TJSP 04/03/2020 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2997
2007
180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0013992-51.2019.8.26.0361 (processo principal 1010671-25.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - S.R.R. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem impugnação do DETRAN,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: SANDRA REGINA RIZZO (OAB
124506/SP)
Processo 0014714-85.2019.8.26.0361 (processo principal 1018427-22.2017.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Andrea Santos da Silva - Aguarde-se resposta, por mais trinta dias.
Decorrido, intime-se a exequente a requerer o quê de direito. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO
MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), PAULA RENATA DE
LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0014715-70.2019.8.26.0361 (processo principal 1003490-36.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Renato Assagra Ribas de Mello - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno
Machado Miano Vistos. 1-Converto a execução em definitiva. 2- Intime-se novamente o exequente a adequar seu pedido
trazendo demonstrativo discriminado, nos termos do art. 534 do CPC 3-Com o atendimento do item 2, intime-se a Fazenda do
Estado para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA
FERNANDES (OAB 142187/SP)
Processo 0014721-77.2019.8.26.0361 (processo principal 1014824-38.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Anulação de Débito Fiscal - Quinto Muffo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. 1 - F. 23: Considerando a
concordância expressa manifestada pela parte exequente, homologo o valor da execução em R$ 8.742,09, atualizado até
outubro/2019. Condeno a parte exequente ao pagamento de honorários da parte executada que ora fixo em R$ 200,00. 2 - Assim,
manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015,
publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato
digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: ARTUR RAFAEL CARVALHO (OAB
223653/SP), ELIANA CRISTINA NOGUEIRA DE FARIA (OAB 177169/SP)
Processo 0014795-34.2019.8.26.0361 (processo principal 1003612-54.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Merten Advocacia - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem
impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente, visando à expedição de RPV, devendo ser
observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015, posto que, desde então, o requerimento
de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.
Intime-se. - ADV: MAIRU BELEM SCHERER (OAB 51981/RS)
Processo 0014888-41.2012.8.26.0361 (361.01.2012.014888) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Amauri de Souza Pereira - Estado de São Paulo - Vistos. Fls. retro: Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem
manifestação, intime-se a Fazenda, de pronto. Int. - ADV: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA
VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015141-19.2018.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rocha e Mazitelli Sociedade
de Advogados - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Antes de apreciar a petição do requerente, intime-se a
entidade devedora a manifestar-se neste incidente de requisição de valores em cinco dias, comprovando-se o efetivo depósito
dos valores requisitados. Com o cumprimento, dê-se ciência ao requerente para manifestar-se, também em cinco dias. Com o
decurso do prazo sem manifestação da entidade devedora, tornem de pronto conclusos para apreciação do pedido de sequestro
de numerário. Intime-se. - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 0015147-89.2019.8.26.0361 (processo principal 1005550-50.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Raul de Oliveira Silva - Ciência ao exequente sobre a petição e documentos de fls.
17/32. - ADV: MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE
ALMEIDA (OAB 175630/SP)
Processo 0015148-74.2019.8.26.0361 (processo principal 1018737-91.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Adicional de Insalubridade - Margarida Dias dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM - Juiz(a) de Direito:
Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Sem impugnação da Fazenda do Estado de São Paulo, manifeste-se a parte exequente,
visando à expedição de RPV, devendo ser observado, contudo, o Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE em 02.07.2015,
posto que, desde então, o requerimento de Requisição de Valores deve ser feito no formato digital. Aguarde-se a providência
pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: JORGE SANTANA VILELA (OAB 366511/SP), MARCIO SHIGUEYUKI
NAKANO (OAB 104448/SP), MAYRA HATSUE SENO (OAB 236893/SP)
Processo 0015156-95.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015156) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Olavo de Souza Paulino - Estado de São Paulo - Fls. 250/251: petição do requerente, manifeste-se a FESP. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), LUIS AUGUSTO DE
DEUS SILVA (OAB 271418/SP), BARBARA ARAGÃO COUTO (OAB 329425/SP)
Processo 0015190-70.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015190) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório
e Benefícios - Washington Nilson Soares - Estado de São Paulo - Fls.86. Manifeste-se FESP. - ADV: FLORENCE ANGEL
GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP), DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP)
Processo 0015218-38.2012.8.26.0361 (361.01.2012.015218) - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e
Benefícios - Eduardo do Espirito Santo - Estado de São Paulo - Fls. 273: petição do requerente. Manifeste-se a FESP. - ADV:
DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALDO EXPEDITO
PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP)
Processo 0015397-35.2013.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joyce Cristina
Siqueira - Municipio de Mogi das Cruzes - - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL - “Ciência às partes, da designação de perícia pelo
IMESC, sito à Rua Barra Funda, 824, São Paulo, CEP 01152-000, fone (11) 3821-1211, para o dia 14 de abril de 2020, às 16:40
horas, devendo a pericianda JOYCE CRISTINA SIQUEIRA, comparecer ao local, apresentando documento de identificação
original e com foto, sem o qual não será atendido(a), carteira de trabalho - CPTS (todas que possuir) e todo material de interesse
médico-legal (exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares.). Deverá ainda, chegar com
30 minutos de antecedência.” Informar o prontuário: 371157 - ADV: CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP), ALEXANDRE
FRANCISCO PAZELLO MAFRA (OAB 307202/SP), FLORENCE ANGEL GUIMARÃES MARTINS DE SOUZA (OAB 341188/SP),
FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º