TJSP 13/03/2020 - Pág. 1713 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3004
1713
Processo 1004891-15.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos gravídicos - F.G.L.Z.N. - J.H.G. - Manifestese a parte autora diante da contestação apresentada ás fls. 46/61, dentro do prazo legal. - ADV: MARIA DE FATIMA MARTINS
DA SILVA (OAB 263964/SP), TACIANA SANTOS MARQUES (OAB 254420/SP)
Processo 4000286-82.2013.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.C.J. - A.F.J. - - R.R.J. - - G.F.J.F. - - L.S.J. - G.F.J. - Vistos. Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência
manifestada pela parte autora constante da petição de fls. 388/389 a qual contou com a concordância do M.P. (fl. 393) e,
em consequência, julgo extinto o feito com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Estando presente a hipótese prevista no
artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data, sendo dispensada a
lavratura de certidão. Após arquivem-se os autos com as cautelas de praxe P.I. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB
283166/SP), WILDERSON AUGUSTO ALONSO NOGUEIRA (OAB 207505/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCOS THEREZENO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA IZABEL PAPACIDRO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0270/2020
Processo 0000049-09.2019.8.26.0347 (processo principal 1002609-72.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Andre Cardoso - Vistos. Aguarde-se o pagamento das quantias requisitadas
nos autos em apenso. Int. - ADV: LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP), FERNANDES & DANIEL SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 16601/SP), MAICON TORQUATO DANIEL (OAB 323069/SP)
Processo 0000147-57.2020.8.26.0347 (processo principal 1001775-69.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - José Luiz Mendes - Vistos. Diante da concordância do exequente (v.
fl. 38), homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pelo instituto requerido a fls. 24/25.
Indefiro o pedido de requisição dos honorários contratuais em separado, visto que o acerto deverá ser realizado diretamente
entre as partes contratadas. Requisite-se o pagamento na forma indicada pelo sistema (sucumbência e principal), intimando-se
as partes, a fim de possibilitar a conferência prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF.
Intime-se. - ADV: MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA (OAB 252435/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/
SP)
Processo 0002026-36.2019.8.26.0347 (processo principal 1004479-55.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Henrique Arimatéia Tomaz da Silva - Vistos. O cálculo homologado nos
autos é aquele apresentado às fls. 2/3, o qual não poderá sofrer atualização, pois a mesma será feita quando do pagamento
pelo órgão competente. Diante de tal fato, compete ao exequente apresentar apenas o calculo dos honorários arbitrados nestes
autos (v. fl. 34), com base na data e valores constantes da planilha de fls. 2/3. Aguarde-se por 15 (quinze) dias, a devida
regularização. Int. - ADV: RODRIGO JOSE LUCHETTI (OAB 280625/SP)
Processo 0004749-28.2019.8.26.0347 (processo principal 1004219-41.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Cleusa de Souza Trolesi - Vistos. Diante da petição do INSS informando que não
tem impugnações a apresentar (fl. 16) homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado pela
exequente (fls. 03/04) Requisite-se o pagamento na forma pleiteada intimando-se as partes, a fim de possibilitar a conferência
prévia das requisições, nos termos do artigo 11, da Resolução 405/2016 do CJF. Intime-se. - ADV: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA
JORGE (OAB 183424/SP), ANDREA SUTANA DIAS (OAB 146525/SP)
Processo 1000219-61.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Iveraldo Romão Vistos. Arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP)
Processo 1000511-46.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Helena Montefusco de Souza - Vistos. Cumpra-se o quanto já determinado no despacho proferido a fl. 158. Intimem-se. - ADV:
KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000866-27.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Benedito Mazarão - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: VALDINEIA VALENTINA DE CAMPOS
RODRIGUES (OAB 220214/SP)
Processo 1000888-51.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Josias Silvério de Moraes - Vistos. Diante
da certidão de fl. 160, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB
263956/SP)
Processo 1001278-84.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Geraldo Lídio
Silveira - Vistos. Fls. 375/429 - ciência às partes. Diante da petição de fl. 374, manifeste-se o Instituto requerido. Int. - ADV:
VALÉRIA CRISTINA MACHADO CAETANO (OAB 346393/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), ISIDORO
PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1001438-12.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Isael de Jesus Goncalves - Vistos. Fls. 131/135- Ciência à parte contrária. Aguarde-se o cumprimento do despacho proferido a
fl. 128. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001542-77.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ANTONIO
CARLOS DO PRADO - Vistos. Cumpra-se a parte final do despacho proferido a fl. 393 arquivando-se os autos com as cautelas
de praxe. Intimem-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB
124967/SP)
Processo 1001584-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Davison Jose Tosadori - Vistos. Fl. 110-Informe o autor as empresas e endereços atualizados para fins de expedição dos oficios
requeridos, no prazo de 15(quinze) dias. Com a informação oficie-se para remessa dos PPP’s. Intimem-se. - ADV: HELEN
CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1001707-27.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - JOÃO DA SILVA - Fls. 216/238
- Manifeste-se a parte autora. - ADV: MARCELO FÁVERO CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 189301/SP), RAFAEL DUARTE
RAMOS (OAB 269285/SP), PRISCILA DAIANA DE SOUSA VIANA (OAB 297398/SP)
Processo 1002006-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Adilson Ferrari - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/
SP)
Processo 1002381-05.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º