TJSP 12/03/2020 - Pág. 1421 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3003
1421
da justiça gratuita, conforme requerido às fls. 494, nos termos do artigo 98, seção IV, da Lei 13.105/15. Façam-se as devidas
anotações no sistema SAJ. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ FIGUEIREDO (OAB 394465/SP),
NÚBIA MARQUES PEREIRA (OAB 428900/SP), DANILO DA SILVA FERREIRA (OAB 406751/SP)
Processo 1010685-69.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Daniel Palmeira de Lima
- - Omar Gandolfi de Oliveira - - Elisângela da Silva - - Fernando de Oliveira Camargo - - Carla Patrícia Souza - - Milton Henrique
Silva Filho - - Erich Fontana Ramos - - Fábio Henrique Fragoso e outros - Vistos. Fls. 6704, 6721/6722, 6758 e 6718/6819:
Ciente. Fls. 6765/6767: Com fulcro na manifestação Ministerial, extendo os efeitos da decisão proferida nos autos de Habeas
Corpus nº 59289/SP do STJ (revogação das medidas cautelares impostas em substituição à prisão preventiva revogada), à todos
os réus do presente feito. Intimem-se. Cobre-se a devolução de todas as cartas precatórias expedidas para fiscalização das
medidas cautelares. Fls. 6779/6780: Ciente. Façam-se as devidas anotações no sistema SAJ. Publique-se. Ciência ao Ministério
Público. - ADV: MALAVASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4997/SP), HEINI SUXBERGER SOARES (OAB 148887/
MG), HEINI SUXBERGER SOARES (OAB 148887/MG), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), GIOVANNE
CAMPOS FERREIRA (OAB 387294/SP), LETÍCIA PITOLI (OAB 391651/SP), ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB 369009/SP),
ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), INÊS
BARBOSA SANTANA MACHADO (OAB 156310/MG), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), CESAR AUGUSTO
BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES
SPOSITO (OAB 125047/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO
MALAVASI (OAB 127964/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB 130579/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO
(OAB 141779/SP), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP),
MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), LUIS AMÉRICO CERON
(OAB 183898/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP), ANDRE CAMARGO
TOZADORI (OAB 209459/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS
SANTOS (OAB 233033/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), FABIO GANDOLFI LOPES (OAB 250746/
SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS JUNIOR (OAB 54393/SP), MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS (OAB 80837/SP),
TARCISIO GERMANO DE LEMOS (OAB 9830/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP), CARLOS MAGNO DOS
SANTOS (OAB 269505/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO (OAB 282833/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY
(OAB 292305/SP)
Processo 1010685-69.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Daniel Palmeira de
Lima - - Edson Vando de Lima - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Elisângela da Silva - - Fernando de Oliveira Camargo - Carla Patrícia Souza - - Alexsandro Santos Ramos - - Milton Henrique Silva Filho - - Erich Fontana Ramos - - Fábio Henrique
Fragoso e outros - Vistos. Fls. 7109: Nada a deferir, vez que o que a defesa do réu Omar Gandolfi de Oliveira almeja, já foi
determinado às fls. 7020, aguardando cumprimento pela serventia. Publique-se. - ADV: ALISSON VENEZIAN BUSSO (OAB
369009/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), LETÍCIA PITOLI (OAB 391651/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA
(OAB 347332/SP), PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS NETO (OAB
282833/SP), GIOVANNE CAMPOS FERREIRA (OAB 387294/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), HEINI
SUXBERGER SOARES (OAB 148887/MG), MALAVASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4997/SP), HEINI SUXBERGER
SOARES (OAB 148887/MG), INÊS BARBOSA SANTANA MACHADO (OAB 156310/MG), TARCISIO GERMANO DE LEMOS
(OAB 9830/SP), BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI
(OAB 130579/SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP),
WILLEY LOPES SUCASAS (OAB 148022/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), CLÁUDIA REGINA
DE SALLES (OAB 162572/SP), EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE
BARROS (OAB 126667/SP), KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO
(OAB 114384/SP), CESAR AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP),
MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), HEITOR ALVES (OAB
206101/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA (OAB 227086/
SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP), FABIO
GANDOLFI LOPES (OAB 250746/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS JUNIOR (OAB 54393/SP), MARCO AURELIO GERMANO
DE LEMOS (OAB 80837/SP), ROBERTO ALVES DOS SANTOS (OAB 257511/SP)
Processo 1010685-69.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - Daniel Palmeira de
Lima - - Edson Vando de Lima - - Omar Gandolfi de Oliveira - - Elisângela da Silva - - Fernando de Oliveira Camargo - - Luciane
Cristina Lélis Camargo - - Carla Patrícia Souza - - Alexsandro Santos Ramos - - Milton Henrique Silva Filho - - Erich Fontana
Ramos - - Fábio Henrique Fragoso e outros - Vistos. Para que produza seus efeitos legais, homologo a desistência da oitiva das
testemunhas Douglas André, Cleiton de Lima, Lício de Souza, Paulo Henrique Lebron e Murillo Augusto, conforme requerido
pelos defensores às fls. 6880. Atualizem-se os dados constantes da planilha de fls. 6340/6341 relacionando as páginas em que
estão as oitivas de cada testemunha, quer seja por audiência realizada, quer seja como prova emprestada; bem como as páginas
em que se encontram as desistências homologadas por este juízo. Deverão constar da planilha eventuais substituições de
testemunhas. Certifique-se se todas as oitivas deprecadas retornaram devidamente cumpridas, excetuando-se as desistências
já homologadas. Após tornem os autos conclusos. - ADV: PEDRO AUGUSTO DE PADUA FLEURY (OAB 292305/SP), ISMAR
MARCILIO DE FREITAS NETO (OAB 282833/SP), JULIANA FRANKLIN REGUEIRA (OAB 347332/SP), BRUNO ZANESCO
MARINETTI KNIELING GALHARDO (OAB 357110/SP), ALAN ROCHA HOLANDA (OAB 358866/SP), ALISSON VENEZIAN
BUSSO (OAB 369009/SP), HEINI SUXBERGER SOARES (OAB 148887/MG), LETÍCIA PITOLI (OAB 391651/SP), GIOVANNE
CAMPOS FERREIRA (OAB 387294/SP), NATHALIA FREGONESI PIVESSO (OAB 401390/SP), HEINI SUXBERGER SOARES
(OAB 148887/MG), MALAVASI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4997/SP), INÊS BARBOSA SANTANA MACHADO (OAB
156310/MG), MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR (OAB 248306/SP), CARLOS MAGNO DOS SANTOS (OAB 269505/SP),
EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI (OAB 127964/SP), MARIA ELISA DIAS DE LEMOS (OAB 148316/SP), WILLEY LOPES
SUCASAS (OAB 148022/SP), FLAVIA CRISTINA CERON SAMPAIO (OAB 141779/SP), JORGE DELMANTO BOUCHABKI (OAB
130579/SP), CLÁUDIA REGINA DE SALLES (OAB 162572/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP),
KARLA ALESSANDRA A BORGES SPOSITO (OAB 125047/SP), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), CESAR
AUGUSTO BRUGUGNOLLI (OAB 103466/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), ROBERTO ALVES DOS
SANTOS (OAB 257511/SP), SILVIO CARLOS ALVES DOS SANTOS (OAB 233033/SP), TARCISIO GERMANO DE LEMOS
(OAB 9830/SP), MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS (OAB 80837/SP), ISMAR MARCILIO DE FREITAS JUNIOR (OAB
54393/SP), FABIO GANDOLFI LOPES (OAB 250746/SP), LUIS AMÉRICO CERON (OAB 183898/SP), WELLINGTON RODRIGO
PASSOS CORRÊA (OAB 227086/SP), ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP),
PATRICK RAASCH CARDOSO (OAB 191770/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º