TJSP 04/02/2020 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
2011
da 3ª vara Cível de Serra) - Sistermi Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 29,
devolva-se nos estado em que se encontra, com as nossas honrosas homenagens, anotando-se. Int. - ADV: MARCIO PEREIRA
FARDIN (OAB 11836/ES)
Processo 1001074-43.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Alberto Menegatti - O(a)
requerente apesar de devidamente intimado(a) para comprovar o recolhimento da taxa judiciária e despesa postal no prazo de
15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, postulou reiteradamente pela dilação de prazo e desta última pela
intimação pessoal do autor para cumprimento da providência. Diante da inércia do autor, indefiro a petição inicial e determino
o cancelamento da distribuição, com fundamento no artigo 290, do Código de Processo Civil. Em consequência, julgo extinta
a ação, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, e
observadas as formalidades legais, arquivem-se definitivamente os autos. P.I. - ADV: GABRIELA PRATTI (OAB 399021/SP)
Processo 1001128-09.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Intimação do patrono do autor para
comprovar nos autos o recolhimento das custas iniciais, R$ 143,58, no prazo de cinco dias. - ADV: LEONARDO FURQUIM DE
FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1001230-65.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito
Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Fls. 60: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo
em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de
carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO
BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001257-14.2019.8.26.0346 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Lucia Tirolezi - - Antonia
Tirolez da Cunha - - Cícero Tirolez - - Maria de Fátima Tirolez Varotto - - Izaura Tirolez - - José Licio Tirolez - - Maria José Tirolez
Godoi - - Sueli Tirolez - Vistos. Comprove os requerentes a utilização do alvará. Prazo de 5 (cinco) dias. Juntado o comprovante,
remetam-se ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV: WILSON BRAGA (OAB 107099/SP)
Processo 1001275-69.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Recolhidas as custas respectivas, defiro o pedido de informações via sistema: (x ) BACENJUD
- Pesquisa de endereços; ( ) BACENJUD - Pesquisa de aplicações financeiras; (x ) INFOJUD - Pesquisa de endereços; ( )
INFOJUD - Pesquisa das últimas * declarações de renda; ( ) RENAJUD - Pesquisa de veículos; ( ) RENAJUD - Pesquisa de
endereços. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1001275-69.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Cumpra-se a determinação de fls. 64. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/
SP)
Processo 1001342-97.2019.8.26.0346 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 3146-24.2006.811.0045 - 3ª vara CÍVEL DA
COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE -MT) - Bayer S/A - Vistos. Cobre o oficial de justiça a devolução do mandado devidamente
cumprida. - ADV: MILTON DABUL POMPEU DE BARROS (OAB 3551/MT)
Processo 1001343-82.2019.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINÓPOLIS - Ramos Sales Construtora e Comercio Eireli - Intimação da parte autora para se manifestar em réplica a
contestação apresentada. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), FERNANDO
SABINO BENTO (OAB 261624/SP)
Processo 1001354-82.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Francisca Alves Pereira - Maria Dalva Alves Cordeiro - Neide Alves Cordeiro e outros - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de
prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: VIVIANE DE SOUZA
VIEIRA (OAB 251700/SP), ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DAVOGLIO (OAB 254043/SP), GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER
NUNES (OAB 185896/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1001666-58.2017.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Diante do alegado, defiro nova diligencia no endereço indicado a fls. 71. Adite-se o mandado para cumprimento.
Int. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1001713-95.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
ADITE-SE o mandado para integral cumprimento, observando-se o endereço indicado pelo autor, o qual poderá ser cumprido,
se necessário e com as devidas cautelas, mediante reforço policial e arrombamento, bem como com as benesses preconizadas
nos §§ 1º e 2º do art. 212 do Código de Processo Civil. Deverá ainda constar no mandado a determinação para que o oficial
de justiça constate se o(a) requerido(a) reside ou não no endereço indicado, bem como indaga-lo(a) onde o veículo dado em
garantia poderá se encontrado, sob pena de, pela recusa injustificada, ser condenado(a) por ato atentatório à dignidade da
justiça. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001817-24.2017.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Toyota
do Brasil S/A - Vistos. Fls.106: Intime-se o autor, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena
de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela
Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB
31618/SP)
Processo 1001908-46.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - J.V.O.S.
- Vistos. Considerando a fase processual da presente demanda, determino a serventia realize sua remessa ao gabinete,
incluindo-a na fila/fluxo conclusos-sentença, para decisão de saneamento ou eventual julgamento antecipado. Int. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 1001948-28.2019.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 44: O pedido deve ser instruído com comprovante do recolhimento da taxa regulamentada pelo art. 2º, inciso XI, da Lei de
Custas do Estado de São Paulo (nº 11.608/2003, com nova redação dada pela Lei 14.838/2012). Para tanto, estabeleço o prazo
de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1001996-21.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando a fase processual da presente demanda, determino a serventia realize
sua remessa ao gabinete, incluindo-a na fila/fluxo conclusos-sentença, para decisão de saneamento ou eventual julgamento
antecipado. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001996-21.2018.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Acolho o pedido de desistência (fls. 65) e, consequentemente, JULGO EXTINTA
a presente ação, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte autora, não havendo provas de que houve a celebração de acordo. Sem condenação em honorários, visto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º