TJSP 24/01/2020 - Pág. 4310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2971
4310
Processo 1004149-48.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Luiz Carlos Rodrigues - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Rita Nassima Bittar - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir,
justificando-as. Int. - ADV: ANDERSEN JOSÉ TELES PEGO (OAB 332538/SP)
Processo 1004157-93.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Marcari Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos, ao autor, para manifestar-se, em 5 (cinco) dias, sobre a informação
do Extrato de Pagamento do RPV juntado às fls. 186. Nada Mais. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1004157-93.2017.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosana Marcari Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ubirajara Aparecido Teixeira - Vistos. Fls. 188: defiro a expedição do alvará judicial.
Após, manifeste-se a autora acerca de eventual extinção do feito. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB
172175/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB
190813/SP)
Processo 1004387-04.2018.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria das
Neves Vidal Evaristo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, declaro a incompetência deste Juízo para o
processamento da demanda. Remetam-se os autos à Justiça Federal - Subseção Judiciária de Limeira. Intime-se. - ADV: DIEGO
SILVA RAMOS LOPES (OAB 158997/RJ), TIAGO BRAZ FERNANDES DE SOUSA (OAB 300570/SP)
Processo 1004675-15.2019.8.26.0457 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Sandra Regina Alves - - Ana Caroline
Alves da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA - Vistos. Fls. 70/86: dê-se vista à requerida. Sem prejuízo,
aguarde-se a autora se manifestar sobre a contestação. Int. - ADV: CLEBER BOTAZINI DE SOUZA (OAB 319544/SP), MILTON
ODILON ZERBETTO JUNIOR (OAB 230244/SP)
Processo 1004683-89.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antonio Rubens
Machado da Silva - Vistas dos autos, ao autor, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC).
Nada Mais. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES
(OAB 226186/SP)
Processo 1004699-43.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Dulcineia Coelho da
Silva - Vistas dos autos, ao autor, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1004794-73.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Divina de
Souza - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004794-73.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Divina de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Trata-se de ação visando ao restabelecimento de benefício por incapacidade.
Partes legítimas e bem representadas e não se verificando nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 354 e 355 do Código de
Processo Civil, declaro saneado o processo e fixo como ponto controvertido o fato impugnado, ou seja, incapacidade laborativa
temporária ou permanente da requerente. Necessária, pois, a produção de prova médico-pericial. Adoto como quesitos do
juízo a Recomendação Conjunta 01 do Conselho Nacional de Justiça. Providencie a serventia sua juntada a estes autos. Sem
prejuízo, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias, caso ainda não
o tenham feito. Aguarde-se a disponibilização de agenda para nomeação do perito. - ADV: WASHINGTON LUIS ALEXANDRE
DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1004834-55.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Nathalia Kelyta de
Oliveira Damas - Vistas dos autos, ao autor, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). ADV: CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO (OAB 159844/SP), SILVANA FORCELLINI PEDRETTI (OAB 275233/SP)
Processo 1005013-86.2019.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Juarez Jose de
Oliveira - Vistas dos autos, ao autor, para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (arts. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), WASHINGTON LUIS ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP)
Processo 1005206-04.2019.8.26.0457 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 10236325420158260053 - 13º VARA DE FAZENDA
PUBLICA DO FORO CENTRAL) - Abengoa Bioenergia Agroindustria Ltda. - Em Recuperação Judicial - Fazenda do Estado
de São Paulo - Vistos. Para cumprimento do ato deprecado, oitiva da testemunha José Márcio Chagas, designo o dia 04 de
março de 2020, às 15:45 horas, cabendo ao advogado constituído pela parte informar ou intimar a testemunha por si arrolada,
observadas as regras do artigo 455 do CPC. Comunique-se ao Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: RODRIGO BRANDAO LEX
(OAB 163665/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL PINHEIRO GUARISCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JUCIMEIRE LIGIA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2020
Processo 0000085-75.2020.8.26.0457 (processo principal 1002752-85.2018.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Cheque - P.R. - S.B.M. - Nos autos da execução de título extrajudicial, o acordo firmado entre as partes foi homologado por
decisão interlocutória e a execução foi declarada suspensa pelo prazo concedido para a executada cumprir voluntariamente a
obrigação, conforme requerido pelo exequente e pela executada. Assim, não dispondo o exequente de título judicial a embasar
o pedido de cumprimento de sentença, indefiro o pedido de fls. 1/3. Deve o exequente, caso queira, deduzir sua pretensão nos
autos da execução de título extrajudicial. Arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: BARBARA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB
423774/SP), TIAGO FERNANDO GUEDES DE CARVALHO (OAB 406265/SP), GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
(OAB 197086/SP)
Processo 0002216-91.2018.8.26.0457 (processo principal 0005947-37.2014.8.26.0457) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PATRICIA ANDRIOTI TASSONI - EXTRATO FLORA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA - Vistos.
Chamei estes autos à conclusão para determinar à serventia que providencie o cancelamento do Mandado de Levantamento
Judicial nº 209/2018, expedido em 07/08/2018 (fls.78/79), tendo em vista que o depósito realizado em 19/07/2018, no valor de
R$ 2.819,02 foi levantado por meio do Mandado de Levantamento nº 238/2018, expedido em 28/08/2018 (fls.88/89) e retirado
pelo credor conforme fls.99/100. Feito isso, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO NOSÉ MONTANI (OAB
187435/SP), FLÁVIO LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), NAIARA BORGES DE CAMPOS (OAB 214600/SP), AGNELO
SIQUEIRA FILHO (OAB 371487/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º