TJSP 24/01/2020 - Pág. 2191 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
2191
Nº 0021681-51.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: MARCELO ANTONIO
VEIGA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso
especial. Assim, observado o teor da Súmula 528 do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após,
procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Renato da Costa Garcia (OAB: 251201/SP) - Liberdade
Nº 0056812-53.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Michael Oliveira
Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Waldemar Lestuchi
Neto (OAB: 390389/SP) - Liberdade
Nº 0057201-04.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelado: ABDALLAH SADI
ABDALLAH - Apelado: SULEIMAN JUMA SALAMBA - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os
autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas
as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção
de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Amanda Ruiz Babadopulos (OAB:
250802/SP) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0091423-32.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: VICTOR HUGO DOS
SANTOS LUDGERO - Apelante: ANDERSON LUIS VIEIRA - Apelante: CLEITON FERREIRA DE AZEVEDO - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - ARE REsp - decisão de não admissão + decisão mista - Magistrado(a) Marcos Correa - Advs:
Eduardo Arrais de Queiroz (OAB: 400248/SP) - Iuscia Dutra Barboza (OAB: 82003/RS) (Defensor Público) - - Liberdade
Nº 0097472-55.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Rafael Damasceno
Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à
Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Douglas Oliveira
Carvalho (OAB: 173613/SP) - Liberdade
Nº 0099162-90.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. G. - Assistente M.P:
T. T. de M. - Assistente M.P: I. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Dessa forma, preenchidos os requisitos exigidos, ADMITO o
recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ilana Muller (OAB:
146174/SP) - Carlo Frederico Muller (OAB: 160204/SP) - Natasha Di Maio Engelsman (OAB: 345302/SP) - Juliana Poleone
Giglioli (OAB: 262402/SP) - - Liberdade
Nº 0099162-90.2015.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. G. - Assistente
M.P: T. T. de M. - Assistente M.P: I. M. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIALMENTE o recurso
especial. Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância.
Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ilana Muller (OAB: 146174/SP)
- Carlo Frederico Muller (OAB: 160204/SP) - Natasha Di Maio Engelsman (OAB: 345302/SP) - Juliana Poleone Giglioli (OAB:
262402/SP) - - Liberdade
Nº 1500201-81.2018.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pirassununga - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelado: Patrick de Sena Gonçalves de Oliveira - Vistos. Diante da decisão proferida pelo Egrégio
Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 175.981/SP (fls. 393 e 398), anotando, ainda, o decidido pelo
Colendo Superior Tribunal de Justiça no Habeas Corpus nº 534.426/SP (fls. 375), bem como o pedido formulado pela Defesa
às fls. 328/329, remetam os autos, com urgência, ao E. Desembargador Relator, tornando, após, conclusos, para realização
do juízo de admissibilidade do recurso especial. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: José Carlos Pereira da Cruz Júnior (OAB: 327861/SP) - Liberdade
Nº 1503430-23.2018.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelante: P. S. B. - Apelado: M. P. do
E. de S. P. - Remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, competente para a apreciação do
recurso. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme
G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Gabriel Liberato Ferrari (OAB: 383284/SP) - Liberdade
Nº 2203882-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Capão Bonito - Impetrante: Bruno
Bugni Vasconcelos - Impetrante: Izabel Cristina Bugni - Paciente: Benedita Aparecida Ferreira de Oliveira Preto - Remetam-se
os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Bruno Bugni Vasconcelos (OAB: 406315/SP) - Izabel Cristina Bugni (OAB: 53632/SP) Liberdade
Nº 2210641-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º