TJSP 07/02/2020 - Pág. 2302 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2302
Processo 0000394-61.2019.8.26.0383 (processo principal 1001376-63.2016.8.26.0383) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - JASON FIGUEIREDO PASSOS - - Claudia Costa Figueiredo
Passos - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São
Paulo - DER/SP - Vistos. Dê-se vista à Exequente para manifestação quanto à impugnação apresentada (fls. 55/59). Int. - ADV:
GUSTAVO QUEIROZ DOMINGUES MARTINEZ (OAB 303737/SP), GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP)
Processo 0000617-82.2017.8.26.0383 (processo principal 0000913-46.2013.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Iraci Damasceno Dias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE O OFÍCIO DE
FLS. 250/251.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), MARIANGELA DEBORTOLI (OAB
134214/SP)
Processo 0000817-21.2019.8.26.0383 (processo principal 1000564-84.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Guilherme Camuri Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos. Diante da certidão
de fls. 37, HOMOLOGO o cálculo de fls. 1/3. Providencie o procurador o peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado
394/2015 de 25/06/2015, através do portal e-saj petição intermediária, cuja funcionalidade específica (RPV ou precatório)
estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais, podendo seguir as instruções do link: www.tjsp.jus.br/sistemas/
mensagem/comunicado2.Aspx, para posterior requisição de pagamento. Após, aguarde o pagamento para posterior extinção
do feito. Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), GUILHERME CAMURI RODRIGUES (OAB 364727/SP),
RAFAEL TRESSO BUSSOLOTTI (OAB 376234/SP)
Processo 0000826-80.2019.8.26.0383/02 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Ricardo Martins Marques Vistos. Ante a certidão de fl. 09, intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado para que, no prazo de 05 dias, informe
conta para depósito, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000937-64.2019.8.26.0383 (processo principal 0002111-50.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria - Nadir Lourenço Criado - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE FLOREAL - Vistos.
Diante da petição de fls. 93/98, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV:
JOAQUIM DE SOUZA NETO (OAB 169785/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP)
Processo 0001011-21.2019.8.26.0383 (processo principal 1000634-04.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Previdência privada - Sebastião Aparecido Lopes - FAÇO VISTA DOS AUTOS AO REQUERENTE PARA SE MANIFESTAR
SOBRE A PLANILHA DE CALCULOS APRESENTADA A FLS. 33/41.(PRAZO: 10 DIAS). - ADV: FABIANO ANTONIO DA SILVA
(OAB 274610/SP)
Processo 0001175-20.2018.8.26.0383 (processo principal 1000802-40.2016.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - Maria Batista dos Santos - Vistos. INTIME(M)-SE pessoalmente o(a)(s) autor(a)(s) para manifestar nos autos,
quanto a levantamento do depósito de fls. 69 no valor de R$.31.293,33, bem como se houve a satisfação do débito. Prazo:
10 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), RUBENS BETETE (OAB 114762/SP)
Processo 0001208-73.2019.8.26.0383 (processo principal 0002628-17.1999.8.26.0383) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Material - Advocacia Lojudice e Silveira - Vistos etc. Recolhida a diligência do Oficial de Justiça,
INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) devedor(a)(s), para no prazo de 30 (trinta) dias opor(em) impugnação a execução, nos
termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio
do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação do precatório
e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV: MILTON
ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001230-34.2019.8.26.0383 (processo principal 1000431-76.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - CLARINDA APARECIDA ALVES SANTOS - FAÇO VISTAS DOS AUTOS AO AUTOR
PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 32. PRAZO: 10 DIAS. - ADV: AGENOR IVAN MARQUES MAGRO (OAB
267984/SP)
Processo 0001261-54.2019.8.26.0383 (processo principal 1001025-22.2018.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Gabriel Machado Saraiva - Vistos etc. Recolhida a diligência do Oficial
de Justiça, INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) devedor(a)(s), para no prazo de 30 (trinta) dias opor(em) impugnação a
execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento
por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação
do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO. Intime-se. - ADV:
MARCELO ALESSANDRO BORACINI DE SOUZA (OAB 237611/SP)
Processo 0001320-42.2019.8.26.0383 (processo principal 1000772-68.2017.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - F.H.N.C. - P.M.M. - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: FILIPE HERCIL DE NOJIMA
COSTA (OAB 233880/SP), JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0001323-94.2019.8.26.0383 (processo principal 1001632-35.2018.8.26.0383) - Cumprimento de sentença - Cargo
em Comissão - S.I.M. - Vistos etc. INTIME(M)-SE, pessoalmente, o(a)(s) devedor(a)(s), para no prazo de 30 (trinta) dias opor(em)
impugnação a execução, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo
o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de
apresentação do precatório e à conta do respectivo crédito. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como MANDADO.
Intime-se. - ADV: ALCEU FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 368035/SP)
Processo 0001326-49.2019.8.26.0383 (processo principal 1001747-90.2017.8.26.0383) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Aldo Cardenas Alonso - Vistos. Esclareça o exequente a declaração de complemento de fls.
44/45, considerando a divergência da parte executada com a da ação principal. Int. - ADV: ALDO CARDENAS ALONSO (OAB
362687/SP)
Processo 0001354-17.2019.8.26.0383 (processo principal 0001834-34.2015.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ademilson Pazini - Vistos. Havendo concordância pela parte exequente em
relação aos cálculos apresentados pelo INSS, homologo os cálculos apresentados. Requisite-se o pagamento. Após, dê-se vista
ao INSS para manifestação no prazo de 10 dias. Decorrido tal prazo, com ou sem a manifestação do INSS voltem-me conclusos
para assinatura dos mesmos e aguardem-se os respectivos pagamentos. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente o(a)
autor(a), inclusive do valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do(a) Procurador(a) da parte, o qual
detém poderes expressos para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos, providenciando
a prestação de contas no prazo de trinta dias úteis, contados a partir do efetivo depósito. Havendo o depósito dos honorários
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