TJSP 13/02/2020 - Pág. 2517 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
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Processo 0024975-74.2019.8.26.0405 (processo principal 1020553-73.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Luiz Carlos Ramires - Fica(m) o(s) exequente(s) intimado(s) a pleitear o que de direito em termos de prosseguimento da
execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive, a juntada de cálculo atualizado do débito, com a devida inclusão das
custas de satisfação. Fica(m) cientificado(s), ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente
de nova intimação, caso decorrido o prazo assinalado sem manifestação. - ADV: CELSO MENDES MARTINS (OAB 409000/
SP)
Processo 0025755-48.2018.8.26.0405 (processo principal 1008165-41.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e Consultoria Ltda - Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o
exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV:
MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 0027457-29.2018.8.26.0405 (processo principal 1001522-67.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Cleonice de Araujo Alves - BANCO CETELEM S/A e outro - Vistos. Diante da certidão retro,
manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento, sem nova intimação.
Int. - ADV: SILIO ALCINO JATUBA (OAB 88649/SP), OTAVIO FREITAS PEREIRA (OAB 363222/SP), DIEGO MONTEIRO
BAPTISTA (OAB 153999/RJ), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB
295139/SP)
Processo 0027482-08.2019.8.26.0405 (processo principal 1007199-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Horizons Telecomunicações e Tecnologia Ltda - Wcm Soluções Em Telecom
Eireli - Me - Vistos. Ante o acordo homologado, deverá a autora com o pagamento da última parcela do efetuar o adimplemento
das custas relativas à satisfação da execução, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, comprovando-se tal providência
nos autos, sob pena de oportuna inscrição do débito da dívida ativa. Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento
da taxa judiciária supracitada, de forma antecipada, desde logo. No mais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ADRIANA
ALVES DOS SANTOS PASCHOAL (OAB 322289/SP), CARLISE ZASSO POSSEBON (OAB 33353/PR), VINICIUS HIROSHI
TSURU (OAB 37875/PR)
Processo 0027645-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1014046-67.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Carmen Cristina Bonfin Cavalcante - - Andresa Christine Cavalcante - - Jose Paulo Cavalcante
Junior - André Mariano Moreno e outro - Ciência às partes da resposta do Ofício (ARISP) de fls. 108/109. - ADV: FERNANDO
JOSE BAPTISTA (OAB 314808/SP), MAURICIO MARCELINO (OAB 297838/SP), JOSEFA DIAS DUARTE (OAB 90963/SP)
Processo 0028397-57.2019.8.26.0405 (processo principal 1016069-15.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - CRISTIANO ARAUJO CATEB - - Tatiana Araujo Cateb - Locatom Comercio e Locaçao de
Equipamentos Ltda - Epp - Vistos. Tendo em conta o depósito de fl. 43, e a manifestação de fls. 40/41, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providenciado pelo beneficiário(a) do
levantamento a apresentação nos autos do Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico (fl. 36), expeça-se guia de
levantamento em favor de Cristiano Cateb Sociedade de Advogados, referente ao depósito de fl. 43, no valor de R$4.502,60. Sem
prejuízo, providencie a executada o recolhimento das custas da satisfação, nos termos do art. 4º, III, da Lei nº 11.608/2003, no
valor de R$45,03 (cálculo à fl. 40), no prazo de cinco dias, sob pena de oportuna inscrição do débito na dívida ativa. Dispensado
o registro da sentença, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado
de São Paulo. Após o cumprimento do quanto disposto no art. 1.098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo definitivo,
observadas as formalidades legais. Publique-se. - ADV: BRUNO ALBERO DE REZENDE (OAB 292700/SP), ALTIMAR ANTONIO
LEMOS (OAB 64896/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), ALEXANDRE TAGAWA LEMOS (OAB 371505/SP),
TATIANA ARAUJO CATEB (OAB 346438/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 104687/MG)
Processo 0028834-35.2018.8.26.0405 (processo principal 1008066-42.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco Bradesco S/A - - Banco Bradesco Cartões S.a. - Ritmika Produções Artisticas - - Henrique Yuzo Tanji - Alexandre Fernandes Marques - Vistos. Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921 inciso III do Código
de Processo Civil. Aguarde-se provocação, em arquivo. Int. - ADV: RENATA CRISTINA PORCEL (OAB 213472/SP), DAVID
KASSOW (OAB 162150/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP)
Processo 0029570-19.2019.8.26.0405 (processo principal 1012673-93.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Construtora Elecon Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de
ativos financeiros, via BacenJud, conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome da executada junto às
instituições financeiras informadas. Intime-se a executada, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no
ultimo endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º,
do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez
que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto,
providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação
sobre o bloqueio, via BacenJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para
manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se.
- ADV: ANDRÉ JACOB MESQUITA (OAB 410134/SP)
Processo 0029592-77.2019.8.26.0405 (processo principal 1019382-52.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Fernanda da Silveira Riva Villas Boas - Vistos. Ante a certidão de fl. 156,
providencie a exequente a distribuição do incidente de ofício requisitório. No mais, arquivem-se os presentes autos. Intime-se. ADV: FERNANDA DA SILVEIRA RIVA VILLAS BOAS (OAB 184680/SP)
Processo 0029763-34.2019.8.26.0405 (processo principal 1028707-17.2017.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Davi Alves Barreto - Vistos. Manifeste-se o INSS acerca da petição de fls. 36, no
prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA ASSADURIAN LEITE (OAB 354717/SP), ANDREA DE LIMA MELCHIOR
(OAB 149480/SP)
Processo 0029779-22.2018.8.26.0405 (processo principal 1018102-17.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Perdas e Danos - ORLENIE CARDOSO DA SILVA - JOSE CICERO COSTA CLEMENTE - - DELIANE DO AMARAL FERREIRA
- Vistos. Diante da certidão retro, manifeste-se o exequente, requerendo o quê de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de
arquivamento, sem nova intimação. Int. - ADV: VALERIA MAIA MEDUNECKAS TOURINHO (OAB 336028/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), RODRIGO FERNANDES VARTANIAN (OAB 310637/SP)
Processo 0030321-40.2018.8.26.0405 (processo principal 1019685-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fiança
- Robertshaw Soluções de Controles Ltda - - Robertshaw Soluções de Controles da Amazônia Ltda - Banco Bradesco S/A - Gvw
Brazil Logistica e Agenciamento de Cargas Ltda - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Ciência às partes. Nada sendo requerido, ao
arquivo. Intime-se. - ADV: LEONARDO DA SILVA FEITOSA (OAB 396275/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB
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