TJSP 22/01/2020 - Pág. 138 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
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de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 3006330-43.2013.8.26.0248; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Unitcon Artefatos de Metal Ltda; Advogado: Moacil Garcia (OAB: 100335/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP); Advogado: Glauco Farinholi Zafanella (OAB: 204299/SP);
2284919-40.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1500265-37.2018.8.26.0279; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante:
Cipapel Comércio e Indústria de Papel Eireli; Advogado: Felicio Rosa Valarelli Junior (OAB: 235379/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP);
2284922-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação
: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004090-73.2019.8.26.0291; Assunto: Demissão ou Exoneração; Agravante: Rute
Presecatan (Justiça Gratuita); Advogado: Leonardo Latorre Matsushita (OAB: 228671/SP); Agravado: Estado de São Paulo;
2284927-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1067458-91.2019.8.26.0053; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras; Advogada: Maria Isabel de Almeida Alvarenga (OAB: 130609/SP); Agravado:
Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon;
2284936-76.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª V.CÍVEL;
Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006357-96.2019.8.26.0362; Assunto: Auxílio-Doença Previdenciário; Agravante:
Antonieta Aparecida de Freitas Melo (Justiça Gratuita); Advogada: Maria de Lourdes Campardo (OAB: 186355/SP); Agravado:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss;
2284943-68.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Ação Popular; Nº origem: 1057637-63.2019.8.26.0053; Assunto: Violação aos Princípios Administrativos;
Agravante: Elaine Alcântara Lapa Boselli e outro; Advogado: Felipe Cesar Lapa Boselli (OAB: 29308/SC); Advogado: Elaine
Alcântara Lapa Boselli (OAB: 407555/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marina Magro Beringhs
Martinez (OAB: 169314/SP);
2284964-44.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031874-24.2012.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Maria Alice Coutinho de Freitas (OAB: 188774/SP);
Agravado: Francisco Lopes Diniz; Advogado: Leandro Crozeta Lolli (OAB: 313194/SP);
2284989-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003736-67.2019.8.26.0123; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Capão Bonito; Advogada: Adriana Menk de Carvalho (OAB: 425048/SP); Agravado: Luiz Gonzaga Heg
(Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Aparecido Ferreira de Almeida (OAB: 301972/SP);
2285026-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara
da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026309-29.2019.8.26.0114; Assunto: Demissão ou
Exoneração; Agravante: Marcelo de Jesus Fermino; Advogado: Vinicius Marques Bernardes (OAB: 385877/SP); Advogado:
Pedro Henrique Ribeiro Silva (OAB: 396129/SP); Agravado: Presidente da Camara Municipal de Campinas;
2285028-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: SEF - Setor de
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1524724-50.2017.8.26.0114; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Luiz Ramos da Silva; Advogada: Sarah Justi da Silva (OAB: 309912/SP); Advogado: Gleison Lopes Aredes
(OAB: 239878/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Ana Elisa Souza Palhares de Andrade (OAB: 159904/SP);
2285032-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0022098-53.2019.8.26.0053;
Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Egidio Carlos da Silva; Advogado: Egidio Carlos da Silva (OAB: 71156/SP) (Causa própria);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP); Advogado: Flavio Costa Bezerra Filho
(OAB: 430717/SP);
2285088-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de
Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0257296-37.2012.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: José Batista dos Reis e outro; Advogado: Carlos Alexandre Santos de Almeida (OAB: 172864/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia William Esper Vedrin (OAB: 115200/SP); Interessado: Jobare Importação
Exportação Ltda.; Advogada: Eliane Campos Bottos (OAB: 146711/SP);
2285094-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pilar do Sul; Vara: Vara
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