TJSP 06/02/2020 - Pág. 24 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
24
- CRISTINA TERESA DALPINO DE OLIVEIRA - - FÁTIMA MARIA DALPINO RABELO - - IRENE MARGARIDA DALPINO DIAS
- - LANA APARECIDA DALPINO e outro - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Comunique-se a extinção. Arquivemse. Dê-se ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: CAROLINA FURQUIM LEITE MATOS CARAZATTO (OAB 252493/SP), WILSON
RODNEY AMARAL (OAB 186616/SP), NATALINA BERNADETE ROSSI (OAB 197887/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB
130696/SP), ADRIANA COSTA ZAPATA (OAB 115617/SP), PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 0001671-98.2001.8.26.0236 (236.01.2001.001671) - Separação Consensual - Dissolução - E.A.M.J. - - J.C.J. Vistos. Manifeste-se a requerente sobre a informação (fl.47) trazida aos autos pelo Cartório de Registro de Imóveis de Ibitinga.
Intimem-se. - ADV: ANDERSON LUIZ MATIOLI (OAB 182881/SP)
Processo 0004362-51.2002.8.26.0236 (236.01.2002.004362) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Benedito Roberto Roque - - Gilberto Sérgio Roque e outro - Fls. 413: Ciência às partes do Ofício do
Renajud sobre a REMOÇÃO de restrição de transferência do veículo placa: EWO3275 CHEVROLET/S10 LT DD4 de propriedade
de Benedito Roberto Roque. Manifeste-se, o requerente. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP), MARIO PAULO DA COSTA (OAB 133970/SP), ELIANE DA COSTA (OAB
156057/SP)
Processo 0004457-95.2013.8.26.0236 (apensado ao processo 0006134-97.2012.8.26.0236) (023.62.0130.004457) Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Espólio de Euclides Tomazini - Osvaldir Tomazini - - Celso Augusto
Tomazini e outros - MULTIMANTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MANTAS LTDA e outro - MAPFRE SEGUROS - Vistos. Fls.435:
Solicite-se com urgência informação sobre o cumprimento das precatórias. Intimem-se.(Fls. 441/445:Manifeste, o autor, em 05
dias, sobre a devolução da Carta Precatória de Itapevi-SP cumprida negativa) - ADV: VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB
31464/SP), RONALDO LEANDRO MIGUEL (OAB 223553/SP), LUIS CARLOS BARELLI (OAB 85385/SP), RODRIGO BIANCHI
DAS NEVES (OAB 166707/SP), MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA (OAB 142595/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB
130291/SP)
Processo 0005119-64.2010.8.26.0236 (236.01.2010.005119) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Petrobras Distribuidora Sa - Marco Auto Posto de Ibitinga Ltda - - Paulo Roberto Casado - - Maria Inês Miqueleto Casado
- - Marco Antonio Munerato Casado - Vistos. Elabore-se minuta Arisp para registro do bem penhorado. Intimem-se.(Ciência
às partes sobre a certidão de fls. 494(30/01/2020) disponível no sistema informatizado). - ADV: ALESSANDRA TEIXEIRA DE
GODOI LUTAIF (OAB 126069/SP), GUILHERME MORAES CARRIÇO (OAB 390226/SP), SERGIO JOSE ARAUJO DE SOUZA
(OAB 137387/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP), ANA KELLY DA SILVA NICOLA (OAB 229374/SP), LUIZ
FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0005551-78.2013.8.26.0236 (023.62.0130.005551) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Daniela
Samara Cavenaghi Koch Epp - - Daniela Samara Cavenaghi Koch - - Marcelo Chefer Koch - - Fernando Benedito da Cunha - Lilian Chefer Koch da Cunha - Vistos. Expeça-se com diligência do juízo, novo edital com o prazo de 20 dias. Intimem-se. - ADV:
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), BARBARA FERRAZ BELLANI (OAB 353157/SP)
Processo 0006273-64.2003.8.26.0236 (236.01.2003.006273) - Procedimento Comum Cível - Israel Ferreira do Nascimento
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em
julgado. 2. De acordo com o Provimento CG nº 16/2016 e CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução
por meio eletrônico. 3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo
determinado: - opção “Petição Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o
caso: “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda”; - instruir com as seguintes peças: petição, sentença, acórdão, certidão do trânsito em julgado (se o caso),
demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador. Mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos
advogados das partes e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. 4. Nada sendo requerido no prazo de 30
(trinta) dias, aguarde-se provocação em arquivo. 5. Dê-se ciência ao INSS.Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS DA MATTA
NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/SP), PEDRO FERNANDES CARDOSO
(OAB 130996/SP)
Processo 0007090-84.2010.8.26.0236 (236.01.2010.007090) - Revisional de Aluguel - Locação de Imóvel - Stela Montanari
Sangirardi - - Reginalice Montanari Dallacqua - Luiz Carlos Costa - Vistos. Fls. 250, item 2: Oficie-se ao Banco do Brasil para
que informe a existência dos saldos referentes aos depósitos informados. Após, retornem os autos conclusos. Intimem-se. ADV: LUIZ CARLOS COSTA (OAB 101808/SP), LUIZ EDUARDO DE SANT’ANA CUSTODIO (OAB 252338/SP)
Processo 0009335-05.2009.8.26.0236 (236.01.2009.009335) - Execução de Título Extrajudicial - Fundo de Investimentos
Em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema III- NP - Monte Castelo Empreendimentos e Construções Ltda - - Luiz
Carlos Penteado - - Eduardo Alexandre Alvarenga - Vilma Peres Penteado - Requeira, o exequente, o que entender necessário
para o prosseguimento do feito. - ADV: ÉRICA RAMOS CARRARO (OAB 179508/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI
(OAB 357590/SP)
Processo 0013714-86.2009.8.26.0236 (236.01.2009.013714) - Execução Fiscal - A Prefeitura Municipal da Estância Turística
de Ibitinga - Vera Maria Rosa - Vistos. Homologo a desistência e JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 26
da Lei 6830/80. Não há interesse recursal, de modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação
desta sentença, dispensando a serventia de expedir certidão específica. Como não houve ordem judicial proferida nestes autos
determinando a inscrição do nome da parte executada em órgãos de restrição de crédito ou o protesto, eventual liberação nesse
sentido deve ser promovida diretamente pela parte exequente. Arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. ADV: JOSÉ DOMINGOS SOARES DE PARDI (OAB 186384/SP), MARCELO DA SILVA PARRA (OAB 185305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0066/2020
Processo 0000126-26.2020.8.26.0236 (processo principal 1003238-54.2018.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Arlindo Gaion Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Preenchidos
os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0000172-15.2020.8.26.0236 (processo principal 0005469-52.2010.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º