TJSP 07/02/2020 - Pág. 824 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2981
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CPC, até seu integral cumprimento, o que deverá ser informado pelas partes. Intime-se. - ADV: RENNAN GUGLIELMI ADAMI
(OAB 247853/SP), RENATA SILVA AMARAL NICO (OAB 147998/SP)
Processo 0003230-74.2019.8.26.0296 (processo principal 1001090-55.2016.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Thermo Star Equipamentos Ltda. - Vistos. Conheço dos embargos por tempestivos, porém não os acolho.
Ocorre que não há contradição, omissão ou obscuridade na decisão, ao passo que a determinação foi para intimação do
executado mediante publicação na imprensa oficial e não a intimação pessoas por AR ou mandado. Assim, expos a decisão
a qual fica em seus termos mantida. Assim publique-se e aguarde-se o decurso do prazo. - ADV: MARCELO MENDONÇA DE
OLIVEIRA (OAB 211814/SP)
Processo 1000108-75.2015.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Banco do Brasil S/A - Vistos. Indefiro, por
ora, a citação por edital, tendo em vista que ainda não se esgotaram as tentativas de localização dos réus, assim, determino a
remessa dos autos ao setor competente para realização da pesquisa via sistema SIEL. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KLAUS GIACOBBO RIFFEL (OAB 75938/RS)
Processo 1000283-30.2019.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Fls. 101: Considerando que a empresa executada foi devidamente intimada sobre a penhora de fls. 63, conforme se
verifica às fls. 80, não apresentando impugnação acerca da referida penhora (cert. 92), defiro a transferência dos valores para
conta judicial. Após, expeça-se, oportunamente, guia de levantamento judicial em favor do exequente. Sem prejuízo, manifestese o exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), FERNANDO
LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP)
Processo 1000681-16.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Valdecir
Fontanella - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento (fls. 124/131). Intime-se. - ADV:
ANDRE BOLSONI NETO (OAB 138784/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VIVIAN ANDRADE CAMPOS BOLSONI (OAB 313165/SP)
Processo 1000993-55.2016.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eduardo Conceição
- - Leandro Henrique Candido - Audi Anastacio Felix - - Pedro Ivo Correa Luiz dos Santos - - Noticias Ja - Grupo Rac - Empresa Paulista de Televisão S.A. - - Rádio e Televisão Record S/A - - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Cumpra-se
o V. Acórdão. Certifique a Serventia se todas as partes, devidamente intimadas, ofertaram alegações finais nestes autos e no
apenso. Em positiva a resposta, tornem os autos conclusos para sentença, caso reverso conclusos para outras deliberações.
Intime-se. - ADV: AUDI ANASTÁCIO FELIX (OAB 397350/SP), PATRICIA NUNES ARANTES (OAB 348926/SP), LUIZ EDUARDO
SCARPIM (OAB 342327/SP), LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB 205703/SP), WLADIMIR NOVAES (OAB 104440/SP),
LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP), ANA PAULA BATISTA POLI (OAB 155063/SP), KELLY CRISTINA
CAMILOTTI CAVALHEIRO (OAB 157339/SP), DIEGO LOPES DE OLIVEIRA (OAB 332157/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO
(OAB 236553/SP), FELLIPE DANIEL DE MORAIS FERNANDES (OAB 251024/SP), LUIZ AUGUSTO ROMANI DE OLIVEIRA
(OAB 266557/SP)
Processo 1001300-09.2016.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Associados de Holambra Sicredi Holambra Sp - Vistos. Fls. 229: defiro. Encaminhem-se os autos ao setor competente para
tentativa de penhora via sistema BACENJUD. Intime-se. - ADV: WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1001618-21.2018.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - José Tadeu Ferreira de Souza - Tendo em
vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento
de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 - deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de
sentença. Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017. - ADV: BRUNA MARIA ROTTA
STEOLA (OAB 275635/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP)
Processo 1001944-15.2017.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander Brasil Sa
- Gabriel Lowdness dos Santos e outros - Vistos. Considerando que a ré Aparecida Miriam de Oliveira encontra-se devidamente
citada, certifique a Serventia o decurso do prazo para pagamento e/ou apresentação de embargos. Após, conclusos para
apreciação do pedido de fls. 355/356. Intime-se. - ADV: MARIO ANTONIO ANDRADE (OAB 47605/PR), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002019-54.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Eric Giovanny Rodrigues
Prates - - Sueli Martins da Silveira Prates - Yp Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Diante dos embargos de declaração
opostos, a teor do artigo 1023, § 2º, do CPC, intime-se a parte contrária para que, querendo, se manifeste em cinco dias. Intimese. - ADV: REGIANE PINTO CATÃO (OAB 221883/SP), BRUNO MARTINS LUCAS (OAB 307887/SP)
Processo 1002327-90.2017.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Finaciamento e Investimento - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se em
termos de prosseguimento independente de nova intimação. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1002408-05.2018.8.26.0296 (apensado ao processo 1001861-62.2018.8.26.0296) - Embargos à Execução Compensação - P L Custodio Moreno Flores Me - - Sebastiao do Carmo Custodio - - Regina Celia da Silva Lavoura Custodio
- Banco do Brasil S/A - Vistos. Intime-se a parte Embargante para que junte aos autos os documentos solicitados pelo perito
às fls. 412/413, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1003670-87.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Cpfl Jaguari - Companhia Jaguari de Energia (Incorporadora da Cpfl Santa Cruz) - Vistos. Dê-se vista à parte autora acerca
da petição e documentos de fls. 205/211. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI
(OAB 153176/SP), DEBORAH SPEROTTO DA SILVEIRA (OAB 51634/RS)
Processo 1004074-07.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Nos
termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em
relação ao prosseguimento do feito. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004106-80.2017.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Penhora / Depósito / Avaliação (nº 00053630320088260126
- 1ª Vara Civel) - Ricardo Silva Alves Santos - José Eduardo Froes - Vistos. Fls. 221: defiro. Providencie-se o necessário. Após,
devolva-se a presente carta precatória ao juízo deprecante, com as homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO
LENZI (OAB 41501/SP), RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB 172960/SP), SANDRO RICARDO LENZI (OAB 106331/
SP), LEANDRA PITARELLO (OAB 237586/SP)
Processo 1004480-28.2019.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Considerando que a parte autora postulou pela extinção feito em razão de transação extrajudicial, intime-a para que junte aos
autos eventual acordo realizado entre as partes, a fim de viabilizar sua homologação, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º