TJSP 04/02/2020 - Pág. 4217 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2978
4217
1.106.281 RENAN VINICIUS LUCIO (Execução de Sentença). Apenso de Regime Aberto. Ciência à defesa do despacho
de fl. 139 nos seguintes termos: ante o teor das informações prestadas pela direção do presídio no ofício de fls. 136/137 e
considerando que o sentenciado vem recebendo assistência médica no interior do estabelecimento prisional, não há por oraqualquer providência a ser tomada por este Juízo. ADV. DRA. JULIANA AZEVEDO - OAB/SP 219.195 e ADV. DRA. MARIA
CRISTINA DE AZEVEDO OAB/SP 81.918.
525.491 FREDSON SEVERINO DE OLIVEIRA (Execução de Sentença).Apenso de Semiaberto - fls. 14/21. Intimar a defesa
para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste a respeito do exame criminológico em que o parecer foi desfavorável ao pedido
de progressão ao regime semiaberto. ADV. DRA. TATIANA SOARES DA MATA OAB/SP 210.836
576.913 MICHEL DOS SANTOS DE SOUZA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso S A. Ciência à defesa da r. sentença
de fls.11 que INDEFERIU a promoção do sentenciado ao regime SEMIABERTO. Dra. MARIA LIGIA P. FRANÇA DOS SANTOS
OAB/SP nº 150.410
Execução 943.832 RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA BATISTA Apenso de Semiaberto Intimação da defesa constituída
acerca da r. decisão de fls. 23, datada de 28.01.2020, que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto - ADVA. ÉVELIN
CAROLINE CARDOSO (OAB/SP nº 943.832).
1.056.929 MATHEUS APARECIDO SILVA CERQUEIRA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 90. Intimar a Defesa
de que em 30/01/2020 foi indeferido o pedido de progressão de regime, tendo em vista que idêntico pedido foi indeferido em
31/07/2019 e 12/09/2019. ADV. ALEX GALANTINI NILSEN OAB/SP 350.355.
482.409 LUIS FERREIRA (Execução de Sentença). Ap. Semiaberto fls. 20. Intimar a Defesa da sentença de 09/01/2020
que INDEFERIU o regime semiaberto e o livramento condicional. ADV. ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDÉ OAB/SP 285.379.
482.409 LUIS FERREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Agravo em Execução. 7003034-09.2018.8.26.0482. Ciência
à defesa da r. decisão datada de 26/09/2019, que negou provimento ao recurso. ADV. ANDRE RICARDO DE LIMA DEVIDÉ
OAB/SP 285.379.
356.123 JOSE HENRIQUE NUNES DA SILVA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. APENSO S A. Ciência à defesa da r. sentença
de fls. 17 que PROMOVEU o sentenciado ao REGIME SEMIABERTO. Dr. Juliano Rodrigo Paganin OAB/SP nº 265.431
932.965 JOENILTON AMARAL DE SOUSA Execução de Penas apenso de Indulto fls. 26: Ciência do indeferimento do
pedido de indulto, com base no art. 1º, inc. III do Decreto 9.246/2017. Adv. Dr. LUCAS ALVES AZEVEDO PAZINI OAB/SP
390.662.
466.239 ROBSON DE OLIVEIRA NASCIMENTO - (Execução de Sentença).Apenso de ROTEIRO. Fls. 372/385. Intimar a
defesa para que se manifeste, no prazo de 05(cinco) dias, acerca da revogação do livramento condicional. ADV. GISELE DE
OLIVEIRA LIMA OAB/SP 84.368.
2ª Vara de Execuções Criminais
Juiz de Direito: DR. ATIS DE ARAUJO OLIVEIRA
Execução 987.752 DANIEL MARQUES MENDONCA Apenso de Remição de Penas Intimação da defesa constituída acerca
da r. decisão de fls. 28, datada de 27.01.2020, que declarou remidos 86 (oitenta e seis) dias, com relação ao período de
03.01.2017 a 14.03.2018 - ADV. MARCELO DUARTE (OAB/SP nº 178.382) e ADVA. GLÁUCIA RENATA BENVINDO MONTEIRO
(OAB/SP nº 350.764).
Execução 616.658 ROBSON DA SILVA CAMPOS Apenso de Sindicância Intimar a defesa para, no prazo de cinco dias,
manifestar-se a respeito dos autos de sindicância referentes à falta cometida, em tese, em 12.08.2019. ADV. MAURÍCIO LOPES
DAS NEVES - OAB/SP nº 420.303.
291.675 ORLANDO ZAMINELI DE LIMA Execução de Sentença. Apenso Regime Aberto fls . 102: Ante o transcurso do
prazo de 180 dias, intime-se a defesa constituída para que providencie a juntada aos autos de relatório médico completo e
atualizado relativo ao sentenciado. ADV. DRA. LIVIA GRAZIELLE S. PETROLINE OAB/SP 341.303.
597.097 GILMAR IEHEOA PEREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Proc. Disciplinar. Ciência à defesa, que este Juízo,
por despacho datado de 13/01/2020, reconheceu a ocorrência da prescrição da falta disciplinar, praticada pelo sentenciado em
07/01/2017. ADV. DRA. DANIELLE YARA NASCIMENTO GONZAGA OAB/SP 383.263.
745.597 DIEGO JUNIO TAIACOL (Execução de Sentença). Apenso de Semiaberto. Manifeste-se sobre a cota ministerial de
fls. 49, no prazo de 05 dias. ADVS. DR. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB 269.917; DRA. JESSYCA VESCHI FRANCISCO
OAB 344.492; DR. FELIPE QUEIROZ GOMES OAB 216.224 E DR. FABIO SERGIO CAMARA OAB 216.729.
Execução 459.858 MARCELO DOS SANTOS FERNANDES Apenso de Roteiro Ciência à defesa da decisão de 17.01.2020:
Ante o que consta dos autos, foi SUBSTITUÍDA a pena imposta referente ao delito do artigo 16 da Lei nº 6.368/76 no feito nº
192/2001 (execução nº 03) ao sentenciado por advertência sobre os efeitos das drogas. ADV. MARCOS VITOR DE ANDRADE
- OAB/SP nº 306.894.
678.560 LUIZ MICHEL BARBOSA Execução de Comutação de penas Decreto 8.615/2015, fl. 25: Ciência à defesa da
decisão de 05/12/2019 que indeferiu o pedido. ADV. TATIANA SOARES DA MATA OAB/SP 210.836.
1.043.703 THALES MUSSATO ZANQUETA - EXECUÇÃO DE SENTENÇA. Apenso S A/ LC . Ciência à defesa da r. sentença
de fls.42 que INDEFERIU o pedido de Livramento Condicional e PROMOVEU o sentenciado ao regime SEMIABERTO. Dra.
Luana Regina Amaro Martins OAB/SP nº 356.455 e dra. Patricia Poppi Ribeiro OAB/SP nº 323.109
Execução 455.398 ANTONIO PINTO DO NASCIMENTO Apenso de Benefícios Ciência à defesa da decisão de 16.01.2020:
PROMOVIDO o sentenciado ao regime SEMIABERTO, com fundamento no artigo 112 da Lei de Execuções Penais. ADV.
CARLOS JOSÉ TADASHI IAMAMARU - OAB/SP nº 59.921.
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