TJSP 03/03/2020 - Pág. 2507 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2996
2507
(OAB 209697/SP)
Processo 0000072-62.2020.8.26.0397 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 15000547720198260404
- Juízo de Direito da 1ª Vara do Foro de Orlândia) - M.P.N. - Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) supra para
o próximo dia 13 de abril de 2020, às 15 horas, intimando-se e, caso necessário, requisitando-se a(s) testemunha(s). Na
audiência deverá comparecer o advogado plantonista, previamente nomeado pela OAB local. Providencie a serventia a juntada
de eventuais documentos faltantes (denúncia, depoimento na fase policial, etc.) requisitando-se cópias ao Juízo deprecante se
necessário. Comunique-se ao eg. Juízo deprecante. - ADV: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO (OAB 160360/SP)
Processo 0000456-64.2016.8.26.0397 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LARISSA CRISTINA
DO NASCIMENTO e outros - Cartas precatórias de inquirição de testemunhas e interrogatórios dos reús expedidas para as
comarcas de Ribeirão Preto, Morro Agudo e Cravinhos. - ADV: WAGNER DE JESUS LEMES (OAB 270527/SP), CARLOS
AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP), WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 347128/SP), CAROLINA
CANTARELA BIANCHINI (OAB 389859/SP)
Processo 0000458-97.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Diego
da Silva Miranda - Carta precatória de interrogatório expedida para a Comarca de Altinópolis com audiência designada para
16/03/2020 ás 16:30h - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP)
Processo 0000481-48.2014.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - C.D.F. - Recebo o recurso de
apelação da defesa, com fulcro no art. 593 do CPP. Dê-se vista à defesa para apresentar as razões recursais, no prazo de 8 dias.
Após, dê-se vista à acusação para que, em igual prazo, apresente as contrarrazões recursais. Expeça-se certidão de honorários
correspondente à atuação do(a) defensor(a) dativo(a) no presente feito. Com a apresentação das contrarrazões recursais pela
acusação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Criminal, com as nossas homenagens. (Nota
do cartório: certidão de honorários expedida). - ADV: GUSTAVO MELO CADELCA (OAB 209697/SP)
Processo 0000703-45.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - C.F. - Designo audiência
de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 01 de abril de 2020, às 15 horas e 15 minutos ( art. 400 do CPP).
Dadas as diversas ausências da escolta, depreque-se o interrogatório do réu para onde estiver recolhido e, independente
disso, requisite-o para a audiência supra. Quanto ás testemunhas, sendo Policial Militar ou Servidor Público Civil , cópia da
presente valerá como Requisição. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como mandado para intimação das
seguintes testemunhas: ÁLVARO JOSÉ MELO LIMA, Brasileiro, Casado, Servidor Público Municipal, RG 18.656.743/SP, CPF
145.426.948-01, pai Álvaro Teodoro Lima, mãe Sirlei de Macedo Melo Lima, Nascido/Nascida 17/10/1971, de cor Branco,
natural de Nuporanga - SP, Rua Capitão Camilo, 80, Centro, CEP 14670-000, Nuporanga - SP IVONE SUELI DE OLIVEIRA
CONTIERO, RG 20573198, CPF 058.999.128-04, Nascido/Nascida 28/08/1965, Rua XV de Novembro, 365, Centro, CEP 14670000, Nuporanga - SP HELENA ISABEL COSTA FARIA, Brasileiro, Casada, Prendas do Lar, RG 26073715, CPF 163.943.428-31,
pai Antonio Luro Costa, mãe Maria Ferrari Costa, Nascido/Nascida 14/06/1966, de cor Branco, natural de Sales Oliveira - SP,
Rua Capitão Camilo, 60, Casa, Centro, CEP 14670-000, Nuporanga - SP MARCOS VINÍCIUS GARCIA, Brasileiro, Solteiro,
Serralheiro, RG 46.723.204-4, pai Antonio Marcos Garcia, mãe Karina Januario Garcia, Nascido/Nascida 16/01/1995, natural de
Orlandia - SP, Rua Menoti Julio Furini, 12, Jardim Santa Cruz, CEP 14670-000, Nuporanga - SP Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 317931/SP)
Processo 0001034-90.2017.8.26.0397 - Cautelar Inominada Criminal - Medida Cautelar - Ministério Público do Estado de
São Paulo - Pedro José Henrique Araújo e outro - Defiro nos exatos termos da cota ministerial. Com a restituição comprovada,
conclusos para extinção. - ADV: CRISTINA ZELITA AGUIAR PEREIRA (OAB 175780/SP)
Processo 0001092-25.2019.8.26.0397 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00025154620158260660
- Vara Única do Foro de Viradouro) - ELIAS VANDERLEI VIEIRA - Vistos. Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s)
supra para o próximo dia 13 de abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos, intimando-se e, caso necessário, requisitando-se a(s)
testemunha(s). Na audiência deverá comparecer o advogado plantonista, previamente nomeado pela OAB local. Providencie
a serventia a juntada de eventuais documentos faltantes (denúncia, depoimento na fase policial, etc.) requisitando-se cópias
ao Juízo deprecante se necessário. Comunique-se ao eg. Juízo deprecante. - ADV: ADRIANA HELENA BETIN MANTELI (OAB
133234/SP)
Processo 0001096-62.2019.8.26.0397 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15003994320198260404 - Juízo de Direito
da 2ª Vara do Foro de Orlandia) - Elton Fábio Alves Garcia - Vistos. Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) supra
para o próximo dia 13 de abril de 2020, às 14 horas e 20 minutos, intimando-se e, caso necessário, requisitando-se a(s)
testemunha(s). Na audiência deverá comparecer o advogado plantonista, previamente nomeado pela OAB local. Providencie a
serventia a juntada de eventuais documentos faltantes (denúncia, depoimento na fase policial, etc.) requisitando-se cópias ao
Juízo deprecante se necessário. Comunique-se ao eg. Juízo deprecante. - ADV: PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP),
MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS (OAB 147990/SP)
Processo 0001118-91.2017.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Júlio Cezar Oliveira de
Assis e outro - Recebo as apelações apresentadas pelas defesas, com fulcro no art. 600 do CPP. Dê-se vista à defesa do
réu Júlio Cézar Oliveira de Assis para a apresentação das razões de apelação. Após, vista à acusação para apresentação
das respectivas contrarrazões de apelação. Cumpra-se a sentença no tocante à expedição da certidão de honorários. Com a
apresentação das contrarrazões recursais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal, com
as nossas homenagens. (Nota do cartório: certidão de honorários expedida) - ADV: ADRIANO JUNIOR GHELERI (OAB 343654/
SP)
Processo 0001316-65.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Cleber Eduardo da Silva
- Carta precatória de inquirição de testemunha expedida para a comarca de Bebedouro-SP - ADV: RENATO BATISTA VENTURA
(OAB 267341/SP), ALEXANDRO JOÃO DE MORAES FALEIROS (OAB 241352/SP), JOSE VINICIUS CALCINONI (OAB 387304/
SP)
Processo 0001326-12.2016.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - M.G.R. - Certidão de
honorários expedida - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 0001474-04.2008.8.26.0397 (397.01.2008.001474) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IZAÍAS
BATISTA GOMES OKAMOTO e outros - Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento para o próximo dia 01 de
abril de 2020, às 13 horas e 30 minutos ( art. 400 do CPP). Intime-se o autor para comparecer à audiência supra, sob pena de
revelia (valendo a presente como mandado). Caso o réu esteja preso, cópia desta valerá como requisição. Sendo Policial Militar
ou Servidor Público Civil , cópia da presente valerá como Requisição. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente,
como mandado para intimação das seguintes testemunhas: LUIS ROBERTO LANÇA, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG
16338292, pai SEBASTIÃO LANÇA, mãe MARIA BENEDITA MARTINS LANÇA, Nascido/Nascida 06/06/1966, de cor Branco,
natural de Sales Oliveira - SP, RUA ROTARY INTERNACIONAL, 01, CENTRO, CEP 14660-000, Sales Oliveira - SP ANTONIO
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