TJSP 12/02/2020 - Pág. 2013 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2984
2013
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Alexandre Henares Pires (OAB: 164515/SP) - Carolina de Rosso Afonso (OAB: 195972/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1001253-72.2019.8.26.0185 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Estrela D Oeste - Apelante: Paulo Cesar
Marques (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Magistrado(a) Cauduro Padin - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRATO
DE ABERTURA DE CRÉDITO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO. SEGURO PRESTAMISTA. INDÍCIOS DE VENDA CASADA.
IRREGULARIDADE. REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES, ACRESCIDO DOS JUROS REFLEXOS INCIDENTES
SOBRE O MONTANTE INDEVIDAMENTE COBRADO. SENTENÇA REFORMADA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS.
RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/
SP) - Gabrielle da Silva Pedro (OAB: 429042/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Antonio José Monteiro Gaspar (OAB:
355928/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1001428-30.2018.8.26.0176 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Embu das Artes - Apelante: Banco do Brasil
S/A - Apelado: Jean Gustavo Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Cauduro Padin - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONSUBSTANCIADA NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA. SEGURO
PRESTAMISTA E SEGURO DE VIDA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO-RÉU. PRESCRIÇÃO. INEXISTENTE. RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da
Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Tatiane Cristine
Batista Lopes (OAB: 372498/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1001978-16.2019.8.26.0006/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Doralice de Andrade (Assistência Judiciária) - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Rejeitaram
os embargos. V. U. - *EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CONTRATOS DE EMPRÉSTIMOS
PESSOAIS ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA INOCORRÊNCIA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO
DO RECURSO FITO DE PREQUESTIONAMENTO INADMISSIBILIDADE NÃO ENQUADRAMENTO EM NENHUMA DAS
HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC EMBARGOS REJEITADOS.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mike Luiz Sella da Costa (OAB: 224591/SP) - Servio Tulio de
Barcelos (OAB: 295139/SP) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 1002894-59.2019.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marta da Silva
Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Cauduro Padin - Rejeitaram a preliminar suscitada
em contrarrazões e negaram provimento ao recurso com majoração da verba honorária. V.U. - AÇÃO REVISIONAL DE
CONTRATOS DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA. APELO. IMPUGNAÇÃO DEVIDA DOS FUNDAMENTOS QUE EMBASARAM
A SENTENÇA. PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES REJEITADA. CAPITALIZAÇÃO. ADMISSIBILIDADE A
PARTIR DE MARÇO DE 2000. CONTRATAÇÕES POSTERIORES. CABÍVEL NO CASO CONCRETO. MEDIDA PROVISÓRIA
Nº 2170-36/2001. REQUISITOS DE RELEVÂNCIA E URGÊNCIA RECONHECIDOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
TABELA PRICE. REGULARIDADE. JUROS. AUSÊNCIA DE LIMITAÇÃO. EXCESSO/ABUSO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA
DE DEMONSTRAÇÃO DE ABUSIVIDADE EM RELAÇÃO À TAXA MÉDIA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA
MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO, COM MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Lennon do Nascimento Saad (OAB: 386676/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas
207/209
Nº 1002937-30.2019.8.26.0024 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Andradina - Apelante: Santander
Seguros S/A - Apelado: Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Magistrado(a) Cauduro Padin - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. ALEGADA FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA QUE
TERIA OCASIONADO DANOS NAS UNIDADES CONSUMIDORAS. SEGURADORA PRETENDE SER RESSARCIDA PELA
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