TJSP 07/02/2020 - Pág. 2511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
2511
Processo 1016255-04.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Daniel Soares Souza - BANCO
BRADESCARD S/A - P. 145: Ciência ao requerente da entrega das mídias em cartório, devendo manifeste-se em termos de
prosseguimento em 15 dias. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 1016413-59.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Antonini Village - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA
(OAB 285480/SP)
Processo 1016914-52.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio do Nascimento
Geraldes - Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro - ADV: MARIA ROSEMEIRE CRAID (OAB
130979/SP)
Processo 1017337-07.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Anoilton do Rosário Lima - Vistos.
P. 128: Defiro o pedido, desde que recolhida a respectiva taxa, no prazo de 10 dias. Após, providencie a Serventia o necessário.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ELIANA FERREIRA G MARQUES SCHMIDT (OAB 66984/
SP)
Processo 1017626-71.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco Cartões S.A.
- Vista à parte interessada acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB
422887/SP)
Processo 1018062-35.2014.8.26.0405 - Usucapião - Posse - ROSIETE DA SILVA SANTOS - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com esteio no artigo 485, inciso X, c/c artigo 313, §2º, inciso II, ambos do Código
de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei, observada a gratuidade judiciária concedida. Regularizados
os autos, e com trânsito em julgado, arquivem-se, com as formalidades e cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: CECÍLIA APARECIDA
GROFF (OAB 302604/SP)
Processo 1018421-48.2015.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosimere Souza de
Jesus - Viviane Thais Pincelli Alves - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente ação proposta
por ROSIMERE SOUZA DE JESUS contra VIVIANE THAYS PINCELLI ALVES, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil. Imponho à autora o pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios,
que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando-se, contudo, o disposto no art. 98, § 3º, do CPC, tendo em vista os
benefícios da gratuidade judiciária concedidos às fls. 122. Inexistindo interposição recursal no prazo legal, arquivem-se estes
autos, com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: AQUILÁS ANTONIO SCARCELI (OAB 73473/SP), DANIELY DE ALMEIDA NUNES
(OAB 318939/SP)
Processo 1019330-85.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência à parte interessada sobre a remoção da restrição veicular via Renajud. ADV: FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1019344-69.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Estacio de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Tendo em vista a ampliação da utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas para a comarca de Osasco a partir do dia 23/04/2018, deverá o(a) exequente preencher e juntar aos
autos digitais o Formulário de Levantamento Judicial, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. O formulário encontrase disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça de São Paulo (www.tjsp.jus.br), no endereço: Despesas Processuais/
Orientações Gerais/Formulário de MLE. (Observações: I - se for selecionada a opção “Crédito em Outros Bancos”, informar o
CPF e o nome completo do titular da conta no campo “Observações”; II - se for selecionada a opção “Crédito em Conta do Banco
do Brasil” e o crédito for em “Conta Poupança”, informar qual a variação da poupança (Poupança Ouro, Poupex etc.)) - ADV:
ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP), CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), EDUARDO
GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 1019344-69.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Estacio de Oliveira - Banco Bradesco S/A - Vistos. Conforme V. Acórdão (pp. 179/181), a 38ª Câmara de Direito do Tribunal de
Justiça de São Paulo não conheceu do recurso de apelação do autor, beneficiário da justiça gratuita, porque intempestivo. Cumprase, portanto, a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido (pp. 127/129), mantida tal como lançada, mantendo-se a
liminar deferida a pp. 45/46. Diante das petições da autora a pp. 183/184 e 186, JULGO EXTINTA pela QUITAÇÃO a presente
ação, em fase de cumprimento de sentença. Não tendo o(a/s) interessado(a/s) no pedido de extinção feito qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do C.P.C.) e determino que, publicada esta
pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento em favor da patrona da autora,
por tratar-se de honorários de sucumbência, conforme requerido. Oportunamente, anote-se a baixa no sistema e arquive-se.
P.I.. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP),
EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 1019355-64.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a
certidão negativa do oficial de justiça (p.63). - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/SP)
Processo 1020697-18.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - CARLIDIANA DE OLIVEIRA
SA - Sambaíba Transportes Urbanos Ltda. - Vistos. Declaro finda a instrução. De tal modo, nos termos do artigo 364, §2º, do CPC,
apresentem a autora e a requerida, sucessivamente, no prazo de 15 (quinze) dias, razões finais escritas, notadamente ante o
pleiteado às fls. 167. Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CARLOS CRISTIANO
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP), DAVI CORREIA DE MELO (OAB 221956/SP), MARILIA MARQUES FONSECA
(OAB 337310/SP), ELI CORREIA DE MELO (OAB 314325/SP)
Processo 1020986-43.2019.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a
certidão negativa do oficial de justiça (p.51). - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1021058-35.2016.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - DOMINGOS Barbosa dos Passos e
outro - P.125: Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: DANIELA HERMANAS ALVES
ANDREOTTI (OAB 212007/SP)
Processo 1021445-50.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Buzios
- Vistos. Pp. 196/197: primeiramente providencie a Serventia a juntada de extrato da(s) conta(s) judicial(is) vinculadas a este
processo, certificando-se. Sem prejuízo, a fim de viabilizar, oportunamente, o levantamento postulado (p. 198, item “b”), deverá
o(a) interessado(a) informar seus dados bancários, juntando devidamente preenchido o formulário Mandado de Levantamento
Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto 474/2017. Prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: ITACI PARANAGUÁ SIMON
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