TJSP 03/04/2020 - Pág. 2979 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
2979
Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/
SP) - Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP)
Nº 1005449-73.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrida: Maristela Marques Lima Dias - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram
provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO - DELEGADO DE POLÍCIA AFASTADO - ADICIONAL DE DIREÇÃO DE
POLÍCIA JUDICIÁRIA - INCIDÊNCIA RETROATIVA – JULGADOS DO TJSP – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Manoel
José de Paula Filho (OAB: 187835/SP) - Soraya Cristina de Macedo E Lima (OAB: 181565/SP)
Nº 1005584-85.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: José Luiz Mano Chiosini - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - TEMA 810 – DECISÕES DESTA TURMA EM CONSONÂNCIA ÀS DECISÕES DO STF, INCLUSIVE, DE
AUSÊNCIA DE SUSPENSIVIDADE E MODULAÇÃO DE EFEITOS – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Marcelo Trefiglio
Marçal Vieira (OAB: 240970/SP) - Aline Cristina Ribeiro Chiosini (OAB: 405016/SP)
Nº 1005782-25.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Sky Brasil
Serviços Ltda - Recorrido: Manoel João de Souza - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso. Por
maioria de votos. VENCIDO O SEGUNDO JUIZ. - “SKY LIVRE” - CANCELAMENTO INDEVIDO DO SERVIÇO - OBRIGAÇÃO
CONTRATUAL – APLICAÇÃO DO CDC - RESTABELECIMENTO DO SERVIÇO - DANO MORAL EXISTENTE - RECURSO
IMPROVIDO. - Advs: Carlos Eduardo Pereira Teixeira (OAB: 327026/SP) - Luiz Gustavo Delatim (OAB: 301148/SP)
Nº 1005901-83.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA
BRASIL SA - Recorrida: Leonor Bianchini - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V. U. ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA COM ELEVAÇÃO DO PREÇO, SEM CONSENTIMENTO CONSUMIDOR – DANO
MORAL CONFIGURADO E RESTABELECIMENTO DO CONTRATO – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Maria Flavia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1005980-62.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA
BRASIL S/A – VIVO - Recorrida: Herminia Perpetua Mancuso - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA COM ELEVAÇÃO DO PREÇO, SEM CONSENTIMENTO CONSUMIDOR
– DANO MORAL CONFIGURADO E RESTABELECIMENTO DO CONTRATO – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1006031-73.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA
BRASIL S/A – VIVO - Recorrida: Helen Maria Ribeiro Duran Ortolan - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA COM ELEVAÇÃO DO PREÇO, SEM CONSENTIMENTO
CONSUMIDOR – DANO MORAL CONFIGURADO E RESTABELECIMENTO DO CONTRATO – IMPROVIMENTO AO RECURSO.
- Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes
do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Ana Lígia Marques Carta (OAB: 344900/SP) Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP)
Nº 1006053-34.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Antonio Carlos
Ortolan - Recorrido: Telefonica Brasil S/A - Vivo - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - ALTERAÇÃO PLANO TELEFONIA – ILEGALIDADE CONFIGURADA – DANO MORAL INEXISTENTE – CARÊNCIA DE
PLAUSIBILIDADE NO COMPORTAMENTO DO CONSUMIDOR DIANTE DO PROBLEMA DETECTADO – IMPROVIMENTO AO
RECURSO. - Advs: Wendele da Silva Viveiros (OAB: 345188/SP) - Ana Lígia Marques Carta (OAB: 344900/SP) - Maria Flavia
de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB:
115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP)
Nº 1006181-54.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA
BRASIL S/A – VIVO - Recorrido: Onildo Cezar de Aguiar - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA COM ELEVAÇÃO DO PREÇO, SEM CONSENTIMENTO CONSUMIDOR
– DANO MORAL CONFIGURADO E RESTABELECIMENTO DO CONTRATO – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
Nº 1006344-34.2019.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: TELEFÔNICA
BRASIL S/A – VIVO - Recorrida: Odete de Lima dos Santos - Magistrado(a) Evandro Pelarin - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - ALTERAÇÃO DE PLANO DE TELEFONIA COM ELEVAÇÃO DO PREÇO, SEM CONSENTIMENTO CONSUMIDOR
– DANO MORAL CONFIGURADO E RESTABELECIMENTO DO CONTRATO – IMPROVIMENTO AO RECURSO. - Advs: Maria
Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) - Monica Fernandes do Carmo
(OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Junior (OAB: 296739/SP) - Sergio Alex Sandrin (OAB: 300551/SP) - Marcel Eduardo
Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 1005094-34.2017.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Marli Aparecida
Romero Fernandes Rodrigues e outros - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pedranopolis - Magistrado(a) Evandro Pelarin Negaram provimento ao recurso, por V. U. - PEDRANÓPOLIS - INCLUSÃO DE GRATIFICAÇÕES, ADICIONAIS E DA SEXTAPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º