TJSP 26/02/2020 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2992
2005
LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP)
Processo 1000458-67.2017.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Cavicchia Vechiatto - Antonio Francisco
Cavicchia - - Aparecida Cavicchia Paulino - - Rosinei Cavicchia Marques - - Inês Maria Cavicchia Modolo - - Cleiton Fernando
Batistela - - Angelo Antonio Batistela - - Marcio Angelo Cavicchia Tilneli - - Mariangela Cavicchia Tineli - - Micheli Cavicchia Tineli
Suman - - Adão Batistela - Vistos. Fls. 250: Apresente a inventariante o valor que deverá ser levantado, especificando o valor
que cada herdeiro levantará. Intime-se. - ADV: RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1000790-63.2019.8.26.0369 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - L.A.P.S. - Ante o exposto, com fundamento
no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: I decretar o divórcio das partes, declarando o
direito da ré de permanecer utilizando o patronímico do autor incorporado ao seu nome; II condenar o autor a pagar alimentos
à ré no equivalente a 1/3 (um terço) de seus rendimentos mensais líquidos, com vencimento todo dia 10 de cada mês, pelo
período de 2 (dois) anos; II atribuir a cada parte 50% (cinquenta por cento): da fração ideal sobre os imóveis matriculados sob os
nºs 14.914, 8.774 e 10.482 do CRI local; dos direitos sobre o jazigo descrito às fls. 69/71; e do crédito oriundo da alienação da
mesa e bancos de madeira, no total de 10 (dez) parcelas de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), cabendo 5 (cinco) parcelas
ao autor e 5 (cinco) parcelas à ré. Em virtude da sucumbência recíproca, cada parte deverá pagar honorários advocatícios, que,
por apreciação equitativa (art. 85, §8º, do CPC), fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais), observada a condição suspensiva de
exigibilidade decorrente da gratuidade de justiça (art. 98, §3º, do CPC). Em virtude da concessão da gratuidade de justiça às
partes, inexistem custas e despesas processuais a serem reembolsadas. Servirá a presente como mandado. Oficie-se ao INSS
para efetuar os descontos da pensão alimentícia (fls. 15). - ADV: DANIELI FERREIRA SILVA (OAB 282536/SP), EDERVALDO
ALEXANDRE MENONI (OAB 410678/SP), LUCIANO PEREIRA CASTRO (OAB 353663/SP), DOUGLAS EDUARDO DA SILVA
(OAB 341784/SP), LOURIVAL JURANDIR STEFANI (OAB 57882/SP)
Processo 1000860-17.2018.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Aparecido Alencar Gomes - - Elza Gomes de
Alencar - - Gilmar Gomes de Alencar - - Marina dos Santos Alencar - - Karina Santos Gomes de Alencar - - Caroline dos Santos
Gomes de Alencar - - Jocasta Gomes Lopes - - Jocarla Gomes Lopes - - Jocassia Maria Gomes Lopes - Certifico e dou fé que
pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria.
Vistas dos autos ao autor para: Providenciar o preenchimento e juntada aos autos do formulário para expedição de mandado de
levantamento eletrônico, disponível no site do Tribunal de Justiça, no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais. - ADV: BEATRIZ DE SOUZA (OAB 411847/SP), OREONNILDA DE SOUZA (OAB 294646/SP), LEIRAUD
HILKNER DE SOUZA (OAB 294632/SP), ANTONINO ALVES FERREIRA (OAB 37090/SP)
Processo 1000895-11.2017.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.M.S.S. - J.V.S.S. - Vistos. Oficie-se, com
urgência, à Delegacia Seccional de São José do Rio Preto solicitando informações acerca do mandado de prisão expedido em
desfavor do executado, encaminhando cópia. Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARIA
FERNANDA DA SILVA RATÊRO (OAB 427537/SP), ANNELISE CAL ZOCCAL RODRIGUES (OAB 225592/SP), LEONARDO
RIBEIRO DE MENDONÇA MARTINS (OAB 364534/SP), ALEX MORETI DE CASTRO (OAB 404311/SP), TIAGO SEBASTIÃO
SERAFIM RODRIGUES (OAB 222202/SP)
Processo 1000958-02.2018.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Nereide Nicolau - Joana Mara Pereira - - Oelson
Robson Pereira - Vistos. Providencie a inventariante a juntada do plano de partilha comprovando o cumprimento do artigo 21 do
Decreto Estadual 46.655 de 01/04/2002. Intime-se. - ADV: MARIANGELA DEBORTOLI (OAB 134214/SP), STENIO AUGUSTO
VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1000968-12.2019.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Ueliton José Correa - Jaqueline Maria Correa - Luiz Fernando Correa - - Jane Cristina Correa - Vistos. Providenciem os requerentes a apresentação das primeiras declaração,
conforme determinado às fls. 86. Intime-se. - ADV: PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO
(OAB 329393/SP), FABRÍCIO JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP)
Processo 1000997-62.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.K.G. - Vistas dos autos
ao autor/exequente para: Providencie o procurador da parte acima especificada o peticionamento eletrônico do cumprimento da
carta precatória para citação do réu (fls. 61/62), (retirar pela internet), que deverá ser copiada pela internet, que passou a ser
obrigatório em razão do Comunicado CG nº 1951/2017, tanto nos processos com justiça gratuita, quanto nos processos com
justiça paga, inclusive Fazenda Pública Municipal, Estadual ou Federal (CG nº 390/2018), e comprovar a distribuição nestes
autos, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001071-19.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.C.B. - C.P.B. e outro - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos aos requeridos para: Manifestar-se sobre a resposta de ofício juntada a fls. 134/136. - ADV:
LUMA VEIGA BAROLI (OAB 400198/SP), HELOISA CESARETTO SILVEIRA (OAB 424497/SP)
Processo 1001347-84.2018.8.26.0369 - Inventário - Inventário e Partilha - Carla Fernandes Martinez - Rafael Fernandes
Martinez - Vistos. Fls. 119/120: Aguarde-se a juntada pela inventariante da certidão de homologação da Fazenda do Estado de
São Paulo. Intime-se. - ADV: JOVAIR DE OLIVEIRA (OAB 357272/SP)
Processo 1001371-78.2019.8.26.0369 - Tutela Cível - Guarda - M.I.F.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vistas dos autos ao
procurador do autor para : Para providenciar, em 5 dias, a impressão da certidão de honorários expedida, através da internet,
conforme determinado. - ADV: ODECIO ANTONIO JUNQUEIRA NETO (OAB 356511/SP)
Processo 1001547-57.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.P. - C.O.P. - Certifico e dou
fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se sobre resposta de ofício juntada a fls. 91/95. - ADV: IVAN THALES
STAFUZZA SERTORIO (OAB 282124/SP), STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1001919-74.2017.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.A.R. - - L.A.R. - L.O.R. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da
Corregedoria. Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV:
EDELSON LUIZ MARTINUSSI (OAB 195515/SP), MAURICIO DUARTE CONCEIÇÃO FILHO (OAB 341887/SP)
Processo 1002016-06.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedita da Silva
Arantes - Prefeitura Municipal de Monte Aprazível e outros - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado,
nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao réu Prefeitura Municipal de
Monte aprazível para: Manifestar-se sobre petição do autor de fls. 61/62. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB
320942/SP), FATIMA SOLANGE JOSE (OAB 83828/SP), LUANA CAIRES PEREIRA (OAB 376143/SP), CARLOS HENRIQUE
GIUNCO (OAB 131113/SP)
Processo 1002023-95.2019.8.26.0369 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.F. - G.C.S. - Vistos. Mantenho
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