TJSP 03/04/2020 - Pág. 4225 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3019
4225
para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, prova documental da alegada pobreza (holerites, declaração de Imposto de Renda,
cópias da CTPS ou qualquer outro documento idôneo), sob pena de indeferimento do pedido. Int. - ADV: JOSE CESAR SIMOES
SANCHES (OAB 405969/SP)
Processo 1003051-44.2019.8.26.0484 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jose Galdino - - Alcides Galdino - Ademar Galdino - - Valdir Galdino - - Orrildo Galdino - Vistos. Fls. 90/92: por ora, aguarde-se, por mais 10 (dez) dias, o
complemento das custas e taxas judiciárias. Int. - ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA (OAB 360919/SP), LEONICE LEMES DA
SILVA (OAB 361143/SP)
Processo 1003108-62.2019.8.26.0484 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Aparecida Sales
de Souza - VISTOS. Fls. 20/25: anote-se. No mais, considerando o prazo decorrido desde o protocolo da autora no INSS,
oficie-se solicitando a remessa da certidão de dependentes, bem como eventuais resíduos previdenciários. Int. - ADV: MARLI
RODRIGUES HERRERA (OAB 71513/SP)
Processo 1003280-04.2019.8.26.0484 - Inventário - Inventário e Partilha - Edna Aparecida da Silva - Diante da certidão supra
informando o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se o(a) autor(a)/exequente em termos de prosseguimento,
requerendo o que for de seu interesse. Int. - ADV: MÁRCIO MENDES STANÇA (OAB 349978/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO - MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃO JUDICIAL - WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2020
Processo 0000997-59.2018.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - ELBIS
CARNEIRO DE SOUZA - Pedro Rogério Duarte - Vistos. Por primeiro, homologo a desistência da testemunha Paulliane Cristina
Duarte, manifestada pelo Ministério Público. O(A) jurado(a) Luiz Antônio Couto requereu dispensa da Sessão Plenária do Tribunal
do Júri, tendo em vista que está com consulta médica marcada para a mesma data às 11:30 horas, conforme comprovante de
página 623. O Ministério Público aquiesceu ao pedido (página 626). Tendo em vista que o(a) jurado(a) supramencionado(a)
comprovou impossibilidade de participar da Sessão Plenária do Tribunal do Júri, DEFIRO o requerimento por ele(a) formulado
e o faço para isentá-lo(a) do serviço do Júri a ser realizado no próximo dia 17/03/2020 às 09:30h, nos termos do artigo 443 do
Código de Processo Penal. Intime-se. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
Processo 0000997-59.2018.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública ELBIS CARNEIRO DE SOUZA - Pedro Rogério Duarte - Diante do Provimento 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura
e da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, suspendo a audiência designada para este processo por 30 dias.
Façam-se as comunicações necessárias pelo modo mais célere, observadas as restrições impostas pelo sistema especial de
trabalho. Decorrido prazo de suspensão, voltem-me os autos para novas deliberações a respeito da audiência. Intime-se. - ADV:
ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
Processo 0000997-59.2018.8.26.0484 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - ELBIS
CARNEIRO DE SOUZA - Pedro Rogério Duarte - Vistos. Diante do Provimento 2545/2020 do Conselho Superior da Magistratura
e da decretação da pandemia relacionada ao coronavírus, suspendo a audiência designada para este processo por 30 dias.
Façam-se as comunicações necessárias pelo modo mais célere, observadas as restrições impostas pelo sistema especial de
trabalho. Decorrido prazo de suspensão, voltem-me os autos para novas deliberações a respeito da audiência. Intime-se. - ADV:
ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO - MATHEUS CURSINO VILLELA
ESCRIVÃO JUDICIAL - WELLINGTON DE OLIVEIRA QUADRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0204/2020
Processo 0001380-37.2018.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - Douglas André
Moreira Monteagudo - Débora Jorge de Oliveira - Vistos. Haja vista o trânsito em julgado para as partes acerca da r. sentença
absolutória, arquivem-se os autos, após as anotações e comunicações de usuais. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO PASTOR SILVA
(OAB 307329/SP), LEANDRO MARQUES PARRA (OAB 225754/SP)
Processo 0001976-89.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.J.S. - M.C.M. - Vistos. Haja vista o trânsito em julgado para as partes acerca da r. Sentença absolutória, expeça-se certidão
de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio. Após as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ROGERIO HENRIQUE VIANNA (OAB 400781/SP)
Processo 0001976-89.2016.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.J.S. - M.C.M. - Intime-se o(a) Defensor(a) Dativo(a), Dr(a). Rogério Henrique Viana - OABSP/400781, de que a Certidão de
Honorários encontra-se expedida nos autos digitais, devendo promover sua impressão via on-line. - ADV: ROGERIO HENRIQUE
VIANNA (OAB 400781/SP)
Processo 0002947-45.2014.8.26.0484 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - Justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º