TJSP 06/03/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
1713
CANDIDO MEDINA (OAB 129121/SP)
Processo 0007895-23.2018.8.26.0344 (processo principal 0000317-82.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Gimar Empreendimentos Ltda - Elisângela Aparecida Macedo - - Vanderlei Aparecido de Jesus
Ferreira - Vistos. Fls. 206/207: Assiste razão ao exequente. Recolhida a condução de oficial de justiça, no prazo de 05 dias,
expeça-se o mandado de reintegração de posse em favor do exequente. Intime-se. - ADV: ADRIANO PIACENTI DA SILVA (OAB
126977/SP), GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA (OAB 127017/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI SPIGOLON
(OAB 168778/SP), PEDRO FERREIRA DONINHO NETO (OAB 273754/SP), BARBARA AUGUSTA FERREIRA DONINHO (OAB
360868/SP)
Processo 0009172-11.2017.8.26.0344 (processo principal 1000546-83.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - Daniela Matsuyama Biazio - Pedro Luis de Mattos Martins - Vistos. Diante da inércia da exequente, aguarde-se em
arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: WILSON DE MELLO CAPPIA (OAB 131826/SP)
Processo 0009191-17.2017.8.26.0344 (processo principal 1004289-38.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Timnate Heres Costa - Luciana Mariano - Vistos. Fls. 83. Indefiro o pedido, pois a providência compete à parte interessada.
Manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento no prazo de 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos
interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), MATEUS CEREN LIMA (OAB 354198/
SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP)
Processo 0009678-16.2019.8.26.0344 (processo principal 1001369-86.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Promessa de Compra e Venda - Julio Cesar Torrubia de Avelar - Empreendimentos Imobiliários Damha - Marília I - Spe Ltda - - 8
I Empreendimentos Spe 1 Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca da satisfação da obrigação no prazo de 10 dias. No
silêncio, o feito será extinto pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do CPC. Int. - ADV: MARCOS AFONSO DA SILVEIRA
(OAB 159145/SP), EDUARDO GOMES TAVARES (OAB 188713/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP)
Processo 0009717-13.2019.8.26.0344 (processo principal 1002105-75.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Dario de Marches Malheiros - William de Oliveira Ramos - - Clarice Gomes Pereira - Vistos. Fl. 88:
Diante da certidão de fl. 83, defiro. Expeça-se o competente mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente. Fl.
90: Regularize o coexecutado Willian de Oliveira Ramos a sua representação processual, apresentando nova digitalização
da procuração ad judicia de fl. 91. Providencie, ainda o executado o recolhimento da taxa previdênciaria. Prazo: 05 dias, sob
pena de comunicação ao IPESP. No mais, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento da execução. Prazo: 10 dias. No
silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: DARIO DE MARCHES
MALHEIROS (OAB 131512/SP), HAMILTON ZULIANI (OAB 165362/SP), ROBSON FERREIRA DOS SANTOS NOVAES (OAB
172463/SP)
Processo 0010102-58.2019.8.26.0344 (processo principal 0020747-55.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados Associados - Gentil Lourenço
- Vistos. Fls. 45/46. Considerando que a carta intimatória foi encaminhada ao endereço informado nos autos principais (cópia de
fls. 6), manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias, indicando bens do devedor passíveis de
constrição. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: FAUEZ ZAR
JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0011543-11.2018.8.26.0344 (processo principal 0016992-23.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Bancários - Banco do Brasil Sa - Enio Giacomini de Sales - Vistos. Sobre a planilha apresentada às fls. 122/135, manifeste-se
o executado. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), FLÁVIO JOSÉ
DI STÉFANO FILHO (OAB 159304/SP)
Processo 0012238-28.2019.8.26.0344 (processo principal 1001806-30.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto M.c.n de Ensino Ltda - Aryadnne Silva de Araujo - Vistos. Fl. 23: Ciente. Nos termos da
determinação de fl. 20, comprove o exequente o recolhimento prévio da taxa necessária. Prazo: 05 dias. No silêncio, aguarde-se
em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: RAFAEL JUNIOR MENDES BONANI (OAB
326538/SP)
Processo 0012631-50.2019.8.26.0344 (processo principal 1014826-30.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniel Martins de Sant Ana - Construtora Casa Branca de Marília Ltda - Fls.
60/61 e 64/65: Ciente. Nada obstante a certidão de fls. 68, verifico que a executada não foi intimada para se manifestar sobre
os cálculos de fls. 58. Assim, fica a executada intimada a se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls. 58.
Int. - ADV: DANIEL MARTINS DE SANT ANA (OAB 253232/SP), SANDRO DE ALBUQUERQUE BAZZO (OAB 225344/SP)
Processo 0013039-41.2019.8.26.0344 (processo principal 1002142-34.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Sebastiana Benedita Pereira - - Deusdete Rodrigues Pereira - - Ana Maria da Silva Pereira - Marcos Antonio
da Silva - Vistos. Não obstante a certidão de fls. 44, verifica-se que houve atendimento ao despacho de fls. 35/36, tendo sido
o executado intimado, conforme aviso de recebimento de fls. 41. Deste modo, tendo decorrido o prazo sem comprovação do
pagamento voluntário do débito, manifestem-se os exequentes acerca do prosseguimento do feito, apresentando a planilha
atualizada e discriminada do débito, indicando bens do devedor passíveis de constrição. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se
em arquivo provocação dos interessados pelo prazo prescricional. Int. - ADV: ROGERIO MENDES BAZZO (OAB 146091/SP)
Processo 0013185-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1002399-59.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Eclair Ferraz Beneditti - Antonio Eduardo Negrão - - Camila Machado de Barros Negrão - Carmem Machado Negrão - Manifeste-se o exequente acerca do prosseguimento do feito, diante do resultado negativo da
pesquisa BACENJUD. Prazo: 10 dias. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), KAREN LUCIA MEMBRIBES
ESTEVES FERREIRA (OAB 269225/SP)
Processo 0013670-82.2019.8.26.0344 (processo principal 1004864-17.2014.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Despejo por Denúncia Vazia - Roberto Stocco - Eduardo Simão Júnior & Cia Ltda (Rima Móveis)
- - Igor Giacomini Simão - - Igor Giacomini Simão - Me - Fls. 245/247: Ciente. Fls. 238: Nada obstante o § 3º do artigo 99
do CPC que dispõe acerca da gratuidade judiciária definir que “presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida
exclusivamente por pessoa natural”, o que se observa atualmente é a ocorrência de abuso por parte de razoável número de
litigantes, que, mesmo com condições financeiras favoráveis, buscam apenas livrar-se do pagamento das custas do processo e
eventualmente honorários advocatícios da parte contrária. Por esse motivo, é exigido um mínimo de comprovação do estado de
pobreza, exatamente para coibir eventual abuso. Nestes termos, para fazer prova do estado de pobreza e justificar a pretendida
concessão dos benefícios da gratuidade judiciária, nos termos do § 2º, do artigo 99 do C.P.C., providencie o(a,s) requerido(a,s),
no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada dos seguintes documentos, cumulativamente: a) cópia das últimas folhas da carteira do
trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge (ou declaração assinada de que não a possui); b) cópia dos
extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses (ou declaração assinada de que não
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