TJSP 06/04/2020 - Pág. 2003 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
2003
R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Mario Fagundes Filho (OAB: 258381/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB:
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006630-61.2019.8.26.0011/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: ITAUSEG SAUDE S/A - Embargda: Maria de Lourdes Coelho Pereira - Embargdo: Aulus Plautius Coelho Pereira
Neto - Magistrado(a) Donegá Morandini - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES. NÃO
OCORRÊNCIA. INTUITO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS (ARTIGO 1.022, INCISO II, DO CÓDIGO
DE PROCESSO CIVIL).EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Adilson Monteiro de Souza (OAB:
120095/SP) - Renata Villhena Silva (OAB: 147954/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1006769-08.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Arlan
Gomes Duraes (Justiça Gratuita) - Apelado: Pousada Castilho Ltda - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA
DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. AUSÊNCIA DE PROVA INEQUÍVOCA DE QUE O AUTOR FOI AGREDIDO
PELOS SEGURANÇAS DA RÉ. PROVA ORAL CONTRADITÓRIA. ALEGAÇÃO DE QUE A TESTEMUNHA DA RÉ MENTIU NÃO
COMPROVADA. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RÉ NÃO CARACTERIZADA NA HIPÓTESE DE AS AGRESSÕES TEREM
SIDO PRATICADAS POR OUTROS CLIENTES. INTELIGÊNCIA DO § 3º DO ART. 14 DO CDC. AUSÊNCIA DE PROVA DE
OMISSÃO DE SOCORRO. AUTOR QUE FOI ATENDIDO INCIALMENTE POR UMA ENFERMEIRA DA RÉ E LEVADO AO
HOSPITAL POR SEUS AMIGOS. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. EVENTUAL PRÁTICA DE CRIME DE CALÚNIA, INJÚRIA E
DIFAMAÇÃO. CRIMES DE AÇÃO PENAL PRIVADA. RÉ QUE, SE DESEJAR, PODE OFERECER QUEIXA CRIME CONTRA O
AUTOR. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CARACTERIZADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2
DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 147,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do
STF de 28/02/2019. - Advs: Liliane Teixeira Coelho Baldez (OAB: 223107/SP) - Matilde Maria de Souza Barbosa (OAB: 83747/
SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007350-83.2017.8.26.0565/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Caetano do Sul
- Embargte: Construtora Lorenzini Ltda - Embargdo: Felipe Teles Ferreira e outros - Magistrado(a) Alexandre Marcondes Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC INEXISTENTES.
DECISÃO SUFICIENTEMENTE FUNDAMENTADA. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. EMBARGOS OPOSTOS COM CARÁTER
INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.
br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs:
Olivar Lorena Vitale Junior (OAB: 155191/SP) - Giovana Elisa Monteiro E Souza (OAB: 402833/SP) - Wilson Roberto Florio
(OAB: 188280/SP) - Pátio do Colégio, sala 315
Nº 1007678-68.2018.8.26.0309/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Jundiaí - Embargte:
Sandra da Silva (Justiça Gratuita) - Embargdo: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S/A - Magistrado(a) Alexandre Marcondes
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS DO ARTIGO 1.022 DO CPC INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE NÃO PODE SER FEITA POR MEIO DOS ACLARATÓRIOS. EMBARGOS OPOSTOS COM
CARÁTER INFRINGENTE. INADMISSIBILIDADE. INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO QUE NÃO DISPENSA A PRESENÇA
DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE NO JULGADO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO,
não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de
28/02/2019. - Advs: Monica Foresti Hernandez (OAB: 238187/SP) - Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP) - Pátio do Colégio,
sala 315
Nº 1007893-74.2017.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Robert Rodrigues Rosa
- Apelada: Kelen Cristina Fernandes de Souza - Magistrado(a) Donegá Morandini - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS.I. PEDIDO DO RÉU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º