/2019 - pág. 03) no valor de R$14,62 a ser recolhida em guia de Fundo Especial de Despesa do Tribunal
de Justiça - FEDTJ - Cód. 206-2, disponível no portal do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). - ADV: MISLAINE VERA
(OAB 236455/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1007981-67.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Z.O.I.L.H. e outro - Fica
o autor intimado a juntar aos autos formulário para viabilizar a expedição do mandado de levantamento eletrônico, nos termos
da Decisão 206/2017. Prazo de cinco dias. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB
163745/SP), ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1008017-70.2019.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Paulo Roberto de Moura - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se o embargante sobre a petição de folhas 475/498 no prazo legal. ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), ANDRE LUIS BONITO (OAB 309739/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB
142246/SP)
Processo 1008048-95.2016.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Votorantim S.A. Wla Comércio de Peças e Acessórios para Veículos Ltda. e outro - Vistos. Determinei, nesta data, o desbloqueio da quantia
constante no detalhamento de fls. 181/184 (R$ 11,91 - Banco Itaú Unibanco - Protocolo: 20190011300796), porquanto irrisória.
Para apreciação do pedido de penhora de fls. 171/172, providencie o exequente a juntada da matrícula atualizada do imóvel.
Prazo: 10 dias. Após, retornem. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ‘DEFENSORIA
PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1008199-56.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco
Daycoval S/A - Cleberson Rodrigues de Souza - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar.
Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já
constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de
eventual interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB
129679/SP), TÉRCIO MARTINS DE CASTRO (OAB 320486/SP)
Processo 1008265-36.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Francilândia Lima do
Nascimento - Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu (Universidade Iguaçu) - Unig e outro - Vistos. Sem prejuízo de
eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando
precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se que a indicação genérica de provas a produzir será entendida
como inexistência de prova a produzir além das que já constam nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo
prazo supra, deverão as partes informar a este Juízo acerca de eventual interesse na realização de audiência de tentativa de
conciliação. Intime-se. - ADV: ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 371579/SP), LUIS CARLOS RODRIGUES
(OAB 276165/SP), BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO (OAB 117413/RJ), ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 97218/MG)
Processo 1008283-57.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Soliana de Almeida
Silva Santos - Enel Brasil S.a - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando-as, indicando precisamente qual ponto com elas pretende comprovar. Anote- se
que a indicação genérica de provas a produzir será entendida como inexistência de prova a produzir além das que já constam
nos autos. Prazo : 10 ( dez) dias Outrossim, no mesmo prazo supra, deverão as partes informar a este Juizo acerca de eventual
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. P.Int. - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB
237754/SP), HELTON MOREIRA GONÇALVES (OAB 369490/SP)
Processo 1008616-09.2019.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - BV
Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Cobre-se o mandado expedido à fl. 41, independentemente de
cumprimento. Ante a notícia de que o réu efetuou o pagamento do débito em atraso, verifica-se que a ação perdeu o seu objeto,
não mais havendo necessidade da providência jurisdicional pleiteada. Assim, faltando interesse processual, JULGO EXTINTO
O FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 485, inciso VI do Código de Processo Civil. HOMOLOGO
a desistência ao prazo recursal, certifique-se o trânsito. Feitas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 1008691-19.2017.8.26.0348 - Monitória - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Sobre a carta precatória devolvida e juntada às fls. 156-158, manifestese o autor no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1008715-81.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Augusta Corceiro Goiabeira - Pan
Segueros S.a. - Vistos. Cumpra-se o v.Acórdão. Proceda a serventia as devidas anotações e comunicações de praxe nos
presentes autos, prosseguindo-se no incidente de cumprimento de sentença. P. Int. - ADV: RENATO CORSEIRO GOIABEIRA
(OAB 309706/SP), ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA (OAB 25639/SP)
Processo 1008719-16.2019.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo André - Fls. 377: Aguarde-se,
por ora, o decurso do prazo para defesa. Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA (OAB 264971/SP)
Processo 1008835-61.2015.8.26.0348 - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativa - Átila César Monteiro
Jacomussi e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ - Vistos. Expeça-se mandado para intimação das testemunhas
arroladas nos itens “d” e “e” da petição de fls. 692/693, devendo o requerido providenciar as custas necessárias, no prazo de
05 (cinco) dias. Sem prejuízo, no mesmo prazo supra, deverá o requerido indicar a repartição pública onde as testemunhas
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