TJSP 24/01/2020 - Pág. 2767 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
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partir de 01/03/2017) Número do processo (padrão CNJ): Nome do beneficiário do levantamento: (no campo beneficiário deverá
constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador. Existe campo próprio para lançamento
desta informação, salvo no caso de levantamento de honorários) Advogado: OAB: Nº da página do processo onde consta
procuração: Tipo de levantamento: ( ) Parcial ( ) Total Nº da página do processo onde consta comprovante do depósito: Valor
nominal do depósito (posterior a 01/03/2017): CPF ou CNPJ: Tipo de levantamento: ( ) I - Comparecer ao banco - somente
deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00. ( ) II - Crédito em conta do Banco do Brasil; ( ) III Crédito em
conta para outros bancos; ( ) IV Recolher GRU; ( ) V Novo Depósito Judicial Banco, Agência e número da conta do beneficiário
do levantamento: Observações (valor a ser levantado, caso não seja integral): O formulário, devidamente preenchido, deverá
ser juntado aos autos, a fim de possibilitar a expedição do mandado de levantamento eletrônico pela serventia. Sem prejuízo,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Fica advertido que o silêncio será interpretado como concordância
tácita pela extinção da execução. Intimem-se - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE
CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 0000766-06.2018.8.26.0137 (processo principal 1001332-69.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - D.S.C. - Vistos. Expeça-se o MLE. 2. No mais, manifeste-se a parte exequente acerca da quota do MP. Intime-se. ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 0000787-45.2019.8.26.0137 (processo principal 1000975-89.2017.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Dissolução - F.R.A. - - V.R.A. - A.C.A. - Vistos. Fls. 74/75: Trata-se de embargos de declaração opostos por F.R.D.A. e V.R.D.A.
objetivando sanar a omissão da sentença. Recebo os embargos, porque tempestivos e na medida em que prevista a hipótese
em lei. Ainda, acolho a irresignação do embargante, eis que a omissão indicada, de fato, se verifica. Assim, dou provimento
aos embargos para declarar a sentença, cujo dispositivo passa a ter a seguinte redação: Defiro a expedição de MLE, conforme
formulário juntado às fls. 76. No mais, persiste a sentença tal como está lançada. Ante o exposto, ACOLHO os embargos de
declaração, nos termos supracitados. Intime-se. - ADV: TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI
(OAB 199870/SP)
Processo 0000792-67.2019.8.26.0137 (processo principal 0003238-19.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - R.F.M. - - M.F.M. - R.M.M. - Vistos. Acolho a quota do MP. A parte exequente deverá apresentar planilha de cálculo
atualizada. Após, intime-se o executado. Intime-se. - ADV: RONALDO ZANATA PAZIM (OAB 170779/SP), RAPHAEL FERNANDO
DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), VIVIAN CRISTINA BATISTELA (OAB 177907/SP), JULIANA CHAMA PALADINI (OAB
360565/SP)
Processo 0000795-56.2018.8.26.0137 (processo principal 0000294-10.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - L.A.R. - J.S. - Vistos. Reitere-se a intimação ao advogado nomeado, para que se manifeste, no
prazo de 10 dias. No silêncio, a presente decisão servirá como ofício à OAB local para cancelamento e nomeação de novo
advogado, bem como à COMISTA para as providências necessárias. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM
(OAB 225155/SP), DANIELLE GONÇALVES FERNANDES (OAB 301267/SP)
Processo 0000877-87.2018.8.26.0137 (processo principal 0001524-63.2010.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - D.C.D.S. - F.D.S.N. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido. - ADV: TATIANA MORAES
BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 416182/SP), VALERIA COSTA PAUNOVIC DE LIMA (OAB 154742/SP), VIVIAN CRISTINA
BATISTELA (OAB 177907/SP), MATHEUS PRESOTTO E SILVA (OAB 418859/SP)
Processo 0000905-55.2018.8.26.0137 (processo principal 1000336-42.2015.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.B.B. - I.B.J. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente expedido. - ADV: ANDERSON APARECIDO
RODRIGUES (OAB 271104/SP), ADRIANA DALLA TORRE SCOMPARIM (OAB 225155/SP)
Processo 0000917-35.2019.8.26.0137 (processo principal 1000831-18.2017.8.26.0137) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.T.J.S. - M.A.J.S. - Ciência à parte interessada de que o MLE foi devidamente
expedido e após assinatura eletrônica do magistrado será liberado nos autos. - ADV: BRUNO JOSE FIERI (OAB 349226/SP),
STELA ANDRADE MORALES (OAB 396002/SP)
Processo 0001081-34.2018.8.26.0137 (processo principal 0004485-35.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - K.L.R.S. - J.S. - Vistos. Reitere-se a intimação ao advogado nomeado, para que se manifeste, no prazo de 10 dias. No
silêncio, oficie-se à OAB local para cancelamento e nomeação de novo advogado, bem como à COMISTA para as providências
necessárias. Intimem-se. - ADV: CAROLINA SIMÕES MOTTA (OAB 390525/SP), LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO
(OAB 394933/SP)
Processo 0001114-24.2018.8.26.0137 (processo principal 0001245-77.2010.8.26.0137) - Cumprimento de sentença
- Alimentos - W.R.O. - - W.R.O. e outro - Primeiramente, certifique a serventia o decurso do prazo para que o executado
impugnasse os bloqueios realizados às fls. 56/57. A seguir, expeça-se mandado de levantamento eletrônico na forma requerida
às fls. 67/71. Por fim, manifestem-se os exequentes, em 15 (quinze) dias, acerca do efetivo prosseguimento da execução.
Intimem-se. - ADV: REGINALDO ANDRE ALVARES GARCIA (OAB 348665/SP)
Processo 0001147-77.2019.8.26.0137 (processo principal 1000750-06.2016.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Revisão - S.G.G. - Vistos. Conforme consulta no SAJ não houve a correção do polo passivo. Em caso de inviabilidade técnica,
deverá a parte autora entrar em contato com o help desk do E-saj. - ADV: SABRINA GRECCHI GUIDO (OAB 201503/SP)
Processo 0001193-66.2019.8.26.0137 (processo principal 0003221-80.2014.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Fixação - M.R.A.F. - D.F.F. - Vistos. Acolho a quota do MP. O executado deverá comprovar o inicio do cumprimento do acordo,
bem como o pagamento das parcelas vincendas. Após a manifestação do executado ou no silêncio, manifeste-se a exequente.
Intime-se. - ADV: TATIANE TASSONI (OAB 365569/SP), ANGÉLICA MERLIN DA SILVA (OAB 404332/SP), MAURO FRANCO DE
LIMA JUNIOR (OAB 156976/SP)
Processo 0001194-22.2017.8.26.0137 (processo principal 0001417-14.2013.8.26.0137) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Tania Regina Zanette - J.F.G.P. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento.
No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARIO RANGEL GOBO (OAB 347046/SP), GISELE
APARECIDA FLÓRIO RIBEIRO (OAB 266015/SP)
Processo 0001253-39.2019.8.26.0137 (processo principal 1001113-22.2018.8.26.0137) - Cumprimento de sentença - Tutela
e Curatela - R.A.M.V.C. - M.A.G. - Vistos. O exequente deverá comunicar nos autos principais o ajuizamento do cumprimento de
sentença. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze)
dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a
parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15
(quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não
ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também,
de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º