TJSP 05/02/2020 - Pág. 1895 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2979
1895
partes apresentarem alegações finais. Int. - ADV: VANESSA MOTTA TARABAY (OAB 205726/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO
DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), RENATO KENJI HIGA (OAB 113895/SP), IGOR ALVES DA SILVA (OAB 360246/SP)
Processo 1020897-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Luiz Uchoa Kings Governança de Serviços Eireli EPP - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls 357/358 anote-se. Int pessoalmente
a empresa king nos termos da lei. Intime-se. - ADV: ERASMO JUNIOR DE LIMA (OAB 392897/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB
176193/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP), EDSON
LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP)
Processo 1020897-09.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiano Luiz Uchoa Kings Governança de Serviços Eireli EPP - - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. (fls. 357/358) Anote-se. Intime-se.
- ADV: ERASMO JUNIOR DE LIMA (OAB 392897/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), NATHACHIA
UZZUN SALES (OAB 257073/SP), EDSON LUIZ VITORELLO MARIANO DA SILVA (OAB 162263/SP), ANA PAULA BIRRER
(OAB 176193/SP)
Processo 1021082-52.2016.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura
do Município de São Paulo - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA e outros - José Zarif Neto - Nota de Cartório: Ciência às
partes do retorno do Mandado de Imissão na Posse cumprido positivo, juntado às fls. 499/500. Manifestem-se. - ADV: NICOLLE
CHISTIEN MESQUITA MARQUES MEGDA (OAB 307150/SP), JOSE GABRIEL NASCIMENTO (OAB 118469/SP), ANDRÉ
FABIANO GUIMARÃES DE ARAÚJO (OAB 352399/SP), MARCOS BEHR GOMES JARDIM (OAB 352355/SP), DENNYS ARON
TAVORA ARANTES (OAB 109468/SP), VICENTE RENATO PAOLILLO (OAB 13612/SP), VERENA CARVALHAL GARCIA (OAB
275357/SP), ROBERTO CABARITI (OAB 30896/SP), ALEXANDRE HUSNI (OAB 21111/SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI
(OAB 180136/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 1021889-67.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - Coriolano Antonio de Souza Naves Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 175/176: Vista à parte contrária,
nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARIO AUGUSTO DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 309124/SP), FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ALICE DE OLIVEIRA MARTINS FALLEIROS
(OAB 333197/SP)
Processo 1024986-75.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Moradia - Anita Monteiro Araujo - - Francisco de Assis
Mascarenhas - - Paulo de Tarso Mascarenhas - - Maria da Conceição Justino Saccoletto - - Leonardo Ribeiro dos Santos Merighi
- - Adriana de Oliveira Ferreira - Prefeitura do Município de São Paulo - - Compec Galasso Engenharia e Cosntruções Ltda Horácio Tanze Filho (Perito) - Vistos. À perícia. Laudo em 40 (quarenta) dias. Intime-se. - ADV: RICARDO ALVES DE AZEVEDO
(OAB 104551/SP), ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), ADEMIR THOME (OAB 48418/SP), JOSE BENEDITO DE MOURA
(OAB 71798/SP), NATHACHIA UZZUN SALES (OAB 257073/SP)
Processo 1028435-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Prefeitura do Municipio de Dracena /sp - - Consórcio
Maxihabi - Vistos. Fls. 1727/1728: Ciência às partes. Aguarde-se pela devolução da carta precatória por mais 60 (sessenta)
dias. Intime-se. - ADV: WELLINGTON COELHO TRINDADE (OAB 309403/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/
SP), JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), RITA DE CASSIA SANTIAGO DA SILVA VELHO (OAB 76101/SP),
GILSON ANDRADE FREITAS (OAB 98111/SP)
Processo 1033347-81.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - M. Escobar Advogados Associados
- Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. A sentença, embora de procedência, está sujeita ao duplo grau porque não
concedeu a liminar. A liminar foi concedida pela decisão em agravo de fls. 469 e ss. que deve ser cumprida pela Fazenda
Pública independentemente de execução, pois se trata de cumprimento de decisão judicial. Para não atrapalhar o andamento
destes autos principais que possui recurso pendente de análise, poderá a parte interessada interpor incidente de cumprimento
de liminar. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB 246323/SP), MARCELO RICARDO ESCOBAR (OAB
170073/SP), CASSIUS BAESSO FRANCO BARBOSA (OAB 296703/SP)
Processo 1035098-06.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Maria Maciel
Alves - Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Fls. 135/136: Vista à parte contrária, nos termos do Artigo 1.023, §2º, do
Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB
264123/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/SP)
Processo 1038938-63.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Pedro Henrique Santos Muniz - Marineusa Santos Santana - - Luiz Carlos Muniz de Oliveira - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - Hospital Municipal Infantil
Menino Jesus - - Instituto de Responsabilidade Social Sírio-libanês - Vistos. Oficie-se ao IMESC requisitando o laudo pericial
e esclarecimentos. Prazo: 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: ANA LUCIA VASSALLO (OAB 130514/SP), ANTONIO RICARDO
SANTOS DE FIGUEIREDO (OAB 127943/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), PATRÍCIA APARECIDA DE SOUZA
DI LUCA (OAB 216406/SP), MARLUCE NOVATO STORTO (OAB 249191/SP), RAFAELLE TEIXEIRA MARTINS (OAB 351447/
SP)
Processo 1039022-25.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Adson da Silveira
e Outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 228: Esclareçam os autores, observando-se a ausência dos
documentos indicados a fls. 202. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: MANOEL MORENO BILTGE (OAB 144642/SP)
Processo 1039976-71.2019.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - M.P.E.S.P. - M.D.
- - R.A.D. - - M.E.P. - - E.P. - - C.C.C.L.V.E. - - I.H. - - G.F.A. - F.P.E.S.P. - Vistos. Fls. 4397/4398: Aguarde-se a devolução da
Carta Precatória. Intime-se. - ADV: BENEDICTO PEREIRA PORTO NETO (OAB 88465/SP), VALERIA HADLICH CAMARGO
SAMPAIO (OAB 109029/SP), AUGUSTO CÉSAR TAVARES DE LIRA DA CUNHA (OAB 430299/SP), FERNANDO GELLI AIELLO
(OAB 344009/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), JULIANO BARBOSA DE ARAUJO (OAB
252482/SP), PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO (OAB 147278/SP)
Processo 1043288-31.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Empresas - JOÃO DA CRUZ PATRÃO SOBRINHO SOUNDVISION ENGENHARIA E COMÉRCIO DE AUDIO E VIDEO LTDA - - JUCESP - JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
SAO PAULO - Vistos. Fls. 270: À JUCESP para que traga aos autos cópia atualizada do contrato social da empresa Soundvision,
ora ré nestes autos. Ainda uma vez, reitere-se o ofício à delegacia. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO
(OAB 99999/DP), PRISCILLA RIBEIRO PRADO (OAB 290822/SP), CLAUDIA APARECIDA CIMARDI (OAB 113880/SP)
Processo 1045443-31.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Odair Rodrigues Prefeitura do Município de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, requerendo o que
entender de direito, sob pena de extinção. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: EDUVARDO JUVENCIO FELISBINO (OAB
122943/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP)
Processo 1045899-78.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Voluntária - MARIO SERGIO CHAIB ROSSETTI - SÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º