TJSP 23/01/2020 - Pág. 3724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
3724
ENTREGUE NO ENDEREÇO DA REPRESENTANTE LEGAL DA PESSOA JURÍDICA VALIDADE CUSTAS AUSÊNCIA DE
CUMPRIMENTO DO MANDADO MONITÓRIO NO PRAZO DE QUINZE DIAS PAGAMENTO DEVIDO CPC, ART. 701, § 1º
- CORREÇÃO MONETÁRIA MERA ATUALIZAÇÃO DO PODER AQUISITIVO DA MOEDA - JUROS DE MORA INCIDÊNCIA
DO ART. 397 DO CÓDIGO CIVIL RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Gisele Poli Vicente
(OAB: 228613/SP) - Kelly Campos dos Santos (OAB: 223780/SP) - Gabriel Landi Fazzio (OAB: 392533/SP) - Páteo do Colégio
- Sala 109
Nº 2250589-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José
Gonzalez Frontana - Agravada: Clotildes Moraes Costa - Agravado: RICARDO COSTA CARVALHO - Agravado: Ricardo Carvalho
Cinematográfica Ltda - Agravado: Ilustrada & Filmes Ltda - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL INDEFERIMENTO LIMINAR PRESSUPOSTOS LEGAIS ESPECÍFICOS NÃO PREENCHIDOS CPC/2015, ARTS. 133, § 1º,
E 134, § 4º - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Leonardo Costa
Ramos (OAB: 252901/SP) - Rafael Pinheiro Rotundo (OAB: 240064/SP) - Fernando Carlos Luz Moreira (OAB: 102385/SP) Leandro Mauro Munhoz (OAB: 221674/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2250896-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: Januario
Fagundes - Agravado: ESPÓLIO DE NESTOR TOBIAS - Magistrado(a) Edgard Rosa - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO DE AVALIAÇÃO DO
IMÓVEL DESACOLHIDA PELO JUÍZO A QUO. RECURSO DO EXECUTADO. BEM DE FAMÍLIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO E
POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO JÁ DISCUTIDOS EM ACÓRDÃOS TRANSITADOS EM JULGADO. DIVISIBILIDADE
DO IMÓVEL IGUALMENTE RECONHECIDA EM DECISÃO PRECLUSA. DECISÃO MANTIDA. - RECURSO DESPROVIDO. ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Araujo Silva (OAB: 72368/SP) - Marcos Antonio do Amaral (OAB: 145984/
SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2251005-82.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Agravante: S.R. EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA - Agravado: Banco Daycoval S/A - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - AÇÃO DE COBRANÇA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO VALIDADE SÚMULA 335 DO STF DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP) - Wilson Pereira de
Souza (OAB: 336836/SP) - Juliana Vieiralves Azevedo Camargo (OAB: 181718/SP) - Sandra Khafif Dayan (OAB: 131646/SP) Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2251304-59.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: Itaú
Unibanco S/A - Agravada: NAELANNA DO NASCIMENTO BARBOSA - Magistrado(a) Matheus Fontes - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO - REQUISITOS
PREENCHIDOS IMPOSIÇÃO DE MULTA COMINATÓRIA MEIO COERCITIVO PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO
CABIMENTO - ARBITRAMENTO EM JUÍZO DE RAZOABILIDADE PRAZO RAZOÁVEL - IMPROVIMENTO DO RECURSO ART.
1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução
nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB: 217897/SP) - Elena Barros Barbaro (OAB:
250409/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109
Nº 2251347-93.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Associação
Nóbrega de Educação e Assistência Social - ANEAS - Agravado: JOSÉ PEDRO MARQUES RICHETTI - Magistrado(a) Alberto
Gosson - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE
DETERMINOU A SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PELO PRAZO DE UM ANO, A PARTIR DO QUAL PASSARÁ
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