TJSP 04/02/2020 - Pág. 331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
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Nº 0001355-56.2018.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Valdice Souza de
Carvalho - Recorrido: Luiz Augusto e outros - Recorrido: Jair Mendonça - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO / INEXISTÊNCIA
DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Augusto Cesar de Oliveira (OAB:
338809/SP) - Jean Rafael Guerin Zveibil (OAB: 323720/SP)
Nº 0007917-24.2018.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Tamires Soares de
Souza - Recorrida: Sueli Souza Amorim - Recorrido: Catarine Francisca de Oliveira - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues
Coutinho - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – PREQUESTIONAMENTO – INEXISTÊNCIA DE
OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Camila Pires de Almeida de Luca (OAB:
245607/SP) - Ediene Olinda de Oliveira Costa (OAB: 312037/SP) - Carla Priscila de Oliveira Reis (OAB: 379017/SP)
Nº 0100073-02.2019.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: G8 COLCHOES EIRELI
- Agravada: RAIMUNDA NASCIMENTO BARBOSA DE LIMA - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.
CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Hélio Justino Vieira Junior (OAB: 222892/SP)
Nº 0100075-69.2019.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Peruíbe - Agravante: RAIMUNDA VIEIRA DE
SOUSA - Agravada: IDELI TORTOLA - Magistrado(a) Helen Cristina de Melo Alexandre - Conheceram e rejeitaram os embargos.
V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIDO
E REJEITADO. - Advs: Marina Passos de Carvalho Pereira Fiorito (OAB: 221702/SP) - Clarissa Maria Ribeiro Ognibene (OAB:
345734/SP)
Nº 1000726-71.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: Rita de Cassia
Lopes Binelli - Recorrido: Joao Carlos da Silva - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – INTIMAÇÃO DE PAUTA / PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA
ELETRÔNICO / FALTA DE NOTIFICAÇÃO SISTEMA ‘PUSH’ / NULIDADE NÃO CONHECIDA – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO,
OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO / PRETENSÃO DE REVISÃO – CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Rita de Cassia Lopes
Binelli (OAB: 192187/SP) - Maria Aparecida Alves Nogueira Marques (OAB: 206157/SP) - Mauro Fernando dos Santos Pereira
(OAB: 100503/SP)
Nº 1000947-46.2018.8.26.0280 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itariri - Recorrente: Naira Daniele Martins
Sabino - Recorrida: Cristiana Lara de Moura - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Conheceram em parte e
indeferiram na parte conhecida. V. U. - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL
/ AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – MANTIDO NEGATIVA DE SEGUIMENTO. - Advs: Fábio Rogério Donadon Costa
(OAB: 338153/SP) - Nayara Jaqueto Goes (OAB: 383792/SP)
Nº 1002248-36.2019.8.26.0266 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itanhaém - Recorrente: P. M. de I. - Recorrida:
M. A. A. - Magistrado(a) Paulo Alexandre Rodrigues Coutinho - Conheceram em parte e indeferiram na parte conhecida. V. U. AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO – AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL – APLICAÇÃO DOS TEMAS STF 426
E 563. CONHECIDO E INDEFERIDO. - Advs: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877/SP) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB:
82236/SP) - Jorge Eduardo dos Santos (OAB: 131023/SP) - Rodrigo Oliveira Ragni de Castro Leite (OAB: 201169/SP)
Nº 3000006-75.2019.8.26.9059 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Agravada: Vivaldo de Souza Bartolomeu - Magistrado(a) Rafael Vieira Patara - Conheceram e rejeitaram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – CERCEAMENTO DE DEFESA / PREJUÍZO NÃO CONFIGURADO INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. CONHECIDO E REJEITADO. - Advs: Rodrigo Farah Reis
(OAB: 290343/SP) - Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP) - Kátia Aparecida dos Reis Ribeiro (OAB: 291099/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO ALEXANDRE RODRIGUES COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MICHAEL PERCY GRANTHAM JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2020
Processo 0000386-13.2020.8.26.0266 (processo principal 0515655-79.2013.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Alex Rafael Gonçalves - Vistos. Preliminarmente, intime-se o(a) advogado(a)
interessado(a) para retificação do polo ativo deste incidente, para que passe a constar, o(s) titular(es) do crédito pretendido,
bem como, para regularização do polo passivo (se o caso). Prazo 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, dê-se baixa
no presente, arquivando-o. I-se. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.
tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \>
Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está
disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV:
ALEX RAFAEL GONÇALVES (OAB 360067/SP)
Processo 0000386-13.2020.8.26.0266 (processo principal 0515655-79.2013.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Taxa de Coleta de Lixo - Alex Rafael Gonçalves - Vistos. Preliminarmente, intime-se o(a) advogado(a)
interessado(a) para retificação do polo ativo deste incidente, para que passe a constar, o(s) titular(es) do crédito pretendido
(sucumbência/para advogado), (titular do crédito pretendido é o advogado), bem como, para regularização do polo passivo (se
o caso). Prazo 15 (quinze) dias. Decorrido sem manifestação, dê-se baixa no presente, arquivando-o. I-se. Para a retificação de
partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico
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